Processo ativo
1017339-91.2024.8.26.0008
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Identificação
Nº Processo: 1017339-91.2024.8.26.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1017339-91.2024.8.26.0008/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Marcio
Jose Cezarino Franchi e outro - Embargada: Renata Evenise Rodrigues e outro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VEICULAÇÃO DE INCONFORMISMO SEM
APONTAMENTO ESPECÍFICO DE VÍCIOS INTRÍNSECOS (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO) - VEDAÇÃO AO
CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875
do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renato Estevan Braga E Braz (OAB: 434113/SP) -
Kallyópe Nectários Katavatis (OAB: 445856/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Jose Cezarino Franchi e outro - Embargada: Renata Evenise Rodrigues e outro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VEICULAÇÃO DE INCONFORMISMO SEM
APONTAMENTO ESPECÍFICO DE VÍCIOS INTRÍNSECOS (OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO) - VEDAÇÃO AO
CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875
do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Renato Estevan Braga E Braz (OAB: 434113/SP) -
Kallyópe Nectários Katavatis (OAB: 445856/SP) - 16º Andar, Sala 1607