Processo ativo
1017086-84.2024.8.26.0564
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1017086-84.2024.8.26.0564
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1017086-84.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ana Maria Mendes da Costa - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA - PROFESSORA
- INCLUSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL E DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE-QM INATIVO) NA BASE
DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE E QUINQUÊNIOS - POSSIBILIDADE - VERBA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DEFINITIVAMENTE INCORPORADAS
AOS PROVENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Borges de Paula
(OAB: 391320/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) - 16º Andar, Sala
1607
São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ana Maria Mendes da Costa - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA - PROFESSORA
- INCLUSÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL E DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE-QM INATIVO) NA BASE
DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE E QUINQUÊNIOS - POSSIBILIDADE - VERBA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DEFINITIVAMENTE INCORPORADAS
AOS PROVENTOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021
e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos
via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Borges de Paula
(OAB: 391320/SP) - Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP) - Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP) - 16º Andar, Sala
1607