Processo ativo

1015797-05.2024.8.26.0019

1015797-05.2024.8.26.0019
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: Comercio Ltda - Massa Falida - Manifeste-se, pelo prazo legal, tendo em vista pedido da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir
da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária
ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. soInominado.xls. Na planilha
estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ)
e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da
DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021.
Outrossim, deverá o(a) recorrente instruí-lo com as guias pertinentes, acompanhada do cálculo que embasou o recolhimento.
P.I. Americana, 31 de janeiro de 2025. - ADV: FREDERICO MISAILIDIS STRIKIS (OAB 351552/SP)
Processo 1015797-05.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Claudia Gois - - Lucas
Rodrigues de Souza - Vistos. Fls. 58 Defiro o sobrestamento pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Decorridos sem
indicação de endereço, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP),
LEANDRO GOMES DE MELO (OAB 263937/SP)
Processo 1016548-89.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Anderson Vesco - Hugo
Andre Rodrigues - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação
apresentada. - ADV: ADEMIR JOSE DE SOUZA (OAB 327936/SP), VIVIAN DANIELI MAGANHATO SCARPELIN (OAB 441009/
SP)
Processo 1016613-84.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Yasmim
Maria Bezerra Martins - Diante do exposto, em razão do descumprimento da determinação de emenda da inicial, JULGO
EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso I, c.c. artigo 330, inciso IV, ambos do CPC. O pedido de justiça
gratuita será analisado em grau de recurso, se houver. Não há incidência de custas processuais e honorários advocatícios
nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9.099/95. Em caso de interposição de recurso, conforme
Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o preparo corresponderá a:
a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco)
UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado
na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquida ou na ausência de pedido condenatório,
observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas processuais referentes a todos os
serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça e outros), a serem recolhidas
na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) honorários do
conciliador referentes a cada audiência de conciliação que houver se realizado, diretamente na conta bancária indicada no
termo, ou alternativamente através de depósito judicial, conforme autoriza o art. 9º da Resolução 809/2019. Aos advogados
interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição
de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir
da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária
ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha
estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ)
e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da
DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021.
P.I. e Arquive-se. - ADV: JÉSSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 480487/SP)
Processo 1016633-75.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Frederico
Perrotti Laruccia - Hurb Technologies S.a (Hotel Urbano) - Vistos. De acordo com o artigo 239, parágrafo primeiro do Código
de Processo Civil, o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação. Sendo assim,
citado o requerido em razão da contestação apresentada às fls. 59/73, dê-se vista ao requerente para que se manifeste em
réplica no prazo de quinze dias. Int. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), RAPHAEL FERNANDES PINTO DE
CARVALHO (OAB 215739/RJ)
Processo 1017046-88.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor -
Isabel Carla dos Santos - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias,
manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP)
Processo 1017134-29.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ronaldo Rosa de Campos
- Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-
se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), EDIR
FERNEDA (OAB 456703/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2025
Processo 0017194-30.1998.8.26.0019 (019.01.1998.017194) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Diproem Coml. Ltda - Manifeste-se, pelo prazo legal, tendo em vista pedido da Fazenda no sentido de ser a
execução fiscal extinta nos termos do art. 924, III do CPC, sem ônus. - ADV: AGOSTINHO SILVEIRA CINTRA (OAB 29697/SP)
Processo 0017727-86.1998.8.26.0019 (apensado ao processo 0017194-30.1998.8.26.0019) (019.01.1998.017727) -
Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Diproem Coml. Ltda - Manifeste-se, pelo prazo legal, tendo
em vista pedido da Fazenda no sentido de ser a execução fiscal extinta nos termos do art. 924, III do CPC, sem ônus. - ADV:
AGOSTINHO SILVEIRA CINTRA (OAB 29697/SP)
Processo 0017791-86.2004.8.26.0019 (019.01.2004.017791) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Schmidt Refrigeracao Comercio Ltda - Massa Falida - Manifeste-se, pelo prazo legal, tendo em vista pedido da
Fazenda no sentido de ser a execução fiscal extinta nos termos do art. 924, III do CPC, sem ônus. - ADV: DINO BOLDRINI
NETO (OAB 100893/SP)
Processo 0018539-65.1997.8.26.0019 (019.01.1997.018539) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tipografia Rovani Ltda -
Manifeste-se, pelo prazo legal, tendo em vista pedido da Fazenda no sentido de ser a execução fiscal extinta nos termos do art.
924, III do CPC, sem ônus. - ADV: ANDRE LUIS SALIM (OAB 306387/SP), GABRIELA DI CIERO MANCINI (OAB 184359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 16:56
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