Processo ativo
1015465-83.2024.8.26.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1015465-83.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1015465-83.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Sidnei da
Silva Lira - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) João José Custodio da
Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CORTE DE ENERGIA. A AUSÊNCIA
DE CONTESTAÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS, ALIADA À PROVA DOCUMENTAL EXIBIDA PELO AUTOR, INDUZEM
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ÀS ALEGAÇÕES SOBRE A NÃO OCORRÊNCIA DE ATRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS OU INADIMPLÊNCIA QUE
JUSTIFIQUE O CORTE DE ENERGIA, LEGITIMANDO O PEDIDO DE RELIGAÇÃO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
VERIFICADOS NO CASO CONCRETO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, AFASTANDO-SE APENAS A INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS, PORQUANTO DEVIDOS OS VALORES DESEMBOLSADOS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge
da Silva Cruz (OAB: 398501/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Sala 2100
Silva Lira - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) João José Custodio da
Silveira - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - CORTE DE ENERGIA. A AUSÊNCIA
DE CONTESTAÇÃO ESPECIFICADA DOS FATOS, ALIADA À PROVA DOCUMENTAL EXIBIDA PELO AUTOR, INDUZEM
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ÀS ALEGAÇÕES SOBRE A NÃO OCORRÊNCIA DE ATRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS OU INADIMPLÊNCIA QUE
JUSTIFIQUE O CORTE DE ENERGIA, LEGITIMANDO O PEDIDO DE RELIGAÇÃO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
VERIFICADOS NO CASO CONCRETO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, AFASTANDO-SE APENAS A INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS, PORQUANTO DEVIDOS OS VALORES DESEMBOLSADOS. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge
da Silva Cruz (OAB: 398501/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Sala 2100