Processo ativo
1015027-94.2023.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1015027-94.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1015027-94.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diante do advento da Lei 13.043/2014 e do
Comunicado Conjunto 248/2023, a parte interessada deverá requerer diretamente ao juízo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da comarca onde foi localizado o
veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando
que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu
a busca e apreensão do veículo. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a
apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1015402-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Maria Rosa Evangelista
Simao - Vistos. À luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e da Lei 1.060/50, o benefício deve ser concedido a pessoa que,
além de declarar não ter condições de custear as custas e despesas do processo, comprovar cabalmente a insuficiência de
recursos, ou ainda, que o pagamento seja capaz de ameaçar ou efetivamente impedir o seu acesso à Justiça ou comprometer
sua subsistência e de sua família. A parte autora não deu cumprimento à decisão de fls. 57/58, deixando de apresentar no feito
os documentos necessários para análise da insuficiência alegada. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Recolha-se
as custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo e inscrição na dívida ativa: taxa judiciária
(guia Dare 230-6), nos termos da Lei nº 17.785/2023, que alterou a Lei nº 11.608/2003; despesas postais (guia FEDTJ 120-1)
ou, se o caso, despesa de citação eletrônica (guia FEDTJ 121-0), bem como dê cumprimento integral à determinação de
emenda à inicial. A parte autora deverá informar por meio do peticionamento (intermediário) o número da guia DARE emitida
e paga, selecionando a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. (Comunicado CG
nº 2199/2021). Rogo aos advogados das partes, nos termos do art. 6, do CPC, a classificarem corretamente as petições e
documentos, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, durante todo o curso do processo, evitando-se o
uso de petições e documentos diversos. A correta categorização permite maior agilidade na identificação dos pedidos urgentes
e no cumprimento do processo pela serventia, permitindo a redução do tempo de análise das petições e de tramitação do
processo. Ainda, deve observar as regras de peticionamento com arquivos PDF’s no sistema de Processo Judicial Eletrônico.
Intime-se. - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)
Processo 1015566-63.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento ao feito, observada que a restrição
Renajud já foi inserida em fl. 88. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015581-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, a promover o
regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
Processo 1015834-49.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, a promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1015884-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Teixeira de Araujo - Banco
BMG S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado, determino às partes que se manifestem especificando as provas que
pretendem produzir, justificando-as, com a indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão, no prazo de 15 (quinze)
dias. Em caso de interesse na prova oral, deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre
que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência e
do local de trabalho), indicando sobre qual fato a testemunha irá depor, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser
ao máximo de 03 (três); somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada
imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (CPC, art. 357, § 6º). Ainda, considerando a natureza da
controvérsia, digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação. Após, tornem conclusos. Intimem-
se. - ADV: JÉSSICA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 472940/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1016436-79.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Certus Centro de Ensino Regular
Ltda - Karina Fonseca Pereira - Fica a parte requerente intimada a juntar nos autos do processo o “Formulário de MLE”,
preenchido totalmente, para levantamento dos valores de depósito judicial. O formulário encontra-se disponibilizado no endereço
eletrônico - www.tjsp.jus.br - posicionar o cursor em “Processos” - “Serviços” - “Índices e Despesas Processuais” - “Despesas
Processuais” - “Orientações Gerais” - “Formulário de MLE”; nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: DOUGLAS
BARRINOVO JACÇÃO (OAB 346159/SP), SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP)
Processo 1016570-38.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bruna Ramos dos
Santos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifestem-se as partes, em 05 dias, informando se houve
comparecimento à perícia na data designada. - ADV: ISABELA PRETO DA SILVA (OAB 482576/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ)
Processo 1016988-78.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Recolher
a taxa de despesa postal, cujo valor é de R$ 32,75 por carta a ser expedida, Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT,
Código 120-1, [Carta registrada unipaginada com AR digital], nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1018689-35.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03
UFESPs -R$ 111,06 por ato, categorizando devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça
- GRD”.Para expedição do documento, a parte interessada deverá, através do link abaixo, acessar o formulário da guia do BB:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1018753-82.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa
Joana S/A - Caroline Darwiche Mustapha - - Felipe Garanhani Cezar - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -
Providencie o interessado, em quinze dias, o recolhimento da taxa atinente ao desarquivamento (R$ 44,87 para o exercício de
2025) nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), ISABELLA AMARAL
GOMES FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 408650/SP), PAULO ROBERTO DEMETRIO ZAHRA (OAB 136634/SP), CID FLAQUER
SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), PAULO ROBERTO DEMETRIO ZAHRA (OAB 136634/SP)
Processo 1018980-98.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos. Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 112. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1015027-94.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Diante do advento da Lei 13.043/2014 e do
