Processo ativo
1015883-57.2023.8.26.0068
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Identificação
Nº Processo: 1015883-57.2023.8.26.0068
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1015883-57.2023.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Josias dos Santos
Siqueira - Recorrente: Barueri Fitness 2 Ltda - Recorrido: Decolar.com Ltda - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil) - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -
CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PACOTE DE
VIAGEM. PERDA DO VOO DE RETORNO. AUSÊNCIA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INFORMAÇÕES SOBRE
OS HORÁRIOS DOS VOOS CONTRATADOS DEVIDAMENTE INDICADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Acacio Nunes da Silva (OAB: 310092/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:
39768/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 2100
Siqueira - Recorrente: Barueri Fitness 2 Ltda - Recorrido: Decolar.com Ltda - Recorrida: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines
Brasil) - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -
CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PACOTE DE
VIAGEM. PERDA DO VOO DE RETORNO. AUSÊNCIA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INFORMAÇÕES SOBRE
OS HORÁRIOS DOS VOOS CONTRATADOS DEVIDAMENTE INDICADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Acacio Nunes da Silva (OAB: 310092/SP) - Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:
39768/SP) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 2100