Processo ativo
1016319-83.2024.8.26.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1016319-83.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
e-mail institucional upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br, preenchido no campo “assunto” o número do processo. Com a resposta,
manifestem-se as partes. Então, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE
MELONI (OAB 422616/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1016319-83.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro a dilação do prazo
de 20 (vinte) dias. Após, intime-se para manifestação em termos de prosseguimento. Na inércia, expeça-se carta postal para dar
andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1016370-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wanderley Jose de Souza
Vaz - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Wanderley Jose de Souza Vaz propôs esta ação
de Procedimento Comum Cível em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Ante a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando a ausência de interesse recursal das partes (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC), o trânsito em julgado desta
sentença ocorre na data de sua publicação. Certifique-se incontinenti. Defiro, desde já, a expedição do mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte exequente, referente ao depósito de fls. 316 e formulário de fls. 323 no valor de R$ 2.667,32.
Certifique a serventia a existência de eventuais custas processuais pendentes. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA
DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1017513-26.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tamires Rodrigues Oliveira -
Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Me - Vistos. Fls. 296/297: Ciente. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a apresentação do
laudo pericial pelo IMESC. Decorrido o prazo, cobre-se o envio do laudo. Int - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
246598/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP)
Processo 1018332-94.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Teodoro João Basler Filho e outros - Vistos. Não sendo possível localizar bens penhoráveis da parte executada, defiro a
suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido este prazo
terá início, de forma automática, a contagem da prescrição intercorrente, conforme §4º do citado artigo. Aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB 177399/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1018455-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Júlio César dos Santos
Neri - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do
prazo, o processo será encaminhado à conclusão, nos termos do art. 347 do CPC. - ADV: IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB
510232/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
Processo 1019171-80.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03 UFESPs -R$ 111,06 por ato, categorizando
devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça - GRD”.Para expedição do documento, a parte
interessada deverá, através do link abaixo, acessar o formulário da guia do BB: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1019173-55.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosangela
Magalhaes da Rocha Pinheiro - Nadine Vibian Taira - - Camila Vibian Taira e outros - Vistos. Determino que a COMPANHIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENEL, e as operadoras de telefonia VIVO, CLARO/NET e IFOOD
informem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem em seus cadastros o endereço de VINICIUS BOGNARE MISTRO, CPF
368.775.348-40. A presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado em 10 (dez) dias pela parte autora. A resposta
deverá ser enviada ao e-mail institucional upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br, preenchido no campo “assunto” o número do
processo. Com o protocolo, aguarde-se por 60 (sessenta) dias pela resposta. Então, intime-se a parte autora para manifestação.
Intime-se. - ADV: AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP), BRUNO HEMMI PEREIRA (OAB 337999/SP), BRUNO
HEMMI PEREIRA (OAB 337999/SP)
Processo 1019574-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Bianca de Andrade - Banco
BMG S/A - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, o processo será encaminhado à conclusão, nos termos
do art. 347 do CPC. - ADV: LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1019937-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ana Carolina Gonçalves
Santos - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/
intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o
necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído com comprovante de recolhimento da taxa
de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP)
Processo 1021669-23.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Cimas de
Ensino Ltda Me - Do exposto, julgo procedente a ação e condeno o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.712,35 (seis mil,
setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), com correção monetária pela tabela do TJSP, em continuidade ao cálculo
de fls. 4, até 29/08/2024, e a partir de 30/08/2024, peloIPCA, e juros de mora de 1% ao mês em continuidade ao cálculo de
fls. 4, até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pela taxa SELIC, com dedução doIPCAaplicado, nos termos da Lei 14.905/24.
Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o
valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.I. - ADV: CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS (OAB 279523/
SP)
Processo 1023519-44.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jossoel Meurer - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado
desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Int - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB
434164/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/
SP)
Processo 1023596-63.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Viviane Fekete
Ambrozio - Espólio de Tamara Bononi de Moraes - Carlos Roney Bononi de Moraes ou Ronaldo Bononi e outros - Viviane Fekete
Ambrozio - Vistos. Intime-se o perito acerca do teor das fls. 830/834. Int. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/
SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO (OAB 71886/MG), DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
e-mail institucional upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br, preenchido no campo “assunto” o número do processo. Com a resposta,
manifestem-se as partes. Então, tornem conclusos. Int. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE
MELONI (OAB 422616/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1016319-83.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro a dilação do prazo
de 20 (vinte) dias. Após, intime-se para manifestação em termos de prosseguimento. Na inércia, expeça-se carta postal para dar
andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1016370-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wanderley Jose de Souza
Vaz - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos, Wanderley Jose de Souza Vaz propôs esta ação
de Procedimento Comum Cível em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Ante a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Considerando a ausência de interesse recursal das partes (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC), o trânsito em julgado desta
sentença ocorre na data de sua publicação. Certifique-se incontinenti. Defiro, desde já, a expedição do mandado de levantamento
eletrônico em favor da parte exequente, referente ao depósito de fls. 316 e formulário de fls. 323 no valor de R$ 2.667,32.