Comunicado Conjunto 248/2023, a parte interessada deverá requerer diretamente ao juízo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da comarca onde foi localizado o
veículo com vistas à sua apreensão, sempre que o bem estiver em comarca distinta daquela da tramitação da ação, bastando
que em tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu
a busca e apreensão do veículo. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a
apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1015402-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Maria Rosa Evangelista
Simao - Vistos. À luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e da Lei 1.060/50, o benefício deve ser concedido a pessoa que,
além de declarar não ter condições de custear as custas e despesas do processo, comprovar cabalmente a insuficiência de
recursos, ou ainda, que o pagamento seja capaz de ameaçar ou efetivamente impedir o seu acesso à Justiça ou comprometer
sua subsistência e de sua família. A parte autora não deu cumprimento à decisão de fls. 57/58, deixando de apresentar no feito
os documentos necessários para análise da insuficiência alegada. Assim, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Recolha-se
as custas e despesas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo e inscrição na dívida ativa: taxa judiciária
(guia Dare 230-6), nos termos da Lei nº 17.785/2023, que alterou a Lei nº 11.608/2003; despesas postais (guia FEDTJ 120-1)
ou, se o caso, despesa de citação eletrônica (guia FEDTJ 121-0), bem como dê cumprimento integral à determinação de
emenda à inicial. A parte autora deverá informar por meio do peticionamento (intermediário) o número da guia DARE emitida
e paga, selecionando a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. (Comunicado CG
nº 2199/2021). Rogo aos advogados das partes, nos termos do art. 6, do CPC, a classificarem corretamente as petições e
documentos, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, durante todo o curso do processo, evitando-se o
uso de petições e documentos diversos. A correta categorização permite maior agilidade na identificação dos pedidos urgentes
e no cumprimento do processo pela serventia, permitindo a redução do tempo de análise das petições e de tramitação do
processo. Ainda, deve observar as regras de peticionamento com arquivos PDF’s no sistema de Processo Judicial Eletrônico.
Intime-se. - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)
Processo 1015566-63.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento ao feito, observada que a restrição
Renajud já foi inserida em fl. 88. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015581-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, a promover o
regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV:
ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA (OAB 314280/SP)
Processo 1015834-49.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente, por carta, a promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP)
Processo 1015884-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - João Teixeira de Araujo - Banco
BMG S/A - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado, determino às partes que se manifestem especificando as provas que
pretendem produzir, justificando-as, com a indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão, no prazo de 15 (quinze)
dias. Em caso de interesse na prova oral, deverão desde logo apresentar o rol de testemunhas (que deverá conter, sempre
que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade, endereço completo da residência e
do local de trabalho), indicando sobre qual fato a testemunha irá depor, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser
ao máximo de 03 (três); somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada
imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (CPC, art. 357, § 6º). Ainda, considerando a natureza da
controvérsia, digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação. Após, tornem conclusos. Intimem-
se. - ADV: JÉSSICA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 472940/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1016436-79.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Certus Centro de Ensino Regular
Ltda - Karina Fonseca Pereira - Fica a parte requerente intimada a juntar nos autos do processo o “Formulário de MLE”,
preenchido totalmente, para levantamento dos valores de depósito judicial. O formulário encontra-se disponibilizado no endereço
eletrônico - www.tjsp.jus.br - posicionar o cursor em “Processos” - “Serviços” - “Índices e Despesas Processuais” - “Despesas
Processuais” - “Orientações Gerais” - “Formulário de MLE”; nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: DOUGLAS
BARRINOVO JACÇÃO (OAB 346159/SP), SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP)
Processo 1016570-38.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bruna Ramos dos
Santos - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifestem-se as partes, em 05 dias, informando se houve
comparecimento à perícia na data designada. - ADV: ISABELA PRETO DA SILVA (OAB 482576/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
87690/RJ)
Processo 1016988-78.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Recolher
a taxa de despesa postal, cujo valor é de R$ 32,75 por carta a ser expedida, Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT,
Código 120-1, [Carta registrada unipaginada com AR digital], nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1018689-35.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03
UFESPs -R$ 111,06 por ato, categorizando devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça
- GRD”.Para expedição do documento, a parte interessada deverá, através do link abaixo, acessar o formulário da guia do BB:
https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1018753-82.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Santa
Joana S/A - Caroline Darwiche Mustapha - - Felipe Garanhani Cezar - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -
Providencie o interessado, em quinze dias, o recolhimento da taxa atinente ao desarquivamento (R$ 44,87 para o exercício de
2025) nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), ISABELLA AMARAL
GOMES FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 408650/SP), PAULO ROBERTO DEMETRIO ZAHRA (OAB 136634/SP), CID FLAQUER
SCARTEZZINI FILHO (OAB 101970/SP), PAULO ROBERTO DEMETRIO ZAHRA (OAB 136634/SP)
Processo 1018980-98.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Vistos. Providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 112. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º