Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1017104-12.2022.8.26.0068
Serviços de Saúde; Apelante: Odontoclinic
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1017104-12.2022.8.26.0068
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Odontoclinic
Partes e Advogados
Apelado: Roberto Belchior Martins; Advogado: Rafael Duarte Fre *** Roberto Belchior Martins; Advogado: Rafael Duarte Freitas Nunes (OAB: 302160/SP); Apelada: Vanda Belchior
Apte: Silvana Sabbatini A *** Silvana Sabbatini Aparecido e outros;
Advogado(s): Henrique Siqueira de Souza (OAB: 367435, SP), Apelada: Ana Patricia da Silva Fonseca, Advogada: Emilly Cristina, Luiz Paulo Arias (OAB: 76579, Apelada: M. R. de B. S., Advogada: Cleonice da Conceição Dias ( *** Henrique Siqueira de Souza (OAB: 367435, SP), Apelada: Ana Patricia da Silva Fonseca, Advogada: Emilly Cristina, Luiz Paulo Arias (OAB: 76579, Apelada: M. R. de B. S., Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332, André Ronaldo Teófilo (OAB: 340982, Advogada: Daiane Roberta Bittar Lemes da Silva (OAB: 375973, Debora Reinert Raspantini (OAB: 339637, Advogada: Maitê Luiza Cardoso (OAB: 458614, Interessado
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Duarte Freitas Nunes (OAB: 3 *** Rafael Duarte Freitas Nunes (OAB: 302160/SP); Apelada: Vanda Belchior
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: Roberto Belchior Martins; Advogado: Rafael Duarte Freitas Nunes (OAB: 302160/SP); Apelada: Vanda Belchior
da Silva e outro; Advogado: Gustavo Keutenedjian Makhoul (OAB: 234420/SP); Advogada: Laura Regina Ferreti Haddad (OAB:
386370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017104-12.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017104-12.2022.8.26.0068; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Odontoclinic
S/A; Advogada: Vivian da Veiga Ciccone (OAB: 169918/SP); Advogado: Lucas Fernandes dos Santos Andrade (OAB: 392054/
SP); Apelante: BBC Odontocare Clinica Odontológica Ltda; Advogada: Jennifer Christie Vazzoler da Silva (OAB: 359458/SP);
Advogado: Henrique Siqueira de Souza (OAB: 367435/SP); Apelada: Ana Patricia da Silva Fonseca; Advogada: Emilly Cristina
de Souza Morais (OAB: 477557/SP); Advogada: Fernanda Cardoso de Souza (OAB: 464821/SP); Interessado: Face Excellence
Clinic Odontologia Barueri Ltda; Advogada: Jennifer Christie Vazzoler da Silva (OAB: 359458/SP); Advogado: Henrique Siqueira
de Souza (OAB: 367435/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017708-64.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1017708-64.2022.8.26.0361; Assunto: Curatela; Apelante: C. C. B. dos S.;
Advogado: Luiz Paulo Arias (OAB: 76579/SP); Apelada: M. R. de B. S.; Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/
SP); Apelada: A. M. dos S. (Interdito(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001407-37.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001407-37.2025.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apelante:
A. S.; Advogado: Pedro Alves Lavacchini Ramunno (OAB: 343139/SP); Advogado: Victor de Oliveira Pinheiro (OAB: 390384/
SP); Advogado: Rodrigo Lopes Berto (OAB: 461178/SP); Advogado: Renan Pereira Dias (OAB: 469764/SP); Apelada: G. V. A.
