Processo ativo

1016819-92.2024.8.26.0506

1016819-92.2024.8.26.0506
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
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Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
assinada digitalmente, como ofício para todos os fins. Preponderantemente sucumbente, condeno a parte requerida, ainda, ao
pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo, diante da
baixa complexidade da causa, em dez por cento do valor atualizado da causa, com incidência de juro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s de mora de um por cento
ao mês a partir do trânsito em julgado da presente P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: GEORGE WILLIANS FERNANDES
(OAB 375069/SP)
Processo 1016819-92.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI
(OAB 73573/SP)
Processo 1016847-60.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Murilo Orlando Pugliani - Vistos. Fls. 83/84: certifique-se o decurso de prazo para os requeridos apresentarem contestação nos
autos. Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP)
Processo 1017161-45.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -
Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 1018557-18.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Kelvin Gabriel Paixão - Ebazar.
com.br Ltdas e outro - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JULIANO
RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP)
Processo 1018865-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.M.S. - - M.R.S.O.
- A.A.M.I. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ALICE DE MORAES SANCHES contra AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A para, confirmando a liminar concedida nesses autos, CONDENAR a parte
requerida a retomar e manter o plano de saúde em favor da parte autora, nas mesmas condições, coberturas e preço daquele
original (coletivo), e as alterações, inclusive de preço, permitidas pela legislação, enquanto perdurar a necessidade do tratamento
que lhe tem sido prestado, multidisciplinar, em decorrência de TEA (o que se deve comprovar por laudo médico semestral), e,
extingo, pois, o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Códigode Processo Civil. Sucumbente, condeno
a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios do (a) (s) patrono
(a) (s) da parte autora, fixados, ante a baixa complexidade e o baixo valor da causa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados
a partir desta data, e acrescido de juros legais de mora de um por cento ao mês a partir do trânsito em julgado da presente.
Certifique-se o desfecho nos autos em apenso, trasladando-se cópia da presente para aqueles autos. Ciência ao Ministério
Público. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL VIEIRA (OAB
283437/SP), RAFAEL VIEIRA (OAB 283437/SP)
Processo 1022468-38.2024.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Cristiane Dias Vieira - - Lucas Vitorino - Cuida-se de ação de reintegração
de posse, com pedido liminar de tutela provisória, em face da ocupação irregular de imóvel que se encontrava sob a posse da
autora em razão da rescisão judicial do contrato celebrado com o adquirente original. Desta forma, preenchidos os requisitos
dos arts. 561 e 562 do Código de Processo Civil, defiro o pedido liminar de reintegração de posse para desocupação do imóvel
no prazo de trinta dias, ficando autorizado reforço policial e arrombamento, caso estritamente necessário e observadas as
cautelas legais. Defiro, também, os benefícios previstos no art. 212, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob
as penas da lei, em caráter de URGÊNCIA, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado. Após, cite-se
a parte requerida, na forma da lei, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANDERSON DE LIMA LIRA (OAB 293775/SP),
ANDERSON DE LIMA LIRA (OAB 293775/SP), EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605/SP)
Processo 1023185-21.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aparecida Alves Floriano
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente quanto ao produto da penhora on-line, tendo em
vista o decurso do prazo sem manifestação contrária da parte executada, conforme certificado às fls. 110. Após, diga o(a)
exequente em prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na omissão, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III do
CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO FLORIANO MEDON (OAB 365573/SP)
Processo 1024070-40.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bembras Integração e
Engenharia Eireli e outro - Wanderley Caldeira Pereira - - C&f Eireli - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte
autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras provas a produzirem,
justificando-as, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP), RICARDO RIBAS DA
COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP), RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB 185064/SP), KARIN PEDRO MANINI
(OAB 276316/SP), KARIN PEDRO MANINI (OAB 276316/SP), ALUISIO DE FREITAS MIELE (OAB 322302/SP), PEDRO
PELEGRINI (OAB 443301/SP), PEDRO PELEGRINI (OAB 443301/SP)
Processo 1025948-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rgv Construcoes e
Empreendimentos Ltda - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se
manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras provas a produzirem, justificando-as,
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1026179-51.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dener Frangos Distribuidora de
Alimentos Ltda. - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JOÃO VICENTE
LEME DOS SANTOS (OAB 177184/SP)
Processo 1026636-25.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Ribeirão Preto - Roger Daniel de Oliveira - - Francine Arruda Silva de Oliveira - Vistos. Cumpram-se as determinações constantes
das fls. 216/219, com a expedição de mandado de levantamento em favor dos executados, referente aos valores bloqueados
por meio do Sisbajud. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: HUGO MENDES DA
SILVA (OAB 161454/MG), ALLYNNE MARIA BARBOSA DE FRANÇA (OAB 487088/SP), HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB
467584/SP), HEVILIN CLAIR DE CASTRO (OAB 467584/SP), ALLYNNE MARIA BARBOSA DE FRANÇA (OAB 487088/SP)
Processo 1027613-75.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Valeska Carolina Macena
da Silva - Ciência às partes da r. decisão proferida no agravo de instrumento juntado aos autos que concedeu efeito suspensivo
à decisão agravada (fls. 81/82). Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/
SP)
Processo 1028270-51.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Glória Maria de Oliveira - UNIÃO
BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA UNIBAP - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
os pedidos formulados por GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MARIGHETTI contra UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA
PREVIDÊNCIA UNIBAP, para declarar a inexistência do negócio jurídico sobre o qual versam os autos e, consequentemente, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 03:01
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