1017050-18.2020.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento,
com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O
cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. companhar
em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de
trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que,
em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde
de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários
e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de
sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MARCUS VINICIUS DE
CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), CARLOS ADAMCZYK (OAB 50982/PR)
Processo 1017050-18.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.I.C.S. - Para expedição
de cartas de intimação, é necessário complementar o recolhimento em guia FEDTJ no valor de R$32,75, tendo em vista que são
dois destinatários; sendo necessário, ainda, indicar os endereços dos destinatários. - ADV: ADRIANO ZAITTER (OAB 47325/
PR)
Processo 1020808-39.2024.8.26.0011 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Nicolas Marques Fernandes
Paiva - - Ezequiel Dantas de Araújo Girão de Menezes - Vistos. Defiro a produção antecipada de prova porque verificado fundado
receio de que a prova a ser produzida pode evitar o ajuizamento de ação. Ressalto desde já que a produção antecipada de
provas se caracteriza como procedimento de jurisdição voluntária, sem caráter contencioso. Na ausência de lide propriamente
dita, não há apreciação do mérito da prova, restando ao juízo tão somente cuidar da regularidade do procedimento. Nos exatos
termos do § 2º e § 4º, art. 382, do mesmo diploma, “o juiz não se pronunciará sobre a ocorrência ou inocorrência do fato,
nem sobre as respectivas consequências jurídicas” e “não se admitirá defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir
totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário”. CITEM-SE as Requeridas (art. 382, § 1º, do CPC). Int. -
ADV: ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP)
Processo 1021470-72.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - INTERCEPTOR
SERVIÇOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistas dos autos às partes para:
manifestarem-se, em 15 dias, sobre os esclarecimentos periciais prestados pelo(a) expert. - ADV: MARCOS CAVALCANTE
DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), MARCELO LEVY GARISIO SARTORI (OAB 198638/SP), NATALIA LIMA NOGUEIRA (OAB
365335/SP)
Processo 1021852-20.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - M.F.O. - Certidão supra:
Manifeste-se o autor.No silêncio, tornem conclusos. . - ADV: PIERRE SILVA PEDREIRA (OAB 57805/BA)
Processo 1023019-77.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Merian - ESPÓLIO de Agostinho Celso Cilento Giusti - - ESPÓLIO Maria Helena Leal Giusti - Vistos. Fls. 443/447: anotado.
Aguarde-se o pagamento voluntário do débito, a oposição de embargos ou o decurso dos prazos. Int. - ADV: JOSE CARLOS
DOS SANTOS BALLOGH (OAB 312531/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), LEONARDO WARD
CRUZ (OAB 278362/SP), LEONARDO WARD CRUZ (OAB 278362/SP), EDISON JOSÉ DO ESPIRITO SANTO (OAB 270190/
SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP)
Processo 1023220-64.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Neide Cruz -
Vistas dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: providenciar a juntada de planilha de cálculo devidamente atualizada para análise
do pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JULIO ADRIANO DE OLIVEIRA CARON E SILVA (OAB
125291/SP)
Processo 1026129-50.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Marcos Paulo Pereira - Lojas Riachuelo S.a. - Vistas dos autos ao interessado para: recolher, em 05 dias, a taxa para
desarquivamento dos autos, correspondente a 1,212 UFESP do ano fiscal vigente no valor de R$ 42,86. - ADV: ANA CARLA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 202044/MG), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1026475-33.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Crag - Consultoria Regulatória de Alta
Gestão Ltda. - Maquira Indústria de Produtos Odontológicos S/A - KPMG Corporate Finance Ltda. - Vistos. Tendo em vista a
impugnação da estimativa dos honorários periciais, intime-se o(a) expert para manifestação. Após, tornem os autos conclusos
para deliberação. Intime-se. - ADV: PRISCILA GOMES BARBÃO (OAB 36440/PR), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
(OAB 122930/SP), ALESSANDRO LEME MARQUES (OAB 415952/SP)
Processo 1026961-15.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Práticas Abusivas - Letícia Torres Camargo - Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Performance e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o AR/
certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o
cumprimento da diligência. No silêncio, tornem conclusos. - ADV: ROCHELE NUNES FAGAN (OAB 99004/PR), ANDERSON
BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS
MARCONDES (OAB 134514/SP)
Processo 1030676-76.1998.8.26.0100 (processo principal 0827674-82.1998.8.26.0100) (583.00.1998.827674/1) -
Cumprimento de sentença - Collect Consultoria e Serviços Ltda. - Lojas Resgate Smp Ltda - Vistos. Fls. 97: os autos foram
desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, aguardando requerimentos. Intime-se a Defensoria Pública
para manifestação. Expeça-se carta de intimação. Intime-se. - ADV: HALBA MERY PEREBONI ROCCO (OAB 30440/SP),
ROGERIO DIB DE ANDRADE (OAB 195461/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/SP),
ADRIANA CRISTINA ALONSO BERNARDES PINTO (OAB 176493/SP), NEWTON RUSSO (OAB 23729/SP)
Processo 1031594-40.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s)/exequente(s) para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR
Digital (R$ 32,75, despesas especiais por réu e por endereço). - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1033897-61.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Declaro SUSPENSA a execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. Aguarde-se ulterior provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1034294-86.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Up.p
Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Defiro a citação no endereço indicado. Expeça-se carta precatória, autorizado o
uso do quanto previsto no 212, § 2º, do CPC, nos termos do despacho inicial. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/
SP)
Processo 1035691-15.2024.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Toro Burgers e Carnes Jundiaí Ltda - Diante do trânsito
em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do
incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito. O cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º