1015137-85.2024.8.11.0000

processo: (assinado digitalmente)
I - 1015137-85.2024.8.11.0000; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 888 DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 896 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para completar quórum GROSSO, no uso de suas atribuições legais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e regimentais, em conformidade
na Quarta Câmara de Direito Privado. com a decisão proferida no CIA n. 0045213-12.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 1º Alterar a Portaria TJMT/PRES n. 804/2024, disponibilizada no DJe n.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0046532-15.2024.8.11.0000, 11.743, de 15.7.2024, que designou a servidora Deocimar Gonçalves da Silva,
RESOLVE: Auxiliar Judiciária - PTJ, matrícula n. 8.001, para desempenhar, em
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira substituição, com ônus, a função de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do
Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da Quarta Serviço de Controle de Correspondência e Arquivo da Gerência de Cadastro
Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário 03 (Híbrida), e em da Coordenadoria de Magistrados, para constar:
Plenário Virtual, do dia 07.08.2024, às 8h, em razão da ausência justificada da Onde se lê: “[...] no período de 8 a 27 de julho de 2024 [...]“
Desembargadora Serly Marcondes Alves. Leia-se: ““[...] no período de 8 de julho a 6 de agosto de 2024 [...]“
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Expediente
PORTARIA TJMT/PRES N. 890 DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Isenção de Imposto de Renda nº 4/2024 – CIA 0046084-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0720619-41.2024.8.11.0080,
42.2024.8.11.0000.
RESOLVE:
Requerente: Senhor JOÃO LUCAS TITO DA COSTA, Pensionista do
Art. 1º Conceder ao servidor Danilo Guilherme Bento da Silva, matrícula n.
Magistrado Luiz Carlos da Costa, representado pela Sra. ERIKA PINHEIRO
46.028, Analista Judiciário da Comarca de Querência, a Condição Especial de
BITTENCOURT, curadora. “Vistos, etc.. defiro o pedido, razão pela qual
Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade,
concedo a isenção do Imposto de Renda ao Requerente... Cumpra-se.
pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme laudo
Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Presidente do Tribunal de
pericial.
Justiça.”
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão da Presidente
PORTARIA TJMT/CGP N. 177 DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 225/2024
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em CIA 0738824-50.2024.8.11.0038
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 44/2024 Solicitante: João Henrique
(CIA n. 0042517-20.2024.8.11.0059), Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao
RESOLVE: servidor João Henrique, matrícula n. 5.364, Técnico Judiciário da Comarca
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Eduarda Souza de Araputanga, referente ao período de 10.12.2018 a 10.12.2023, devendo o
Abreu, matrícula n. 51.866, estagiária, lotada no Gabinete da 2ª Vara da pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração
Comarca de Porto Alegre do Norte, pelo prazo de 01 (um) ano. mensal percebida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se o dispositivo desta decisão.
(documento assinado digitalmente) À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Cuiabá, 5 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGP N. 178 DE 6 DE AGOSTO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 226/2024
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
CIA 0738942-04.2024.8.11.0013
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Solicitante: Dione Rosani Schock de Matos
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 45/2024
Defiro a conversão em espécie de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-
(CIA n.0738738-02.2024.8.11.0096),
prêmio à servidora Dione Rosani Schock de Matos, matrícula n. 8.796,
RESOLVE:
Auxiliar Judiciária da Comarca de Pontes e Lacerda, referente ao quinquênio
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Geiziane
de 20.6.2018 a 20.6.2023, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas)
Aparecida de Almeida, matrícula n. 45.698, Analista Judiciária, lotada na
parcelas, sendo a primeira correspondente à remuneração mensal percebida
Secretaria da Vara Única da Comarca de Itaúba, pelo prazo de 01 (um) ano.
(30d) e, a segunda, de forma proporcional (15d).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(documento assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Cuiabá, 5 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 902 DE 5 DE AGOSTO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 235/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA 0739847-45.2024.8.11.0001
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0730621-29.2023.8.11.0008, Solicitante: Cláudia Aparecida Vigo Ormond
RESOLVE: Defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria TJMT/PRES n. 1346/2023, publicada no servidora Cláudia Aparecida Vigo Ormond, matrícula n. 23.526, Analista
DJ e n. 11560, em 9 de outubro de 2023, para constar a 1ª Vara Cível da Judiciária da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 1º.3.2019 a
Comarca de Barra do Bugres, como atual lotação da servidora Marilda Pereira 1º.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas,
Pedroso, matrícula n. 7.526, com efeitos retroativos a 6 de fevereiro de 2024. correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Disponibilizado 8/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11761 4