Processo ativo
1016524-80.2022.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1016524-80.2022.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE
SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), GUSTAVO VISEU
(OAB 117417/SP), FERNANDA HOROVITZ FRANKEL (OAB 195016/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP)
Processo 1016524-80.2022.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ravid Comercio de Vidros
Ltda Me - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fixo os honorários periciais no valor sugerido pelo expert (R$ 6.670,00), ausente
impugnação e compatível com o encargo assumido. Concedo prazo de dez dias para comprovação do seu recolhimento, pela ré.
Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), VALDIVINO ALVES (OAB 104930/SP)
Processo 1017345-16.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Malka Bilder - Julia Nakvasas de Carvalho e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ANA PAULA FERNANDES (OAB 203606/SP), FERNANDO AUGUSTO
ESPINOSA (OAB 208373/SP)
Processo 1021735-15.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro Roberto Ressureição
Danza e Silva - Hsu Sheng Jye - desarquivamento a pedido da parte. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB
132478/SP), BRUNO CUNHA DE CASTRO (OAB 112518/MG), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP)
Processo 1021759-67.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Aether Empreendimentos Imobiliários
e Participações Ltda. - Idea Empreendimentos Spe 21 Ltda. - Vistos em saneador. Fls. 247/249: defere-se a investida da autora,
procedendo-se como lá requerido, providenciando a Serventia Judicial todo o necessário para tanto Diante do todo exposto, a
Aether requer: (i) o levantamento dos valores depositados às fls. 242/243, conforme formulário de Mandado de Levantamento
Eletrônico anexo (doc. 1), Neste momento declaro encerrada a fase processual postulatória do feito instaurado. Dou o feito por
saneado, posto presentes todas as condições da ação e todos os pressupostos processuais positivos. Dou início agora à fase
processual instrutória do feito instaurado, na forma como buscada pela ré. Para tanto, imprescindível a produção judicial de prova
pericial técnica nos presentes autos, nomeando-se para a empreitada como Vistor Oficial o Sr. Roberto Rolfsen, profissional já
devidamente habilitado perante o Portal TJSP, lembrando que seus respectivos honorários serão suportados integralmente pela
ré tão logo arbitrado judicialmente seus respectivos valores. Laudo pericial em 30 dias. Faculto às partes litigantes a indicação
de seus respectivos assistentes técnicos e formulação de quesitos. De todo inoportuna a produção judicial de prova oral no bojo
do feito instaurado. Após, tornem cls.. Int. - ADV: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), TATIANA AMAR
KAUFFMANN BLECHER (OAB 356856/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP)
Processo 1022910-52.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Edlurde Ferreira dos Santos - Do exposto,
julgo procedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar o réu a proceder a devolução no montante de R$
53.000,00 (cinquenta e três mil reais), corrigidos desde o desembolso e acrescidas de juros de mora pela taxa legal mensal
desde a citação (art. 406 do CC). Custas e honorários pela parte ré, que fixo em 10% do valor da condenação. P.I. - ADV:
FERNANDO LINO DE FRANCA (OAB 426844/SP)
Processo 1023130-27.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - S.S. - NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) Precatória(s)
emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando
intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s)
peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e
Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais
necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. - ADV: TATIANE BITTENCOURT (OAB 457366/SP),
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1023969-87.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Construvap Construções
e Comércio Ltda - Ac Areia e Pedra - Vistos. Não cumprida a determinação quanto ao recolhimento das custas processuais,
com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil determino o cancelamento da distribuição, cabendo a requerente
o recolhimento das custas de cancelamento em quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: ADRIANO
AUGUSTO COSTA (OAB 296351/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP)
Processo 1025811-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rpoint Comercial de
Automoveis Ltda - Vistos. Não havendo interesse na produção de outras provas e considerando a inércia da requerida, declaro
encerrada a instrução processual. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando
assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Após, tornem os autos
conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP)
