Processo ativo
1016590-71.2019.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1016590-71.2019.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
inicial, expedindo-se alvará para que as requerentes possam efetuar a transferência do veiculo indicado na inicial, nos termos
do plano de partilha (fls. 33/34), buscando as providencias junto ao órgão competente. Servirá cópia impressa da presente
sentença como alvará na forma da lei. Cumpra-se. Em relação ao pedido de justiça gratuita, tendo em vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta que deve ser
deferida ao espólio e não aos herdeiros individualmente e considerando a ausência de liquidez imediata dos bens do espólio,
defiro o pedido. Anote-se. Custas ex-legis, observando-se a gratuidade deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C
- ADV: CRISTINA CHRISTO LEITE (OAB 112054/SP), CRISTINA CHRISTO LEITE (OAB 112054/SP)
Processo 1016590-71.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Aparecido Prado de Camargo
- Marcos Antonio de Camargo - - Maria Aparecida da Conceição Prado de Camarco e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos
autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB
313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE
OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE
FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP)
Processo 1017310-77.2015.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - D.S.V.
e outros - F.V.J. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): As pesquisas on line determinadas foram realizadas. Ciência aos interessados
que deverão prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO
(OAB 334241/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP),
PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 1017710-76.2024.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.V. - - P.E.A.L. - Adite-se a carta de sentença
com as retificações necessárias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA PELLICIOLI
(OAB 202326/SP), PAULO HENRIQUE BIZZARRO TUTIYA (OAB 374343/SP), PAULO HENRIQUE BIZZARRO TUTIYA (OAB
374343/SP)
Processo 1017767-75.2016.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.S.M. - Mandado de levantamento
eletrônico emitido: acompanhar via conta fornecida para depósito. - ADV: RENATA PELOSO VELHO (OAB 451093/SP), RENATA
BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP)
Processo 1018072-78.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.D.M. - - R.T.M. - Fls. 130: Aguarde-se pelo prazo
de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para a realização da perícia médica (fls. 122). Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), GUILHERME
LUCAS (OAB 419490/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP)
Processo 1019426-85.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.T. - Fls. 310/311:
Considerando que a gratuidade processual não isenta seus beneficiários de realizar os atos processuais necessários para o
prosseguimento do feito e de competência da própria parte, indefiro o pedido de remessa de Carta Precatória por este ofício
judicial, devendo a parte comprovar o seu protocolo no prazo de 10 dias. Ademais, inexistem nos autos qualquer comprovação
de dificuldade para cumprir o quanto determinado. Cumpre, ainda, ressaltar que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita,
desnecessário o recolhimento de custas processuais e diligência de Oficial de Justiça, devendo comunicar tal condição ao juízo
deprecado no momento da distribuição da Carta Precatória. Oportunamente, certifique o cartório. Int. - ADV: PAMELA HELENA
DA SILVA (OAB 313363/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP),
PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 1019560-68.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Diva Pereira - Sheila Aparecida Pereira - Vistos.