C. P. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Wanda Nogueira dos Santos Amorim (OAB: 352053/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1017973-05.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017973-05.2024.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento de
Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: O. V. da S.; Advogada: Sheila Cristina Menezes (OAB: 205105/SP); Advogada:
Milena Santos de Barros (OAB: 509184/SP); Apelada: T. da S. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Josemar da Silva Buarque
(OAB: 384851/SP); Interessado: T. M. V. da S. A. e outros; Advogado: Josemar da Silva Buarque (OAB: 384851/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000030-32.2023.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000030-32.2023.8.26.0545; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro
Advogados (OAB: 6564/SP); Apelado: Laura Novaes Romera (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ligia Dahy Schmidt (OAB:
154985/SP); Advogado: Bruno Moreira Valente (OAB: 317489/SP); Apelado: Nicole Novaes Romera (Representando Menor(es))
e outro; Advogada: Ligia Dahy Schmidt (OAB: 154985/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4000863-26.2013.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 4000863-26.2013.8.26.0132; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apte/Apda: Izolina Sabattini
Filippe (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Nezio Leite (OAB: 103632/SP); Apdo/Apte: Silvana Sabbatini Aparecido e outros;
Advogado: André Ronaldo Teófilo (OAB: 340982/SP); Advogada: Daiane Roberta Bittar Lemes da Silva (OAB: 375973/SP);
Advogada: Debora Reinert Raspantini (OAB: 339637/SP); Advogada: Maitê Luiza Cardoso (OAB: 458614/SP); Interessado:
Sirlei Sabbatini Perrone de Vasconcelos; Advogado: André Ronaldo Teófilo (OAB: 340982/SP); Advogada: Daiane Roberta
Bittar Lemes da Silva (OAB: 375973/SP); Advogada: Debora Reinert Raspantini (OAB: 339637/SP); Advogada: Maitê Luiza
Cardoso (OAB: 458614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Apelado: Roberto Belchior Martins; Advogado: Rafael Duarte Freitas Nunes (OAB: 302160/SP); Apelada: Vanda Belchior
da Silva e outro; Advogado: Gustavo Keutenedjian Makhoul (OAB: 234420/SP); Advogada: Laura Regina Ferreti Haddad (OAB:
386370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017104-12.2022.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017104-12.2022.8.26.0068; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Odontoclinic
S/A; Advogada: Vivian da Veiga Ciccone (OAB: 169918/SP); Advogado: Lucas Fernandes dos Santos Andrade (OAB: 392054/
SP); Apelante: BBC Odontocare Clinica Odontológica Ltda; Advogada: Jennifer Christie Vazzoler da Silva (OAB: 359458/SP);
Advogado: Henrique Siqueira de Souza (OAB: 367435/SP); Apelada: Ana Patricia da Silva Fonseca; Advogada: Emilly Cristina
de Souza Morais (OAB: 477557/SP); Advogada: Fernanda Cardoso de Souza (OAB: 464821/SP); Interessado: Face Excellence
Clinic Odontologia Barueri Ltda; Advogada: Jennifer Christie Vazzoler da Silva (OAB: 359458/SP); Advogado: Henrique Siqueira
de Souza (OAB: 367435/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017708-64.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da
Família e das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1017708-64.2022.8.26.0361; Assunto: Curatela; Apelante: C. C. B. dos S.;
Advogado: Luiz Paulo Arias (OAB: 76579/SP); Apelada: M. R. de B. S.; Advogada: Cleonice da Conceição Dias (OAB: 199332/
SP); Apelada: A. M. dos S. (Interdito(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001407-37.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001407-37.2025.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apelante:
A. S.; Advogado: Pedro Alves Lavacchini Ramunno (OAB: 343139/SP); Advogado: Victor de Oliveira Pinheiro (OAB: 390384/
SP); Advogado: Rodrigo Lopes Berto (OAB: 461178/SP); Advogado: Renan Pereira Dias (OAB: 469764/SP); Apelada: G. V. A.
C. P. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Wanda Nogueira dos Santos Amorim (OAB: 352053/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1017973-05.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017973-05.2024.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento de
Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: O. V. da S.; Advogada: Sheila Cristina Menezes (OAB: 205105/SP); Advogada:
Milena Santos de Barros (OAB: 509184/SP); Apelada: T. da S. A. (Justiça Gratuita); Advogado: Josemar da Silva Buarque
(OAB: 384851/SP); Interessado: T. M. V. da S. A. e outros; Advogado: Josemar da Silva Buarque (OAB: 384851/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000030-32.2023.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000030-32.2023.8.26.0545; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro
Advogados (OAB: 6564/SP); Apelado: Laura Novaes Romera (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ligia Dahy Schmidt (OAB:
154985/SP); Advogado: Bruno Moreira Valente (OAB: 317489/SP); Apelado: Nicole Novaes Romera (Representando Menor(es))
e outro; Advogada: Ligia Dahy Schmidt (OAB: 154985/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4000863-26.2013.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 4000863-26.2013.8.26.0132; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apte/Apda: Izolina Sabattini
Filippe (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Nezio Leite (OAB: 103632/SP); Apdo/Apte: Silvana Sabbatini Aparecido e outros;
Advogado: André Ronaldo Teófilo (OAB: 340982/SP); Advogada: Daiane Roberta Bittar Lemes da Silva (OAB: 375973/SP);
Advogada: Debora Reinert Raspantini (OAB: 339637/SP); Advogada: Maitê Luiza Cardoso (OAB: 458614/SP); Interessado:
Sirlei Sabbatini Perrone de Vasconcelos; Advogado: André Ronaldo Teófilo (OAB: 340982/SP); Advogada: Daiane Roberta
Bittar Lemes da Silva (OAB: 375973/SP); Advogada: Debora Reinert Raspantini (OAB: 339637/SP); Advogada: Maitê Luiza
Cardoso (OAB: 458614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º