Processo ativo
1016106-04.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1016106-04.2024.8.26.0576
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1016106-04.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente:
Consórcio Shopping Center Iguatemi São José do Rio Preto - Recorrida: Maria Amelia Holanda de Souza Casemiro -
Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA
- QUEDA EM SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO
E DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROVADO - DANO MORAL CORRETAMENTE
RECONHECIDO EM DECORRÊNCIA DAS LESÕES FÍSICAS CAUSADAS PELA QUEDA - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO
TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO
MONOCRÁTICA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Marcelo Soldam Filho (OAB: 384477/
SP) - Laleska de Souza Mourão (OAB: 480073/SP) - Mirela Francisco Pelegrini (OAB: 388711/SP) - Nugri Bernardo de Campos
(OAB: 343409/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Consórcio Shopping Center Iguatemi São José do Rio Preto - Recorrida: Maria Amelia Holanda de Souza Casemiro -
Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA
- QUEDA EM SHOPPING CENTER - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO
E DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MATERIAL DEVIDAMENTE COMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROVADO - DANO MORAL CORRETAMENTE
RECONHECIDO EM DECORRÊNCIA DAS LESÕES FÍSICAS CAUSADAS PELA QUEDA - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO
TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO
MONOCRÁTICA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de
R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Marcelo Soldam Filho (OAB: 384477/
SP) - Laleska de Souza Mourão (OAB: 480073/SP) - Mirela Francisco Pelegrini (OAB: 388711/SP) - Nugri Bernardo de Campos
(OAB: 343409/SP) - 16º Andar, Sala 1607