Fls. 166/171: Apresente a inventariante novo plano de partilha para constar as folhas de pagamentos para cada parte, nos
termos do inciso II do artigo 653 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: COSMO MARCELINO
LORENA (OAB 487211/SP), COSMO MARCELINO LORENA (OAB 487211/SP)
Processo 1019699-20.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Pires de Melo - Maria Pires de
Melo - Vistos. Intime-se a Procuradoria Fiscal da Fazenda, via portal, a fim de que se manifeste quanto aos tributos recolhidos
(fls. 182/193), no prazo de 10 (dez) dias. No caso de indisponibilidade do portal, intime-se a Procuradoria Fiscal da Fazenda, via
e-mail (drtc2itcmd@fazenda.sp.gov.br), nos termos do Comunicado CGNº 1252/2019, servindo cópia da presente decisão como
carta de intimação. Após, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 170, expedindo-se os competentes formais de partilha
e alvarás necessários. Int. - ADV: MARGARETH ROSE CARDOSO DE MENEZES (OAB 240502/SP), MARGARETH ROSE
CARDOSO DE MENEZES (OAB 240502/SP)
Processo 1019842-19.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdete Mendes da Rocha Santana
Novais - Bruna Santana Novais - Felipe Santana Novais - Jeaneti Pastori Cabrera e outro - Fls. 175/178: Ciência à advogada
cadastrada. - ADV: KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/
SP), KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP), FELIPE SANTANA NOVAIS (OAB 346491/SP), HENRIQUE PIRES
ARBACHE (OAB 273834/SP), FELIPE SANTANA NOVAIS (OAB 346491/SP)
Processo 1020592-94.2019.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.G.F.F. e outros - L.S.F. - O.S.S. e outros - Fls. 658/668: Manifestem-se os requerentes. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP), ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB
380666/SP), ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), PATRICIA
BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP)
Processo 1020706-18.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.S. - H.M.N. - Fls. 334/340:
Ciente do v. Acórdão proferido. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Int. - ADV: AMANDA RIBEIRO
(OAB 449818/SP), EDNELSON BATISTA MATOS (OAB 403365/SP)
Processo 1020882-26.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.K. - W.S.K. - Vistos. Fls. 423:
defiro o prazo suplementar requerido (10 dias). Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), ANDRÉ PESSOA VIEIRA (OAB 357791/SP)
Processo 1020957-36.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.B.S.V. - Diante do exposto, considerando
a conclusão do laudo pericial e nos termos do artigo 85 da Lei 13.146/2015, a nomeação de curador em favor do interditando
se faz necessária. Assim, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e decreto a interdição total de E.B.deS.V. e nomeio
A.B.de S.V. como curadora sob compromisso, dispensando-a da especialização de hipoteca legal e da prestação de contas,
considerando o ônus do encargo e os rendimentos do interditando, devendo informar nos autos, o desfecho das 02 (duas) ações
informadas (fls. 195/196). Servirá o presente por cópia digitada como Termo de Curadora Definitiva perante qualquer lugar onde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
inicial, expedindo-se alvará para que as requerentes possam efetuar a transferência do veiculo indicado na inicial, nos termos
do plano de partilha (fls. 33/34), buscando as providencias junto ao órgão competente. Servirá cópia impressa da presente
sentença como alvará na forma da lei. Cumpra-se. Em relação ao pedido de justiça gratuita, tendo em vi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta que deve ser
deferida ao espólio e não aos herdeiros individualmente e considerando a ausência de liquidez imediata dos bens do espólio,
defiro o pedido. Anote-se. Custas ex-legis, observando-se a gratuidade deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C
- ADV: CRISTINA CHRISTO LEITE (OAB 112054/SP), CRISTINA CHRISTO LEITE (OAB 112054/SP)
Processo 1016590-71.2019.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Reinaldo Aparecido Prado de Camargo
- Marcos Antonio de Camargo - - Maria Aparecida da Conceição Prado de Camarco e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos
autos aos interessados para: ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB
313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA DE
OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE
FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP)
Processo 1017310-77.2015.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - D.S.V.
e outros - F.V.J. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): As pesquisas on line determinadas foram realizadas. Ciência aos interessados
que deverão prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: MARIA DE LOURDES BRIGIDA CASALINHO
(OAB 334241/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP),
PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 1017710-76.2024.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.V. - - P.E.A.L. - Adite-se a carta de sentença
com as retificações necessárias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDREA PELLICIOLI
(OAB 202326/SP), PAULO HENRIQUE BIZZARRO TUTIYA (OAB 374343/SP), PAULO HENRIQUE BIZZARRO TUTIYA (OAB
374343/SP)
Processo 1017767-75.2016.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.S.M. - Mandado de levantamento
eletrônico emitido: acompanhar via conta fornecida para depósito. - ADV: RENATA PELOSO VELHO (OAB 451093/SP), RENATA
BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP)
Processo 1018072-78.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.D.M. - - R.T.M. - Fls. 130: Aguarde-se pelo prazo
de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas para a realização da perícia médica (fls. 122). Int. - ADV: RAFAEL HENRIQUE
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), GUILHERME
LUCAS (OAB 419490/SP), GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP)
Processo 1019426-85.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.T. - Fls. 310/311:
Considerando que a gratuidade processual não isenta seus beneficiários de realizar os atos processuais necessários para o
prosseguimento do feito e de competência da própria parte, indefiro o pedido de remessa de Carta Precatória por este ofício
judicial, devendo a parte comprovar o seu protocolo no prazo de 10 dias. Ademais, inexistem nos autos qualquer comprovação
de dificuldade para cumprir o quanto determinado. Cumpre, ainda, ressaltar que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita,
desnecessário o recolhimento de custas processuais e diligência de Oficial de Justiça, devendo comunicar tal condição ao juízo
deprecado no momento da distribuição da Carta Precatória. Oportunamente, certifique o cartório. Int. - ADV: PAMELA HELENA
DA SILVA (OAB 313363/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP),
PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 1019560-68.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Diva Pereira - Sheila Aparecida Pereira - Vistos.
