Processo ativo
1016406-27.2024.8.26.0006
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Identificação
Nº Processo: 1016406-27.2024.8.26.0006
Vara: CRIMINAL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2025
Processo 1016406-27.2024.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples -
H.M.G. - Manifeste-se o querelante sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 185, no prazo de 5 dias. - ADV: EDSON
ELE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP)
Processo 1500176-13.2025.8.26.0006 - Inquérito Policial - Ameaça - Sueli Souza de Jesus e outro - Luciana Moraes de
Paula - Diante da manifestação do Procurador-Geral de Justiça de fls. 82/84, mantenho a decisão de arquivamento dos autos de
fls. 62. Ciência ao Ministério Público e defensora. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)
Processo 1500626-24.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Justiça Pública - Henrique Santos
Fausto - Concedo os benefícios da assistência judiciária ao réu, anotando-se. Não é caso de absolvição sumária, prevista
no artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento
da denúncia. Designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 13:30
horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. - ADV:
ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 338821/SP)
Processo 1502492-33.2024.8.26.0006 - Termo Circunstanciado - Receptação - Caio César Cardoso dos Santos - Isto posto,
julgo procedente a ação penal movida contra CAIO CESAR CARDOSO DOS SANTOS, qualificado nos autos, e condeno-o a 1
mês e 10 dias de detenção, em regime semiaberto, como incurso no art. 180, § 3º, c.c. o 29, caput, ambos do Código Penal.
Faculto ao réu recorrer em liberdade, por haver respondido ao processo nessa condição, não obstante encontre-se preso por
outro processo. Lance-se o seu nome, oportunamente, no rol dos culpados. - ADV: KELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB
471608/SP)
Processo 1502677-71.2024.8.26.0006 - Inquérito Policial - Crimes de Abuso de Autoridade - Policiais Civis do 65 DP -
Jefferson Mathias de Menezes - Acolho a manifestação do Ministério Público e defiro o pedido de arquivamento dos autos, com
a ressalva do artigo 18 do Código de Processo Penal. - ADV: THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 390821/SP)
Processo 1502743-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wesley de Mello Fekete
- Fls. 228 - Intime-se o defensor dativo, para ciência do v. Acórdão (Deram parcial provimento ao inconformismo ministerial para
readequar a pena de Wesley de Mello Fekete para 7 meses de detenção, em regime inicial aberto, e afastar a aplicação isolada
da pena de multa, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação), passando a partir de então a fluir o prazo
para eventual interposição de recurso. - ADV: GUSTAVO FABIANO PEREIRA PINTO (OAB 387588/SP)
Processo 1502833-30.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Danilo Antonio Nascimento
- Nomeio a Dra. Sebastiana Ursulina da Silva, OAB nº 422.626, indicada como defensora dativa do acusado Danilo Antonio
Nascimento, devendo assinar o termo de compromisso. Não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código
de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia. Designo
audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de agosto de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu, sua
defensora e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. - ADV: SEBASTIANA URSULINA DA
SILVA (OAB 422626/SP)
Processo 1502949-07.2020.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - Ruberval dos Santos
Franca Júnior - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público a fls. 266/272. Dê-se vista à defesa para apresentar as
contrarrazões de apelação, por meio eletrônico. - ADV: GERALDO MARTINHO (OAB 51720/SP)
Processo 1518318-20.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Manoel Lopes Rodrigues
- Concedo os benefícios da assistência judiciária ao réu, anotando-se. Não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397
do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 1º de julho de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu,
sua defensora e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. A audiência será realizada
por meio de videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, através do link abaixo: https://bra01.safelinks.protection.
outlook.com/ap/t-59584e83/?url=https%3A%2F%2F teams.microsoft.com%2Fl%2Fmeetup -join%2F19%253ameeting_O
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3D%7 C0%7 C%7 C%7 Csdata=AW4X1KgWT5QwoDsghkLAKbYbJTICaXn9auXQrY%2FTYFg%3Dreserved=0 As testemunhas
deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado
pela instituição a que pertençam, se o caso). Visando preservar a incomunicabilidade das testemunhas, determino, desde
logo, que permaneçam preferencialmente em locais (imóveis) separados durante a audiência ou, se inviável, em ambientes
distintos durante seus depoimentos. Intime-se a defensora para que forneça seu e-mail, a fim de possibilitar o envio do link
mencionado, caso ainda não tenha fornecido. Caso o réu encontre-se preso, encaminhe-se ofício ao estabelecimento prisional,
disponibilizando o link da audiência e requisitando-o para que seja apresentado na sala de audiência virtual correspondente, no
dia e hora designados. Disponibilize-se, em até 48 horas antes da data designada, o link de acesso à audiência para as partes
e testemunhas, recomendando-se o ingresso no ambiente virtual com 10 minutos de antecedência. Por fim, intime-se Renato
Pereira da Silva, com urgência, para que, no prazo de 15 dias, forneça seus dados bancários visando eventual reparação do
dano, através do e-mail penha1cr@tjsp.jus.br. - ADV: DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP)
Processo 1520555-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thiago Cardoso Pereira
da Silva - Nomeio a Dra. Fabiola Ribeiro Cardoso da Silva, OAB nº 494.336, indicada como defensora dativa do acusado Thiago
Cardoso Pereira da Silva. Intime-a para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, bem como para assinar o
termo de compromisso. - ADV: FABIOLA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA (OAB 494336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2025
Processo 1016406-27.2024.8.26.0006 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples -
H.M.G. - Manifeste-se o querelante sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 185, no prazo de 5 dias. - ADV: EDSON
ELE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OTÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 336952/SP)
Processo 1500176-13.2025.8.26.0006 - Inquérito Policial - Ameaça - Sueli Souza de Jesus e outro - Luciana Moraes de
Paula - Diante da manifestação do Procurador-Geral de Justiça de fls. 82/84, mantenho a decisão de arquivamento dos autos de
fls. 62. Ciência ao Ministério Público e defensora. - ADV: VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)
Processo 1500626-24.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Justiça Pública - Henrique Santos
Fausto - Concedo os benefícios da assistência judiciária ao réu, anotando-se. Não é caso de absolvição sumária, prevista
no artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento
da denúncia. Designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 13:30
horas. Intimem-se o réu, seu defensor e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. - ADV:
ALEXSANDRO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 338821/SP)
Processo 1502492-33.2024.8.26.0006 - Termo Circunstanciado - Receptação - Caio César Cardoso dos Santos - Isto posto,
julgo procedente a ação penal movida contra CAIO CESAR CARDOSO DOS SANTOS, qualificado nos autos, e condeno-o a 1
mês e 10 dias de detenção, em regime semiaberto, como incurso no art. 180, § 3º, c.c. o 29, caput, ambos do Código Penal.
