Processo ativo
1018161-64.2025.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1018161-64.2025.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1018161-64.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao processo no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1018571-30.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Fls. 292/294: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) de endereço(s) Siel e Comgásjud realizada(s).
Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1018688-50.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elias Martins dos
Santos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos
autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença
na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015,
pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisória de Sentença”. Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente, bem como classificar
corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo
com as classes existentes no sistema SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será
lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do
executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar
o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT,
código 120-1, R$ 32,75, por executado). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1018831-05.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carla Damiana Mattos S
Barenco - Banco Master S/A - Fls. 118/246: Ciência à parte autora acerca da contestação oferecida podendo se manifestar
em réplica, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/
SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA
BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA)
Processo 1019646-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Luciana Gomes Ferreira - Denver Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Kallas Incorporações e Construções S/A - Vistos.
Fls. 77/201: Em observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca
da contestação apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na
categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado
que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), GABRIEL VIEIRA SANTOS (OAB 521034/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1019713-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosinalva Lourenço
da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Fls. 211/228: Vistos. 1) Atendendo ao
disposto no art. 3.º, parágrafos 2.º e 3.º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se
possuem interesse na designação de sessão de conciliação. Fixo desde já a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo
CEJUSC em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) por hora, patamar básico da Tabela de Remuneração, o
que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução TJSP nº 809/2019. O pagamento do valor acima estabelecido
será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra), em conta do conciliador, que
será informada no dia da audiência. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Gratuita. 2) No mais, sem
prejuízo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve
informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos
- onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em
desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que
se encontra. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CÉSAR AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA (OAB
363421/SP)
Processo 1020543-98.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Originial
S/A - Oticas Estrela Ii Comercio Eireli - - Fabiana Guimarães da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre o andamento da carta precatória, mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada.
Decorrido o prazo e no silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1020735-94.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Seguros Sura S/A. - Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão
manifestação em arquivo provisório. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1021438-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roberto Carlos Santos - Banco
Pan S/A - Vistos. Fls. 116/217: Em observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a
parte autora acerca da contestação apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações,
cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de
trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. -
ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1021713-08.2023.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Banco do Povo - Crédito Solidário - Manifeste-se a parte
autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial
de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$
111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas
necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: RAMIRO
TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP)
Processo 1022239-19.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - Desarquivado
a pedido da parte - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/
SP)
Processo 1022239-19.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - Fls. 382/385:
diante do recolhimento das custas, os autos foram desarquivados. Prazo de 15 dias para a parte Exequente o que de direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1018161-64.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora a dar andamento ao processo no prazo de
cinco dias, sob pena de extinção por abandono. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1018571-30.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Fls. 292/294: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) de endereço(s) Siel e Comgásjud realizada(s).
Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV:
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1018688-50.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Elias Martins dos
Santos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes do retorno dos
autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença
na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015,
pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de
sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisória de Sentença”. Deverá proceder com o correto cadastro das partes que figurarão no incidente, bem como classificar
corretamente as petições e eventuais documentos juntados, que deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo
com as classes existentes no sistema SAJ. Ocorrendo omissão ou equívoco no cadastro de partes ou de documentos, será
lavrada decisão para que a retificação seja feita pelo patrono que iniciou o incidente. Havendo necessidade de intimação do
executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda, se não for beneficiária da Gratuidade de Justiça, comprovar
o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT,
código 120-1, R$ 32,75, por executado). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1018831-05.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carla Damiana Mattos S
Barenco - Banco Master S/A - Fls. 118/246: Ciência à parte autora acerca da contestação oferecida podendo se manifestar
em réplica, no prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/
SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JULIA
BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA)
Processo 1019646-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Luciana Gomes Ferreira - Denver Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Kallas Incorporações e Construções S/A - Vistos.
Fls. 77/201: Em observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora acerca
da contestação apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações, cadastrá-las na
categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, dado
que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: JOSÉ
FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), GABRIEL VIEIRA SANTOS (OAB 521034/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1019713-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosinalva Lourenço
da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Fls. 211/228: Vistos. 1) Atendendo ao
disposto no art. 3.º, parágrafos 2.º e 3.º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se
possuem interesse na designação de sessão de conciliação. Fixo desde já a remuneração do conciliador a ser nomeado pelo
CEJUSC em R$ 78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) por hora, patamar básico da Tabela de Remuneração, o
que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução TJSP nº 809/2019. O pagamento do valor acima estabelecido
será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra), em conta do conciliador, que
será informada no dia da audiência. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Gratuita. 2) No mais, sem
prejuízo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve
informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos
- onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em
desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que
se encontra. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CÉSAR AUGUSTO BARBOSA DA ROCHA (OAB
363421/SP)
Processo 1020543-98.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Originial
S/A - Oticas Estrela Ii Comercio Eireli - - Fabiana Guimarães da Silva - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre o andamento da carta precatória, mantendo este juízo informado dos atos praticados junto à comarca deprecada.
Decorrido o prazo e no silêncio, os autos serão arquivados independentemente de nova intimação. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1020735-94.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Seguros Sura S/A. - Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos aguardarão
manifestação em arquivo provisório. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
Processo 1021438-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roberto Carlos Santos - Banco
Pan S/A - Vistos. Fls. 116/217: Em observância ao disposto nos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a
parte autora acerca da contestação apresentada. Prazo: 15 dias. Devem os(as) patronos(as), ao protocolar suas manifestações,
cadastrá-las na categoria/tipo que melhor corresponda ao seu teor, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de
trabalho, dado que o protocolo em categorias genéricas acarreta prejuízo e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. -
ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1021713-08.2023.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Banco do Povo - Crédito Solidário - Manifeste-se a parte
autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial
de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$
111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas
necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para conclusão. - ADV: RAMIRO
TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP)
Processo 1022239-19.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - Desarquivado
a pedido da parte - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/
SP)
Processo 1022239-19.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F.S. - Fls. 382/385:
diante do recolhimento das custas, os autos foram desarquivados. Prazo de 15 dias para a parte Exequente o que de direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º