Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
1017314-23.2024.5.02.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1017314-23.2024.5.02.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Vara: do Trabalho Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais
Ação: PORTUGUESA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DALBER TON *** DALBER TONCHIS DIAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 418
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO DALBER TONCHIS DIAS
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem
NILSEN(OAB: 230224/RJ)
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou
RÉU AGLICIO JESUS BACELAR
mais ou OAB fora de SP.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
dia útil anterior do julgamento, no e-mail ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sdi@trt2.jus.br, sempre
Intimado(s)/Citado(s): indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta
- AGLICIO JESUS BACELAR o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois
- SAUL WILSON receberão as informações concernentes à inscrição para
sustentação oral por videoconferência.
Processo Nº MSCiv-1017314-23.2024.5.02.0000 Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
Complemento Processo Eletrônico - PJE nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas.
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
MINHARRO
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
IMPETRANTE DIRCE AURECELLE CALCATERRA Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
CACHUM https://www.youtube.com/@sditrtsp.
ADVOGADO JORGE HENRIQUE AVILAR Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
TEIXEIRA(OAB: 248514/SP)
PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
IMPETRANTE MERHEG CACHUM
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência
ADVOGADO JORGE HENRIQUE AVILAR
TEIXEIRA(OAB: 248514/SP) de 30 minutos, para as verificações necessárias.
IMPETRADO Lucia Aparecida Tito
IMPETRADO JURANDIR NUNES DA SILVA Claudia Viviani
IMPETRADO Juiz Auxliliar da 53ª Vara do Trabalho Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais
de São Paulo
Pauta de Julgamento
IMPETRADO LAIRES MARQUES DE LIMA
Edital nº 306/2025
IMPETRADO MANOEL MESSIAS LEMOS DA SILVA
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8
IMPETRADO MARIA DO SOCORRO DE FREITAS
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
IMPETRADO Maria do Socorro de Lima
DE 13/05/2025 - 10h
IMPETRADO Maria Edneide Souza Processo Nº MSCiv-1001390-35.2025.5.02.0000
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRANTE JAMES WILLIAM DURAN ANDRE
- DIRCE AURECELLE CALCATERRA CACHUM
ADVOGADO DALIZIO SILVEIRA BARROS
- JURANDIR NUNES DA SILVA NETO(OAB: 314198/SP)
- Juiz Auxliliar da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo IMPETRADO Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São
Paulo
- LAIRES MARQUES DE LIMA
IMPETRADO REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO
- Lucia Aparecida Tito
PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
- MANOEL MESSIAS LEMOS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARIA DO SOCORRO DE FREITAS TRABALHO
- MERHEG CACHUM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- Maria Edneide Souza - JAMES WILLIAM DURAN ANDRE
- Maria do Socorro de Lima - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 8do E. TRT2, - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA
que será realizada às10h do dia 13/05/2025, na rua da Consolação,
nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento
dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 8do E. TRT2,
Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal. que será realizada às10h do dia 13/05/2025, na rua da Consolação,
A inscrição para sustentação oral presencial ou por nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo, dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal.
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral", A inscrição para sustentação oral presencial ou por
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
sessão de julgamento, até antes de seu início. deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24 sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo sessão de julgamento, até antes de seu início.
de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100% exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227206
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO DALBER TONCHIS DIAS
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem
NILSEN(OAB: 230224/RJ)
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou
RÉU AGLICIO JESUS BACELAR
mais ou OAB fora de SP.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o
dia útil anterior do julgamento, no e-mail ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sdi@trt2.jus.br, sempre
Intimado(s)/Citado(s): indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta
- AGLICIO JESUS BACELAR o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois
- SAUL WILSON receberão as informações concernentes à inscrição para
sustentação oral por videoconferência.
Processo Nº MSCiv-1017314-23.2024.5.02.0000 Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma
Complemento Processo Eletrônico - PJE nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas.
Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
MINHARRO
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
IMPETRANTE DIRCE AURECELLE CALCATERRA Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
CACHUM https://www.youtube.com/@sditrtsp.
ADVOGADO JORGE HENRIQUE AVILAR Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
TEIXEIRA(OAB: 248514/SP)
PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
IMPETRANTE MERHEG CACHUM
Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência
ADVOGADO JORGE HENRIQUE AVILAR
TEIXEIRA(OAB: 248514/SP) de 30 minutos, para as verificações necessárias.
IMPETRADO Lucia Aparecida Tito
IMPETRADO JURANDIR NUNES DA SILVA Claudia Viviani
IMPETRADO Juiz Auxliliar da 53ª Vara do Trabalho Secretária da Seção Especializada em Dissídios Individuais
de São Paulo
Pauta de Julgamento
IMPETRADO LAIRES MARQUES DE LIMA
Edital nº 306/2025
IMPETRADO MANOEL MESSIAS LEMOS DA SILVA
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 8
IMPETRADO MARIA DO SOCORRO DE FREITAS
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
IMPETRADO Maria do Socorro de Lima
DE 13/05/2025 - 10h
IMPETRADO Maria Edneide Souza Processo Nº MSCiv-1001390-35.2025.5.02.0000
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES
Revisor VALERIA PEDROSO DE MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
IMPETRANTE JAMES WILLIAM DURAN ANDRE
- DIRCE AURECELLE CALCATERRA CACHUM
ADVOGADO DALIZIO SILVEIRA BARROS
- JURANDIR NUNES DA SILVA NETO(OAB: 314198/SP)
- Juiz Auxliliar da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo IMPETRADO Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São
Paulo
- LAIRES MARQUES DE LIMA
IMPETRADO REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO
- Lucia Aparecida Tito
PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
- MANOEL MESSIAS LEMOS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARIA DO SOCORRO DE FREITAS TRABALHO
- MERHEG CACHUM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- Maria Edneide Souza - JAMES WILLIAM DURAN ANDRE
- Maria do Socorro de Lima - Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 8do E. TRT2, - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA
que será realizada às10h do dia 13/05/2025, na rua da Consolação,
nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento
dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 8do E. TRT2,
Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal. que será realizada às10h do dia 13/05/2025, na rua da Consolação,
A inscrição para sustentação oral presencial ou por nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O julgamento
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo, dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e seguintes do
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste Egrégio Tribunal.
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral", A inscrição para sustentação oral presencial ou por
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
sessão de julgamento, até antes de seu início. deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24 sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo sessão de julgamento, até antes de seu início.
de análise do Exmo (a). Sr. (a) Presidente da SDI. Pedidos fora do O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100% exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227206