Processo ativo
1015046-85.2023.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 1015046-85.2023.8.26.0590
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1015046-85.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Wilson Roberto
Barbara Junior - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio
Recursal - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - 1- RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - TÉCNICO DE
RADIOLOGIA - PRETENSÃO DE FÉRIAS POR VINTE DIAS CONSECUTIVOS POR SEMESTRE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL
- AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.2- RECURSO AUTORAL NÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONHECIDO - REPETIÇÃO “IPSIS LITTERIS” DOS
TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL (ATÉ ERRO DE CONCORDÂNCIA), SEM NENHUMA ABORDAGEM, COM A NECESSÁRIA
ESPECIFICIDADE, AO TEOR DA FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA NA DECISÃO RECORRIDA - NÍTIDO “APROVEITAMENTO
DE PETIÇÃO” - CONDUTA VIOLADORA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CONSTATAÇÃO DE OFÍCIO - RECURSO NÃO
CONHECIDO - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andrezza Mesquita da Silva (OAB: 252742/SP)
- Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) - Sala 2100
Barbara Junior - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio
Recursal - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - 1- RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - TÉCNICO DE
RADIOLOGIA - PRETENSÃO DE FÉRIAS POR VINTE DIAS CONSECUTIVOS POR SEMESTRE DE ATIVIDADE PROFISSIONAL
- AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.2- RECURSO AUTORAL NÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CONHECIDO - REPETIÇÃO “IPSIS LITTERIS” DOS
TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL (ATÉ ERRO DE CONCORDÂNCIA), SEM NENHUMA ABORDAGEM, COM A NECESSÁRIA
ESPECIFICIDADE, AO TEOR DA FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA NA DECISÃO RECORRIDA - NÍTIDO “APROVEITAMENTO
DE PETIÇÃO” - CONDUTA VIOLADORA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - CONSTATAÇÃO DE OFÍCIO - RECURSO NÃO
CONHECIDO - DESCABE SUCUMBÊNCIA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andrezza Mesquita da Silva (OAB: 252742/SP)
- Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) - Sala 2100