Processo ativo
1017760-72.2024.8.26.0011
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1017760-72.2024.8.26.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1017760-72.2024.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gol Linhas
Aereas S.A - Recorrida: Anne Gabrielle Kastorksky - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - VOO CANCELADO -
ATRASO NA CONCLUSÃO DA VIAGEM - CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS NÃO COMPROVADA - EXCLUDENTE
DE RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZADA - EXTRAVIO
TEMPORÁRIO DA BAGAGEM NÃO DEMONSTRADO - ASSISTÊNCIA MATERIAL PRESTADA AO PASSAGEIRO - DANO
MORAL CORRETAMENTE RECONHECIDO - REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA QUE DEVE SER ACOLHIDA, ANTE AS
CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP) - Henrique Jose
Parada Simão (OAB: 107399/MG) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/
SP) - Aline Heiderich Bastos (OAB: 168148/RJ) - 16º Andar, Sala 1607
Aereas S.A - Recorrida: Anne Gabrielle Kastorksky - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS - VOO CANCELADO -
ATRASO NA CONCLUSÃO DA VIAGEM - CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS NÃO COMPROVADA - EXCLUDENTE
DE RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARACTERI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZADA - EXTRAVIO
TEMPORÁRIO DA BAGAGEM NÃO DEMONSTRADO - ASSISTÊNCIA MATERIAL PRESTADA AO PASSAGEIRO - DANO
MORAL CORRETAMENTE RECONHECIDO - REDUÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA QUE DEVE SER ACOLHIDA, ANTE AS
CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da
União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://
www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos
termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP) - Henrique Jose
Parada Simão (OAB: 107399/MG) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/
SP) - Aline Heiderich Bastos (OAB: 168148/RJ) - 16º Andar, Sala 1607