Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1016969-48.2024.8.26.0482
Associação; Apelante: Matilde de
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Identificação
Nº Processo: 1016969-48.2024.8.26.0482
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Associação; Apelante: Matilde de
Partes e Advogados
Apelado: Aapen - Associação *** Aapen - Associação dos Aposentados e
Apte: Elisabete Batista Guimarães Cardoso (Justiça Gratuit *** Elisabete Batista Guimarães Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB:
Advogado(s): Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713, SP), Advogado: Le *** Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713, SP), Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); A *** Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Advogado: Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016969-48.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Matilde de
Souza Oliveira; Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Advogado: Robson Silva Cardoso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos Reis (OAB:
470672/SP); Advogado: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e
Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013820-70.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013820-70.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
U. de M. C. de T. M.; Advogado: Marino Morgato (OAB: 37920/SP); Apelado: M. R. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713/SP); Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1034593-66.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034593-66.2022.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Catarina Maribel Mariano
Dantas; Advogado: Angelo Pedro Gagliardi Minotti (OAB: 267840/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1049328-36.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049328-36.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Isis
Malerba Silveira de Lima; Advogado: Marcos Henrique Coltri (OAB: 270721/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001418-31.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001418-31.2022.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Apda/Apte: Elisabete Batista Guimarães Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB:
111577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1516291-84.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1516291-84.2023.8.26.0037; Assunto: Guarda; Apelante: L. R. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Francisco Zacharias (OAB: 79601/SP); Advogada: Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias (OAB:
123079/SP); Apelado: E. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcel Benetti Boer (OAB: 329301/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001232-17.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001232-17.2020.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante:
R. V. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrício David Alonso (OAB: 430936/SP); Advogada: Jamilly Soares Scacabarozi
(OAB: 413034/SP); Apelada: H. N. S. de N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rogerio Alves de Oliveira (OAB:
388976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016969-48.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Matilde de
Souza Oliveira; Advogado: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP); Advogado: Robson Silva Cardoso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos Reis (OAB:
470672/SP); Advogado: Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e
Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013820-70.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013820-70.2024.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
U. de M. C. de T. M.; Advogado: Marino Morgato (OAB: 37920/SP); Apelado: M. R. C. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713/SP); Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1034593-66.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034593-66.2022.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Catarina Maribel Mariano
Dantas; Advogado: Angelo Pedro Gagliardi Minotti (OAB: 267840/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1049328-36.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049328-36.2024.8.26.0002; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Isis
Malerba Silveira de Lima; Advogado: Marcos Henrique Coltri (OAB: 270721/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001418-31.2022.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001418-31.2022.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Apda/Apte: Elisabete Batista Guimarães Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB:
111577/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1516291-84.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1516291-84.2023.8.26.0037; Assunto: Guarda; Apelante: L. R. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luiz Francisco Zacharias (OAB: 79601/SP); Advogada: Maria Luiza Miyoko Okama Zacharias (OAB:
123079/SP); Apelado: E. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Marcel Benetti Boer (OAB: 329301/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001232-17.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001232-17.2020.8.26.0006; Assunto: Fixação; Apelante:
R. V. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabrício David Alonso (OAB: 430936/SP); Advogada: Jamilly Soares Scacabarozi
(OAB: 413034/SP); Apelada: H. N. S. de N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rogerio Alves de Oliveira (OAB:
388976/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º