Processo ativo
1015716-73.2025.8.26.0196
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Identificação
Nº Processo: 1015716-73.2025.8.26.0196
Vara: Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. MILENA DE BARROS FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1015716-73.2025.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 28/07/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Joaquim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Barra, para
funcionar no processo nº1001686-69.2025.8.26.0572, da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, a partir de 21/07/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. ANDERSON VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir a Vara remotamente e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ipuã de 18/08/2025 a 22/08/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. PAULA AGUIAR PIZETA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sertãozinho, cessando a designação para assumir, 1ª Vara
Cível da Comarca de Sertãozinho de 21/07/2025 a 01/08/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular
remotamente, 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara de 28/07/2025 a 15/08/2025, sem diferença de entrância, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Arujá, para acumular, 4ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos em 21/08/2025, sem diferença de entrância.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir, 4ª
Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 18/07/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. FABRICIO JOSE PINTO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, para acumular, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos de 23/07/2025 a 25/07/2025.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 3ª
Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 23/07/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. MATHEUS AMSTALDEN VALARINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí em 18/07/2025.
Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para funcionar no
processo nº 4000365-24.2025.8.26.0191, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos,
a partir de 21/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, para funcionar
no processo nº 1007856-92.2025.8.26.0625, da 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para acumular remotamente, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Tatuí de 21/07/2025 a 25/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São
João da Boa Vista, para sentenciar os processos de nº 1000413-04.2024.8.26.0568; 1000369-48.2025.8.26.0568 e 1004096-
49.2024.8.26.0568, da 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista de 21/07/2025 a 19/08/2025, nos termos do art. 4º,
§ único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua Vara e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, cessando
a designação para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Araras de 02/07/2025 a 03/07/2025, em 10/07/2025 e em
17/07/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. MILENA DE BARROS FERREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo
nº 1015716-73.2025.8.26.0196, da 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, a partir de 28/07/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de São Joaquim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Barra, para
funcionar no processo nº1001686-69.2025.8.26.0572, da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, a partir de 21/07/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dr. ANDERSON VALENTE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Ribeirão Preto, para assumir a Vara remotamente e responder
pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ipuã de 18/08/2025 a 22/08/2025, sem prejuízo da designação anterior, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. PAULA AGUIAR PIZETA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sertãozinho, cessando a designação para assumir, 1ª Vara
Cível da Comarca de Sertãozinho de 21/07/2025 a 01/08/2025.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Casa Branca, para acumular
remotamente, 6ª Vara Cível da Comarca de Araraquara de 28/07/2025 a 15/08/2025, sem diferença de entrância, sem incidência
de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Arujá, para acumular, 4ª Vara
Criminal da Comarca de Guarulhos em 21/08/2025, sem diferença de entrância.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, cessando a designação para assumir, 4ª
Vara Criminal da Comarca de Guarulhos em 18/07/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. FABRICIO JOSE PINTO DIAS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos
Campos, para acumular, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José dos Campos de 23/07/2025 a 25/07/2025.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para assumir, 3ª
Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos em 23/07/2025, cessando no dia a designação anterior.
Dr. MATHEUS AMSTALDEN VALARINI, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí em 18/07/2025.
Dr. LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, para funcionar no
processo nº 4000365-24.2025.8.26.0191, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos,
a partir de 21/07/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, para funcionar
no processo nº 1007856-92.2025.8.26.0625, da 3ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, a partir de 21/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
49ª C.J. - Itapeva
Dr. LUCAS DE BARROS MORAES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Itaberá, para acumular remotamente, 1ª Vara
Criminal da Comarca de Tatuí de 21/07/2025 a 25/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São
João da Boa Vista, para sentenciar os processos de nº 1000413-04.2024.8.26.0568; 1000369-48.2025.8.26.0568 e 1004096-
49.2024.8.26.0568, da 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista de 21/07/2025 a 19/08/2025, nos termos do art. 4º,
§ único, do Provimento nº 1870/2011, sem prejuízo de sua Vara e sem incidência da Resolução nº 798/2018.
52ª C.J. - Itapecerica da Serra
Dr. DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, cessando
a designação para acumular, 1ª Vara Criminal da Comarca de Araras de 02/07/2025 a 03/07/2025, em 10/07/2025 e em
17/07/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º