Certifique a serventia a existência de eventuais custas processuais pendentes. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB 432453/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA
DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1017513-26.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tamires Rodrigues Oliveira -
Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Me - Vistos. Fls. 296/297: Ciente. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a apresentação do
laudo pericial pelo IMESC. Decorrido o prazo, cobre-se o envio do laudo. Int - ADV: SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
246598/SP), JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP)
Processo 1018332-94.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Teodoro João Basler Filho e outros - Vistos. Não sendo possível localizar bens penhoráveis da parte executada, defiro a
suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido este prazo
terá início, de forma automática, a contagem da prescrição intercorrente, conforme §4º do citado artigo. Aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB 177399/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1018455-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Júlio César dos Santos
Neri - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do
prazo, o processo será encaminhado à conclusão, nos termos do art. 347 do CPC. - ADV: IGOR DIOGO DE SOUZA (OAB
510232/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
Processo 1019171-80.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03 UFESPs -R$ 111,06 por ato, categorizando
devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça - GRD”.Para expedição do documento, a parte
interessada deverá, através do link abaixo, acessar o formulário da guia do BB: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1019173-55.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosangela
Magalhaes da Rocha Pinheiro - Nadine Vibian Taira - - Camila Vibian Taira e outros - Vistos. Determino que a COMPANHIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENEL, e as operadoras de telefonia VIVO, CLARO/NET e IFOOD
informem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem em seus cadastros o endereço de VINICIUS BOGNARE MISTRO, CPF
368.775.348-40. A presente decisão servirá como ofício a ser encaminhado em 10 (dez) dias pela parte autora. A resposta
deverá ser enviada ao e-mail institucional upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br, preenchido no campo “assunto” o número do
processo. Com o protocolo, aguarde-se por 60 (sessenta) dias pela resposta. Então, intime-se a parte autora para manifestação.
Intime-se. - ADV: AMANDA ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 401096/SP), BRUNO HEMMI PEREIRA (OAB 337999/SP), BRUNO
HEMMI PEREIRA (OAB 337999/SP)
Processo 1019574-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Bianca de Andrade - Banco
BMG S/A - Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
oportunidade e pertinência. Com a manifestação ou o decurso do prazo, o processo será encaminhado à conclusão, nos termos
do art. 347 do CPC. - ADV: LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1019937-36.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ana Carolina Gonçalves
Santos - A parte autora está intimada a tomar ciência da devolução do(a)(s) mandado(s)/carta(s) expedido(a)(s) para citação/
intimação do(s)(s) requerido(a)/executado(a), cuja diligência restou negativa, e, no prazo de 05 dias, deverá promover o
necessário à citação do(a) requerido(a), com indicação de novo endereço (instruído com comprovante de recolhimento da taxa
de despesas postais - FEDTJ, cód. 120-1). - ADV: MARCIO CALIXTO (OAB 399064/SP)
Processo 1021669-23.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Cimas de
Ensino Ltda Me - Do exposto, julgo procedente a ação e condeno o réu ao pagamento da quantia de R$ 6.712,35 (seis mil,
setecentos e doze reais e trinta e cinco centavos), com correção monetária pela tabela do TJSP, em continuidade ao cálculo
de fls. 4, até 29/08/2024, e a partir de 30/08/2024, peloIPCA, e juros de mora de 1% ao mês em continuidade ao cálculo de
fls. 4, até 29/08/2024 e, a partir de 30/08/2024, pela taxa SELIC, com dedução doIPCAaplicado, nos termos da Lei 14.905/24.
Sucumbente, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o
valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.I. - ADV: CLAUDIA HELENA LACERDA DE MATOS (OAB 279523/
SP)
Processo 1023519-44.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jossoel Meurer - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do
artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado
desta sentença e, recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. Int - ADV: JEAN CARLOS ROCHA (OAB
434164/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/
SP)
Processo 1023596-63.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Viviane Fekete
Ambrozio - Espólio de Tamara Bononi de Moraes - Carlos Roney Bononi de Moraes ou Ronaldo Bononi e outros - Viviane Fekete
Ambrozio - Vistos. Intime-se o perito acerca do teor das fls. 830/834. Int. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/
SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), DANIEL AUGUSTO DE MORAES URBANO (OAB 71886/MG), DANIEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º