Processo 1025900-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carla Borges
Belisário da Silva - Muriaço Ferros e Aço Ltda - Vistos. Expeça-se certidão como requerido a fl. 178. I. - ADV: JOSE CARLOS
DE MORAES (OAB 86552/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB
279144/SP)
Processo 1026187-64.1996.8.26.0100 (apensado ao processo 0212609-67.1996.8.26.0100) (processo principal 0212609-
67.1996.8.26.0100) (583.00.1996.212609/1) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - JLB - Projetos e Construções
Ltda - Maria de Fatima Damasceno - - João Plínio Fernandes Netto - Vistos. Intime-se a embargante para cumprimento da
decisão de fls. 424 em cinco dias, sob as penas do art. 515, I do CPC. I. - ADV: EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP),
ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB 18916/SP), JORGE SUNDJATA ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
351904/SP), JORGE SUNDJATA ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 351904/SP)
Processo 1027578-09.2023.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Luciano Martinez - - Wagner Gustavo Goncalves
Ventura - BBL Esports S.A. - Criação Estratégica Publicidade e Propaganda Ltda. - Vistos. À luz da certidão retro, julgo preclusa
a prova pericial e encerro a instrução. Memoriais em 15 dias, observada a regra do art. 364, §2º, do CPC. Int. - ADV: JOEL
FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA (OAB 289132/SP), RODRIGO
DA SILVA SANTOS (OAB 388221/SP), RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB 388221/SP)
Processo 1028499-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guide Investimentos
S/A Corretora de Valores - Proh Arquitetura e Engenharia Ltda - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito. Ao perito para
esclarecimentos. I. - ADV: MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP),
JESSICA OLIVEIRA SANTOS (OAB 37708/PE)
Processo 1029555-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael da Paixão Cândido -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para
sanar a omissão apontada no que toca aos danos morais. Uma vez que latentes o dissabor e a decepção causadas pela conduta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
hipótese de instauração de incidente, dê-se baixa no sistema. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE
SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), GUSTAVO VISEU
(OAB 117417/SP), FERNANDA HOROVITZ FRANKEL (OAB 195016/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB
117417/SP)
Processo 1016524-80.2022.8.26.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Ravid Comercio de Vidros
Ltda Me - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fixo os honorários periciais no valor sugerido pelo expert (R$ 6.670,00), ausente
impugnação e compatível com o encargo assumido. Concedo prazo de dez dias para comprovação do seu recolhimento, pela ré.
Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Int. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), VALDIVINO ALVES (OAB 104930/SP)
Processo 1017345-16.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Malka Bilder - Julia Nakvasas de Carvalho e outro - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: ANA PAULA FERNANDES (OAB 203606/SP), FERNANDO AUGUSTO
ESPINOSA (OAB 208373/SP)
Processo 1021735-15.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro Roberto Ressureição
Danza e Silva - Hsu Sheng Jye - desarquivamento a pedido da parte. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB
132478/SP), BRUNO CUNHA DE CASTRO (OAB 112518/MG), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP)
Processo 1021759-67.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Aether Empreendimentos Imobiliários
e Participações Ltda. - Idea Empreendimentos Spe 21 Ltda. - Vistos em saneador. Fls. 247/249: defere-se a investida da autora,
procedendo-se como lá requerido, providenciando a Serventia Judicial todo o necessário para tanto Diante do todo exposto, a
Aether requer: (i) o levantamento dos valores depositados às fls. 242/243, conforme formulário de Mandado de Levantamento
Eletrônico anexo (doc. 1), Neste momento declaro encerrada a fase processual postulatória do feito instaurado. Dou o feito por
saneado, posto presentes todas as condições da ação e todos os pressupostos processuais positivos. Dou início agora à fase
processual instrutória do feito instaurado, na forma como buscada pela ré. Para tanto, imprescindível a produção judicial de prova
pericial técnica nos presentes autos, nomeando-se para a empreitada como Vistor Oficial o Sr. Roberto Rolfsen, profissional já
devidamente habilitado perante o Portal TJSP, lembrando que seus respectivos honorários serão suportados integralmente pela
ré tão logo arbitrado judicialmente seus respectivos valores. Laudo pericial em 30 dias. Faculto às partes litigantes a indicação