Fls. 166/171: Apresente a inventariante novo plano de partilha para constar as folhas de pagamentos para cada parte, nos
termos do inciso II do artigo 653 do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: COSMO MARCELINO
LORENA (OAB 487211/SP), COSMO MARCELINO LORENA (OAB 487211/SP)
Processo 1019699-20.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Pires de Melo - Maria Pires de
Melo - Vistos. Intime-se a Procuradoria Fiscal da Fazenda, via portal, a fim de que se manifeste quanto aos tributos recolhidos
(fls. 182/193), no prazo de 10 (dez) dias. No caso de indisponibilidade do portal, intime-se a Procuradoria Fiscal da Fazenda, via
e-mail (drtc2itcmd@fazenda.sp.gov.br), nos termos do Comunicado CGNº 1252/2019, servindo cópia da presente decisão como
carta de intimação. Após, cumpra-se o determinado na sentença de fls. 170, expedindo-se os competentes formais de partilha
e alvarás necessários. Int. - ADV: MARGARETH ROSE CARDOSO DE MENEZES (OAB 240502/SP), MARGARETH ROSE
CARDOSO DE MENEZES (OAB 240502/SP)
Processo 1019842-19.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdete Mendes da Rocha Santana
Novais - Bruna Santana Novais - Felipe Santana Novais - Jeaneti Pastori Cabrera e outro - Fls. 175/178: Ciência à advogada
cadastrada. - ADV: KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP), MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA (OAB 98338/
SP), KAMILA NHAIARA PEREIRA MAIA (OAB 389955/SP), FELIPE SANTANA NOVAIS (OAB 346491/SP), HENRIQUE PIRES
ARBACHE (OAB 273834/SP), FELIPE SANTANA NOVAIS (OAB 346491/SP)
Processo 1020592-94.2019.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - I.G.F.F. e outros - L.S.F. - O.S.S. e outros - Fls. 658/668: Manifestem-se os requerentes. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP), ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB
380666/SP), ELAINE ANDRADE PASSADA (OAB 380666/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), PATRICIA
BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP)
Processo 1020706-18.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.S. - H.M.N. - Fls. 334/340:
Ciente do v. Acórdão proferido. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Int. - ADV: AMANDA RIBEIRO
(OAB 449818/SP), EDNELSON BATISTA MATOS (OAB 403365/SP)
Processo 1020882-26.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.K. - W.S.K. - Vistos. Fls. 423:
defiro o prazo suplementar requerido (10 dias). Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: FAGNER SANTOS DE SANTANA (OAB 372624/SP), ANDRÉ PESSOA VIEIRA (OAB 357791/SP)
Processo 1020957-36.2022.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.B.S.V. - Diante do exposto, considerando
a conclusão do laudo pericial e nos termos do artigo 85 da Lei 13.146/2015, a nomeação de curador em favor do interditando
se faz necessária. Assim, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e decreto a interdição total de E.B.deS.V. e nomeio
A.B.de S.V. como curadora sob compromisso, dispensando-a da especialização de hipoteca legal e da prestação de contas,
considerando o ônus do encargo e os rendimentos do interditando, devendo informar nos autos, o desfecho das 02 (duas) ações
informadas (fls. 195/196). Servirá o presente por cópia digitada como Termo de Curadora Definitiva perante qualquer lugar onde
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º