Faculto ao réu recorrer em liberdade, por haver respondido ao processo nessa condição, não obstante encontre-se preso por
outro processo. Lance-se o seu nome, oportunamente, no rol dos culpados. - ADV: KELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB
471608/SP)
Processo 1502677-71.2024.8.26.0006 - Inquérito Policial - Crimes de Abuso de Autoridade - Policiais Civis do 65 DP -
Jefferson Mathias de Menezes - Acolho a manifestação do Ministério Público e defiro o pedido de arquivamento dos autos, com
a ressalva do artigo 18 do Código de Processo Penal. - ADV: THAÍS VASCONCELLOS DE SOUZA (OAB 390821/SP)
Processo 1502743-64.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Wesley de Mello Fekete
- Fls. 228 - Intime-se o defensor dativo, para ciência do v. Acórdão (Deram parcial provimento ao inconformismo ministerial para
readequar a pena de Wesley de Mello Fekete para 7 meses de detenção, em regime inicial aberto, e afastar a aplicação isolada
da pena de multa, mantendo, no mais, a r. sentença, nos termos da fundamentação), passando a partir de então a fluir o prazo
para eventual interposição de recurso. - ADV: GUSTAVO FABIANO PEREIRA PINTO (OAB 387588/SP)
Processo 1502833-30.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Danilo Antonio Nascimento
- Nomeio a Dra. Sebastiana Ursulina da Silva, OAB nº 422.626, indicada como defensora dativa do acusado Danilo Antonio
Nascimento, devendo assinar o termo de compromisso. Não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código
de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia. Designo
audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 07 de agosto de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu, sua
defensora e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. - ADV: SEBASTIANA URSULINA DA
SILVA (OAB 422626/SP)
Processo 1502949-07.2020.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação culposa - Ruberval dos Santos
Franca Júnior - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público a fls. 266/272. Dê-se vista à defesa para apresentar as
contrarrazões de apelação, por meio eletrônico. - ADV: GERALDO MARTINHO (OAB 51720/SP)
Processo 1518318-20.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Manoel Lopes Rodrigues
- Concedo os benefícios da assistência judiciária ao réu, anotando-se. Não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397
do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 1º de julho de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu,
sua defensora e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. A audiência será realizada
por meio de videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, através do link abaixo: https://bra01.safelinks.protection.
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deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado
pela instituição a que pertençam, se o caso). Visando preservar a incomunicabilidade das testemunhas, determino, desde
logo, que permaneçam preferencialmente em locais (imóveis) separados durante a audiência ou, se inviável, em ambientes
distintos durante seus depoimentos. Intime-se a defensora para que forneça seu e-mail, a fim de possibilitar o envio do link
mencionado, caso ainda não tenha fornecido. Caso o réu encontre-se preso, encaminhe-se ofício ao estabelecimento prisional,
disponibilizando o link da audiência e requisitando-o para que seja apresentado na sala de audiência virtual correspondente, no
dia e hora designados. Disponibilize-se, em até 48 horas antes da data designada, o link de acesso à audiência para as partes
e testemunhas, recomendando-se o ingresso no ambiente virtual com 10 minutos de antecedência. Por fim, intime-se Renato
Pereira da Silva, com urgência, para que, no prazo de 15 dias, forneça seus dados bancários visando eventual reparação do
dano, através do e-mail penha1cr@tjsp.jus.br. - ADV: DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP)
Processo 1520555-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thiago Cardoso Pereira
da Silva - Nomeio a Dra. Fabiola Ribeiro Cardoso da Silva, OAB nº 494.336, indicada como defensora dativa do acusado Thiago
Cardoso Pereira da Silva. Intime-a para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias, bem como para assinar o
termo de compromisso. - ADV: FABIOLA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA (OAB 494336/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RICARDO SANTINI ANTONIETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAISA MENDES NEIX
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º