Processo ativo
1016144-08.2023.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 1016144-08.2023.8.26.0590
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1016144-08.2023.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante:
Débora Cristine Schlicht Ferreira - Embargado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis
- Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL
NA TIRA DE JULGAMENTO, QUE PASSA A CONSTAR DA SEGUINTE FORMA: “ACORDAM, EM SESSÃO PERMANENTE
E VIRTUAL DA 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PROFERIR A
SEGUINTE DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U., DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR,
QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO.”. EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcia Cristina Lopes Ruas
Fagundes (OAB: 124667/SP) - Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) - Sala 2100
Débora Cristine Schlicht Ferreira - Embargado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis
- Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL
NA TIRA DE JULGAMENTO, QUE PASSA A CONSTAR DA SEGUINTE FORMA: “ACORDAM, EM SESSÃO PERMANENTE
E VIRTUAL DA 3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PROFERIR A
SEGUINTE DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V. U., DE CONFORMIDADE COM O VOTO DO RELATOR,
QUE INTEGRA ESTE ACÓRDÃO.”. EMBARGOS ACOLHIDOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcia Cristina Lopes Ruas
Fagundes (OAB: 124667/SP) - Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) - Sala 2100