de seus respectivos assistentes técnicos e formulação de quesitos. De todo inoportuna a produção judicial de prova oral no bojo
do feito instaurado. Após, tornem cls.. Int. - ADV: RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB 227714/SP), TATIANA AMAR
KAUFFMANN BLECHER (OAB 356856/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP)
Processo 1022910-52.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Edlurde Ferreira dos Santos - Do exposto,
julgo procedente a ação, com fulcro no art. 487, I do CPC, para condenar o réu a proceder a devolução no montante de R$
53.000,00 (cinquenta e três mil reais), corrigidos desde o desembolso e acrescidas de juros de mora pela taxa legal mensal
desde a citação (art. 406 do CC). Custas e honorários pela parte ré, que fixo em 10% do valor da condenação. P.I. - ADV:
FERNANDO LINO DE FRANCA (OAB 426844/SP)
Processo 1023130-27.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - S.S. - NOTA DO CARTÓRIO - Carta(s) Precatória(s)
emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando
intimado(a)(s), ainda, de que deverá(ão) comprovar em quinze (15) dias a sua distribuição e cientificado(a)(s) de que a(s)
peça(s) acima referida(s) deverá(ão) ser instruída(s) com as cópias necessárias, inclusive do(s) Instrumento(s) de Mandato e
Substabelecimento(s), e taxas necessárias (custas de distribuição, diligências destinadas aos Oficiais de Justiça e o que mais
necessário), evitando, com isso, eventual devolução pelo Juízo Deprecado. - ADV: TATIANE BITTENCOURT (OAB 457366/SP),
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1023969-87.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Construvap Construções
e Comércio Ltda - Ac Areia e Pedra - Vistos. Não cumprida a determinação quanto ao recolhimento das custas processuais,
com fundamento no artigo 290 do Código de Processo Civil determino o cancelamento da distribuição, cabendo a requerente
o recolhimento das custas de cancelamento em quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: ADRIANO
AUGUSTO COSTA (OAB 296351/SP), ROSANA DA SILVA (OAB 414460/SP)
Processo 1025811-38.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rpoint Comercial de
Automoveis Ltda - Vistos. Não havendo interesse na produção de outras provas e considerando a inércia da requerida, declaro
encerrada a instrução processual. Concedo o prazo comum de 15 dias para oferecimento de razões finais escritas, estando
assegurada a vista dos autos, por se tratar de processo digital, nos termos do art. 364, §2º do CPC. Após, tornem os autos
conclusos para sentença. Int. - ADV: LUIS GUILHERME AIDAR BONDIOLI (OAB 161874/SP)
Processo 1025900-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carla Borges
Belisário da Silva - Muriaço Ferros e Aço Ltda - Vistos. Expeça-se certidão como requerido a fl. 178. I. - ADV: JOSE CARLOS
DE MORAES (OAB 86552/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB
279144/SP)
Processo 1026187-64.1996.8.26.0100 (apensado ao processo 0212609-67.1996.8.26.0100) (processo principal 0212609-
67.1996.8.26.0100) (583.00.1996.212609/1) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - JLB - Projetos e Construções
Ltda - Maria de Fatima Damasceno - - João Plínio Fernandes Netto - Vistos. Intime-se a embargante para cumprimento da
decisão de fls. 424 em cinco dias, sob as penas do art. 515, I do CPC. I. - ADV: EVERALDO FELIPE SERRA (OAB 126017/SP),
ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB 18916/SP), JORGE SUNDJATA ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
351904/SP), JORGE SUNDJATA ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 351904/SP)
Processo 1027578-09.2023.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Luciano Martinez - - Wagner Gustavo Goncalves
Ventura - BBL Esports S.A. - Criação Estratégica Publicidade e Propaganda Ltda. - Vistos. À luz da certidão retro, julgo preclusa
a prova pericial e encerro a instrução. Memoriais em 15 dias, observada a regra do art. 364, §2º, do CPC. Int. - ADV: JOEL
FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/SP), PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA (OAB 289132/SP), RODRIGO
DA SILVA SANTOS (OAB 388221/SP), RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB 388221/SP)
Processo 1028499-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guide Investimentos
S/A Corretora de Valores - Proh Arquitetura e Engenharia Ltda - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito. Ao perito para
esclarecimentos. I. - ADV: MONICA MOYA MARTINS WOLFF (OAB 195096/SP), BRAZ MARTINS NETO (OAB 32583/SP),
JESSICA OLIVEIRA SANTOS (OAB 37708/PE)
Processo 1029555-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael da Paixão Cândido -
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recebo os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento para
sanar a omissão apontada no que toca aos danos morais. Uma vez que latentes o dissabor e a decepção causadas pela conduta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º