1015806-40.2023.8.26.0006

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1015806-40.2023.8.26.0006; Assunto: Sucessões; Apelante: Janete
de Souza Claudino Mernick; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Advogado: R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icardo Andrade dos
Santos (OAB: 272364/SP); Advogado: Gabriela Medeiros de Faria (OAB: 139243/MG); Apelado: O juizo; Interessado: William
Mernick (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001237-34.2019.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001237-34.2019.8.26.0601; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: José Roberto Tavares de Toledo
(Interdito(a)) e outro; Advogado: Fernando Margiela de Favari Marques (OAB: 263879/SP); Advogado: Rafael Camargo Felisbino
(OAB: 286306/SP); Advogado: Victor Carlos Corsi (OAB: 304716/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Ausentes,
Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013222-43.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013222-43.2023.8.26.0606; Assunto: Posse; Apelante: Iracy Martins Braga (Justiça
Gratuita); Advogado: Darci Sebastião da Cruz (OAB: 260725/SP); Apelado: SÉRGIO JOSÉ GOUVEIA; Advogada: Ana Lúcia
Marques Soares Habu (OAB: 165419/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1103002-57.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1103002-57.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Danilo Lacerda
de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP); Apelado: Theo Queiroz Costa (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Laisa
Sant Ana da Silva (OAB: 287874/SP); Interessado: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do
Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Menicelli Lagonegro (OAB: 390309/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001091-86.2021.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001091-86.2021.8.26.0515; Assunto: Dissolução; Apelante: M. H. L. P.; Advogado:
Anderson Guimarães Boa Ventura (OAB: 461391/SP); Apelada: R. A. de M. e outro; Advogado: Paulo Rogério dos Reis (OAB:
400545/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000412-13.2025.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1000412-13.2025.8.26.0009; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Raquel Caroline Burba; Advogado: Jefferson Nemeth Macambira (OAB: 319870/SP); Apelado: Projeto Imobiliario e 37 Spe
Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005329-15.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005329-15.2024.8.26.0008; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Ricardo
Recacho da Fonseca; Advogado: Valter Barbosa Silva (OAB: 351343/SP); Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB:
261380/SP); Apelado: Marcos Roberto Sininbardi e outros; Advogado: Assuramaya Kuthumi Meichizedek Nicolia dos Anjos
(OAB: 317431/SP); Interessado: Thiago Ferro Souza; Advogado: Lucas Nascimento da Costa (OAB: 320864/SP); Interessado:
MARILZA APARECIDA FERRO; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031530-89.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031530-89.2023.8.26.0554; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: CLAUIDO
PERES e outro; Advogada: Viviane Santos Alves (OAB: 295601/SP); Advogada: Cislene de Araujo Bernardo da Fonseca (OAB:
409003/SP); Apelado: Smart Construtora, na pessoa de seu representante legal e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º