Processo ativo
1016860-19.2018.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1016860-19.2018.8.26.0361
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Residencial Jardim das Oliveiras - Bruno Henrique Rioichi Uchiyama e outro - Caixa Economica Federal - Ciência às partes que
o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/
SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ISABEL APARECIDA R ALVES PROFETA (OAB 111622/SP)
Processo 1016860-19. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Residencial Jardim das Oliveiras - Bruno Henrique Rioichi Uchiyama e outro - Caixa Economica Federal - Vistos. Tendo em vista
o levantamento da quantia depositada nos autos, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus
da sucumbência, condeno a parte-executada ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da
gratuidade. Fica a parte executada intimada a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do trânsito em
julgado. Na ausência de comprovação do recolhimento, nos termos do §1º do art. 1.098 das NSCGJ, intime-se pessoalmente
a parte executada para comprovar o pagamento das custas finais (art. 4º, III da Lei Estadual nº 11.608/03) no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação. Restando infrutífera a diligência
postal, ressalvada a hipótese de mudança de endereço sem a devida comunicação (art. 274, parágrafo único do CPC), repita-
se a diligência por mandado, independentemente de nova conclusão. Na ausência de comprovação, expeça-se certidão para
fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.303/2019, independentemente de nova conclusão.
Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto,
se for o caso. Após, com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, providencie-se a baixa definitiva do presente
incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROBSON GERALDO COSTA (OAB
237928/SP), ISABEL APARECIDA R ALVES PROFETA (OAB 111622/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1017895-14.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Juliana Alves de Jesus da Cunha - Providencie a parte exequente a apresentação da planilha do débito atualizada - ADV:
FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP),
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1018524-46.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Creuza dos Santos Oliveira - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente
assinado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1021334-57.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Roseli Dora Braga de Andrade
Paulino - Banco Itaucard S/A - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. -
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1023111-48.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Thamires Castro de Franca - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como
do Comunicado CG nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva
taxa, no valor correspondente a 1,212 UFESP, a sem recolhida na guia F.E.D.T.J código 206-2, a qual poderá ser emitida no link
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1023855-38.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diogo Rafael Ribeiro de Oliveira -
- Elaine Aparecida Ribeiro Alencar - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Nos termos da r. determinação judicial, especifiquem
as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias, com a devida fundamentação e justificativa dos fatos que pretendem
comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de testemunhas. - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP),
FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), WILLY JACKSON
OLIVEIRA (OAB 506474/SP)
Processo 1023855-38.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diogo Rafael Ribeiro de Oliveira
- - Elaine Aparecida Ribeiro Alencar - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ciência às partes quanto ao resultado do Agravo
de Instrumento, conforme v. Acórdão juntada às fls. 311/315. Prossiga-se conforme o ato ordinatório retro. - ADV: FABIANA DE
SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB
506474/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1023983-58.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hope do Nordeste Ltda - Anna’s Af-
Anna Fadja Pijamas e Lingerie Ltda - Ciência à parte requerida/executada da juntada retro, para eventual manifestação. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0000383-59.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ippeo Instituto Paranaense
de Pesquisa e Ensino de Odontologia Ltda - Marcos Galvão Marques - Fls. 497: providencie a parte exequente a apresentação
da planilha do débito atualizada, já descontados os valores bloqueados, e comprove o recolhimento da respectiva despesa
de pesquisa, no prazo legal. - ADV: GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO (OAB 463091/SP), PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 109526P/R)
Processo 0000675-73.2025.8.26.0361 (processo principal 1016801-60.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Marcelo Giordani Marins - Victor Hugo Bortone - Providencie a parte exequente a juntada do formulário MLE no formato
estabelecido no Comunicado CG nº 483/2019 e preenchimento pelo Comunicado nº 12/2024 disponível no endereço: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP),
MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP)
Processo 0001575-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1024223-81.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Vanda Domingos dos Santos - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico
emitido foi devidamente assinado. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA
JUNIOR (OAB 164348/SP)
Processo 0001871-83.2022.8.26.0361 (processo principal 1016619-40.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Nestina Vieira de Sousa - Gerson Paiva de Almeida - Providencie a parte exequente a apresentação
da planilha do débito atualizada - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), EWELIN YANCA ALVES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Residencial Jardim das Oliveiras - Bruno Henrique Rioichi Uchiyama e outro - Caixa Economica Federal - Ciência às partes que
o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: ROBSON GERALDO COSTA (OAB 237928/
SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP), ISABEL APARECIDA R ALVES PROFETA (OAB 111622/SP)
Processo 1016860-19. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Residencial Jardim das Oliveiras - Bruno Henrique Rioichi Uchiyama e outro - Caixa Economica Federal - Vistos. Tendo em vista
o levantamento da quantia depositada nos autos, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus
da sucumbência, condeno a parte-executada ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da
gratuidade. Fica a parte executada intimada a recolher as custas finais no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do trânsito em
julgado. Na ausência de comprovação do recolhimento, nos termos do §1º do art. 1.098 das NSCGJ, intime-se pessoalmente
a parte executada para comprovar o pagamento das custas finais (art. 4º, III da Lei Estadual nº 11.608/03) no prazo de 60
(sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, independentemente de nova intimação. Restando infrutífera a diligência
postal, ressalvada a hipótese de mudança de endereço sem a devida comunicação (art. 274, parágrafo único do CPC), repita-
se a diligência por mandado, independentemente de nova conclusão. Na ausência de comprovação, expeça-se certidão para
fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.303/2019, independentemente de nova conclusão.
Proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto,
se for o caso. Após, com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, providencie-se a baixa definitiva do presente
incidente no sistema SAJ, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROBSON GERALDO COSTA (OAB
237928/SP), ISABEL APARECIDA R ALVES PROFETA (OAB 111622/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
Processo 1017895-14.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Juliana Alves de Jesus da Cunha - Providencie a parte exequente a apresentação da planilha do débito atualizada - ADV:
FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP),
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1018524-46.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Creuza dos Santos Oliveira - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente
assinado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1021334-57.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Roseli Dora Braga de Andrade
Paulino - Banco Itaucard S/A - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. -
ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1023111-48.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e
Investimento - Thamires Castro de Franca - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como
do Comunicado CG nº 41/2024, para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva
taxa, no valor correspondente a 1,212 UFESP, a sem recolhida na guia F.E.D.T.J código 206-2, a qual poderá ser emitida no link
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1023855-38.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diogo Rafael Ribeiro de Oliveira -
- Elaine Aparecida Ribeiro Alencar - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Nos termos da r. determinação judicial, especifiquem
as partes as provas a produzir, no prazo de 05 dias, com a devida fundamentação e justificativa dos fatos que pretendem
comprovar, juntando-se, se o caso, o respectivo rol de testemunhas. - ADV: WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP),
FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), WILLY JACKSON
OLIVEIRA (OAB 506474/SP)
Processo 1023855-38.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diogo Rafael Ribeiro de Oliveira
- - Elaine Aparecida Ribeiro Alencar - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Ciência às partes quanto ao resultado do Agravo
de Instrumento, conforme v. Acórdão juntada às fls. 311/315. Prossiga-se conforme o ato ordinatório retro. - ADV: FABIANA DE
SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB 506474/SP), WILLY JACKSON OLIVEIRA (OAB
506474/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1023983-58.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hope do Nordeste Ltda - Anna’s Af-
Anna Fadja Pijamas e Lingerie Ltda - Ciência à parte requerida/executada da juntada retro, para eventual manifestação. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0348/2025
Processo 0000383-59.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ippeo Instituto Paranaense
de Pesquisa e Ensino de Odontologia Ltda - Marcos Galvão Marques - Fls. 497: providencie a parte exequente a apresentação
da planilha do débito atualizada, já descontados os valores bloqueados, e comprove o recolhimento da respectiva despesa
de pesquisa, no prazo legal. - ADV: GABRIEL ALICE MARTINS COSTA VELHO (OAB 463091/SP), PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 109526P/R)
Processo 0000675-73.2025.8.26.0361 (processo principal 1016801-60.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Marcelo Giordani Marins - Victor Hugo Bortone - Providencie a parte exequente a juntada do formulário MLE no formato
estabelecido no Comunicado CG nº 483/2019 e preenchimento pelo Comunicado nº 12/2024 disponível no endereço: https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARILENE MARTINS QUIRINO (OAB 411814/SP),
MARCELO GIORDANI MARINS (OAB 168937/SP)
Processo 0001575-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1024223-81.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Vanda Domingos dos Santos - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico
emitido foi devidamente assinado. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FRANCISCO GUILHERMINO DA SILVA
JUNIOR (OAB 164348/SP)
Processo 0001871-83.2022.8.26.0361 (processo principal 1016619-40.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Nestina Vieira de Sousa - Gerson Paiva de Almeida - Providencie a parte exequente a apresentação
da planilha do débito atualizada - ADV: DANIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB 369893/SP), EWELIN YANCA ALVES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º