1015919-12.2024.8.26.0506

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s) interposto (s) . - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB 320144/SP), FILIPE
TONELLI (OAB 310161/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1015919-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tuany Talita de Almeida
Souza - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão
Preto, fica concedido o prazo suplementar de 10 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” - ADV: RAFAEL
DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1016368-67.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nílson Nelson Trovo - Banco
Bradesco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a PARTE RÉ intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou
sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para julgamento do (s) recurso (s)
interposto (s) . - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1016460-45.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Empresa de Onibus Urbanos Rapido do Oeste Ltda - VISTOS em saneador. 1. O processo não deve
ser sentenciado de plano. Não existem preliminares para apreciação. Sendo assim, dou o feito por saneado, já que presentes
os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 2. Designo audiência virtual para o dia
20/03/2025, às 14:00, exclusivamente para oitiva de testemunhas (cf. fls. 135/137 e 138/139), ficando desde logo advertidas
sobre a vedação ao acompanhamento do depoimento por quem ainda não depôs (artigo 385, parágrafo 2º, do CPC), as quais
serão ouvidas separada e sucessivamente, e a proibição do depoimento apoiado em escritos previamente preparados (artigo
387 do CPC), a fim de que seja garantida a incomunicabilidade das testemunhas, nos termos dos artigos 456 do Código de
Processo Civil. Caso ainda não tenha sido apresentado rol de testemunhas, fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada
parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade
e se necessária para a prova de fatos distintos. De qualquer forma, cabe aos advogados das partes - constituídos ou nomeados
pelo Convênio mantido entre a OAB e a Defensoria Pública - informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas
as regras do artigo 455 do CPC. A inércia da realização desta intimação importará desistência na inquirição da testemunha
(artigo 455, parágrafo 1º, do CPC). Tratando-se, a testemunha, de servidor público civil ou militar, deverá a parte informar este
fato ao Juízo quando arrolar suas testemunhas, oportunidade em que deverá ser requisitado para comparecer à audiência, com
base no artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, do CPC. Sendo a testemunha uma daquelas previstas no rol do artigo 454 do CPC,
voltem-me conclusos os autos para cumprimento do disposto no parágrafo 1º deste dispositivo legal. A audiência será realizada
com uso da plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo E. TJSP, via computador ou smartphone. A audiência será realizada
pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, permitindo-se os respectivos
ingressos. Para acesso ao manual de participação: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão
exibir documento de identificação pessoal com foto e os advogados a carteira de inscrição na OAB. Determino às partes o
fornecimento de seus próprios e-mails, de prepostos ou representantes legais (se pessoas jurídicas), dos advogados e das
testemunhas eventualmente arroladas (analogia do artigo 455, caput, com a ressalva do § 4º, inciso II, CPC) e, sendo possível,
números de contatos telefônicos celulares, inclusive para que possa(m) receber informações sobre eventual continuidade ou
redesignação da audiência nos casos de falhas de transmissão ou conexão. Eventuais pedidos de substituição de testemunhas
devem ser apresentados em tempo hábil para apreciação, até 05 (cinco) dias antes da audiência, somente nas hipóteses legais,
mediante comprovação documental do alegado (art. 451, NCPC). Após, providencie a Serventia o necessário à realização do
ato. Prov. Int. - ADV: MÁRCIO BARTH SPERB (OAB 76130/RS), PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP)
Processo 1016539-24.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Juliana Ribeiro Soares de Morais - CLARO
S/A - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão
Preto, fica concedido o prazo suplementar de 10 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” - ADV: RAFAEL
DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1017409-79.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago
Alfredo de Souza - - Osvaldo Yoshito Shirama Junior - Barão do Bananal Empreendimentos Imobiliários Spe - - Banco do Brasil
S.a - Vistos. Fls. 855/868: Ciente. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de
direito, a transação celebrada nestes autos a fls. 841/843. Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com
resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Ante a expressa renúncia ao direito
de recorrer, declaro transitada em julgado a sentença. Aguarde-se em cartório o integral cumprimento do acordo (10/07/2025).
Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, saem as partes cientes de que o
silêncio será considerado tácita concordância, com a consequente extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova
intimação. Proceda a serventia ao cálculo de eventuais custas remanescentes, intimando-se a(s) parte(s) para pagamento, se
for o caso. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/
SP), RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/
SP), DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZA (OAB 235304/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP),
RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP)
Processo 1017777-15.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Maria Izabel Puppo
e outro - Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão
Preto, fica concedido o prazo suplementar de 05 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” - ADV: PEDRO
DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/
SP)
Processo 1019455-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Cesar da Silva
- Nos termos da Ordem de Serviço de nº 01/2024 desta Unidade de Processamento Judicial (2ª) da Comarca de Ribeirão Preto,
fica concedido o prazo suplementar de 10 dias, conforme solicitado pelo polo ativo da presente demanda.” - ADV: RAFAEL DE
JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1020459-40.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleusa Pereira Neres
- Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos. 1. Fls. 434/437: expeça-se
MLE do valor residual depositado a fls. 356/357 em favor do perito. 2. Manifestem-se as partes em 15 (quinze) dias acerca do
laudo, bem como o Requerido acerca do pedido de majoração dos honorários periciais. Após tornem os autos conclusos para
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