Processo ativo
1017541-65.2025.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1017541-65.2025.8.26.0224
Vara: Criminal da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dra. ISABELLA REZENDE DA ROCHA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, Vara Criminal da
Comarca de Jaboticabal de 07/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FABIANO MOTA CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para auxiliar e sentenciar, 6ª
Vara Cível da Comarca de Barueri de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução
nº 798/2018.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. FELIPE ROQUE CAVASSO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ibaté em 05/05/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. IVAN NAGAMORI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, para
acumular, 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos de 14/05/2025 a 16/05/2025.
Dr. RICARDO JOSE RIZKALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua
Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. LINCOLN ANTONIO ANDRADE DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para
funcionar no processo nº 1017541-65.2025.8.26.0224, da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, a partir de 24/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para
integrar a 1ª Turma Recursal Cível de 04/06/2025 a 06/06/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. JEFFERSON
BARBIN TORELLI.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Guarulhos de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Guararema, para acumular remotamente, 2ª
Vara da Comarca de Aparecida de 05/05/2025 a 19/05/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
no final do Titular I, 3ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da
Comarca de Mococa de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução
nº 798/2018.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1502191-02.2024.8.26.0616, 1500925-48.2022.8.26.0616, 1502784-65.2023.8.26.0616, 0000827-22.2012.8.26.0606 e 1501395-
16.2021.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para funcionar
no processo nº 1006118-85.2025.8.26.0361, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir de 24/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Jacareí de 05/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salesópolis, para auxiliar e
sentenciar, Vara da Comarca de Porangaba de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para
auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos
do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1502191-02.2024.8.26.0616 e 1500925-48.2022.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Suzano, a partir de 24/04/2025.
Dr. EMERSON NORIO CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dra. ISABELLA REZENDE DA ROCHA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, Vara Criminal da
Comarca de Jaboticabal de 07/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dr. FABIANO MOTA CARDOSO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pitangueiras, para auxiliar e sentenciar, 6ª
Vara Cível da Comarca de Barueri de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução
nº 798/2018.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. FELIPE ROQUE CAVASSO, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Ibaté em 05/05/2025, sem incidência de diárias e transporte,
mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
44ª C.J. - Guarulhos
Dr. IVAN NAGAMORI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos, para
acumular, 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Guarulhos de 14/05/2025 a 16/05/2025.
Dr. RICARDO JOSE RIZKALLAH, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua
Vara, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dr. LINCOLN ANTONIO ANDRADE DE MOURA, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para
funcionar no processo nº 1017541-65.2025.8.26.0224, da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, a partir de 24/04/2025,
mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. RAFAEL TOCANTINS MALTEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, para
integrar a 1ª Turma Recursal Cível de 04/06/2025 a 06/06/2025, sem prejuízo de sua vara, em substituição ao Dr. JEFFERSON
BARBIN TORELLI.
Dr. GABRIEL D ANDREA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, 1ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Guarulhos de 05/05/2025 a 09/05/2025, sem prejuízo da designação anterior.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Guararema, para acumular remotamente, 2ª
Vara da Comarca de Aparecida de 05/05/2025 a 19/05/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias
de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. VANÊSSA CHRISTIE ENANDE, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá, para auxiliar e sentenciar,
no final do Titular I, 3ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos
termos do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. LARISSA BONI VALIERIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para auxiliar e sentenciar, 1ª Vara da
Comarca de Mococa de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo da designação anterior, nos termos do artigo 6º da Resolução
nº 798/2018.
Dr. RODRIGO LIRIO ARAUJO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 45ª C.J. - Mogi das Cruzes, para funcionar nos processos nºs
1502191-02.2024.8.26.0616, 1500925-48.2022.8.26.0616, 1502784-65.2023.8.26.0616, 0000827-22.2012.8.26.0606 e 1501395-
16.2021.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano, a partir de 24/04/2025, mediante compensação, nos termos do
Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, para funcionar
no processo nº 1006118-85.2025.8.26.0361, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir de 24/04/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. SAMIR DANCUART OMAR, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Jacareí, para assumir, 2ª Vara da Família e das Sucessões
da Comarca de Jacareí de 05/05/2025 a 09/05/2025, cessando no período a designação anterior.
Dra. ISABELLA CAROLINA MIRANDA RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Salesópolis, para auxiliar e
sentenciar, Vara da Comarca de Porangaba de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos do artigo 6º da
Resolução nº 798/2018.
Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para
auxiliar e sentenciar, 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi de 24/04/2025 a 28/04/2025, sem prejuízo de sua Vara, nos termos
do artigo 6º da Resolução nº 798/2018.
Dra. MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 46ª C.J. - São José dos Campos, cessando a
designação para funcionar nos processos n°s 1502191-02.2024.8.26.0616 e 1500925-48.2022.8.26.0616, da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Suzano, a partir de 24/04/2025.
Dr. EMERSON NORIO CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para funcionar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º