Processo ativo
1018237-28.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1018237-28.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
327502/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1018237-28.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) ordinatório(s): ciência de desbloqueio de veículo(s) no
sistema RENAJUD (fls 96). - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1018670-37.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Externato Santa Teresinha
- Espólio de Heriberto Zeferino de Paula, representado pela inventariante Letícia Silva de Paula - Vistos. 1) Fls. 246/247:
defiro o prazo de cento e oitenta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP), JUÇANIA MARIA PEREIRA (OAB 290933/SP), HAMILTON
CUSTODIO (OAB 71505/SP)
Processo 1018851-67.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antônio
Carlos Nascimento de Almeida - C6 Bank S. A. - Vistos. 1) Fls. 199/201: primeiramente, recolha a parte interessada a taxa de
desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 e Comunicado nº 41/2024. 2) Na inércia, retornem ao arquivo.
Int. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/
PE)
Processo 1019040-21.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO
- Vistos. 1) Fls. 274: defiro a expedição de ofício(s) para localização do endereço da parte ré. Para tanto, servirá a cópia da
presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção
de informações sobre o endereço da parte ré Fernando Ferreira Goncalves, CPF/MF. nº 387.539.008-39, perante o IIRGD,
JUCESP, INSS, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte
autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e
enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição e vedada a distribuição
perante o SERASA. No tocante ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud)
e ao DETRAN (Renajud), oficie-se, via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento
CSM nº 2.684/2023), se o caso. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao
endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. 2) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a
parte autora, oportunamente, em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito,
em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1019072-55.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Reis Office Products Comercial
Ltda - Farcomp Comercio e Informatica Ltda - Vistos. 1) Fls. 226: cumpra a parte exequente integralmente a decisão de fls.
167, comprovando a existência de crédito em favor da executada nos autos do processo mencionado. 2) Na inércia, aguarde-
se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP), LUIZ EDGARD
BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP)
Processo 1019360-61.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sparrow Corretora de Seguros de Vida
Ltda - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação declaratória
cumulada com indenização por danos morais proposta por SPARROW CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em face
BANCO ITAUCARD S/A para condenar o banco-réu no pedido subsidiário de pagamento de danos materiais no valor de R$
115.246,00 (cento e quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais), com atualização monetária pela Tabela do E. Tribunal de
Justiça a partir de 23/8/2023 (fls. 28) e juros moratórios de acordo com a taxa legal (artigo 406 e parágrafos do Código Civil) a
partir da citação (9/7/2024 - fls. 539). Em razão da sucumbência parcial, condeno o banco-réu no pagamento de 70% (setenta
por cento) das custas judiciais e despesas processuais despendidas, assim como no pagamento de 70% (setenta por cento) dos
honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação atualizado. P.R.I. - ADV:
FELIPE MARCONDES DE CARVALHO (OAB 368157/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1019535-60.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marcos Danilo Cordeiro -
Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: DIEGO DE ARAUJO LIMA (OAB
451430/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1019585-57.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Espólio de Francisco Sterce da Silva - - Marcia de Resende Morais
Restolho - - Viviane Resende Morais e outros - Vistos. 1) Fls. 217: reporto-me às decisões 208 e 214. 2) Na inércia, intime-se
a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ADRIANA
GIUSTI DE ANDRADE (OAB 386067/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE
(OAB 111760/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP)
Processo 1019723-92.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.A.A. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte interessada quanto ao(s)
oficio(s) juntado(s) aos autos. Nada Mais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), THIAGO MOREDO RUIZ (OAB
216108/SP), SILVIA MOREDO (OAB 164504/SP)
Processo 1019901-94.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação de busca e apreensão proposta por
Banco Volkswagen S/A em face de Geovane Avelino da S Duarte 38912869884, consolidando a posse e a propriedade do
bem apreendido em favor da parte autora (fls. 172) e tornando definitiva a medida liminar deferida (fls. 47/48). Em razão da
sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, assim como em honorários advocatícios,
que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, devidamente
corrigido a partir desta data. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1020019-70.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Angela Soares Andriani - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora quanto ao mandado retro expedido para agendamento
com o oficial de justiça, através da Central de Mandados deste Foro, se quiser acompanhá-lo na diligência. Nada Mais. - ADV:
EDSON SILVA SANTANA (OAB 317092/SP)
Processo 1020147-08.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
327502/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1018237-28.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) ordinatório(s): ciência de desbloqueio de veículo(s) no
sistema RENAJUD (fls 96). - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1018670-37.2021.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Externato Santa Teresinha
- Espólio de Heriberto Zeferino de Paula, representado pela inventariante Letícia Silva de Paula - Vistos. 1) Fls. 246/247:
defiro o prazo de cento e oitenta dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP), JUÇANIA MARIA PEREIRA (OAB 290933/SP), HAMILTON
CUSTODIO (OAB 71505/SP)
Processo 1018851-67.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antônio
Carlos Nascimento de Almeida - C6 Bank S. A. - Vistos. 1) Fls. 199/201: primeiramente, recolha a parte interessada a taxa de
desarquivamento, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 e Comunicado nº 41/2024. 2) Na inércia, retornem ao arquivo.
Int. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/
PE)
Processo 1019040-21.2018.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO
- Vistos. 1) Fls. 274: defiro a expedição de ofício(s) para localização do endereço da parte ré. Para tanto, servirá a cópia da
presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção
de informações sobre o endereço da parte ré Fernando Ferreira Goncalves, CPF/MF. nº 387.539.008-39, perante o IIRGD,
JUCESP, INSS, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte
autora deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e
enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição e vedada a distribuição
perante o SERASA. No tocante ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud)
e ao DETRAN (Renajud), oficie-se, via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento
CSM nº 2.684/2023), se o caso. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao
endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. 2) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a
parte autora, oportunamente, em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito,
em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1019072-55.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Reis Office Products Comercial
Ltda - Farcomp Comercio e Informatica Ltda - Vistos. 1) Fls. 226: cumpra a parte exequente integralmente a decisão de fls.
167, comprovando a existência de crédito em favor da executada nos autos do processo mencionado. 2) Na inércia, aguarde-
se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP), LUIZ EDGARD
BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP)
Processo 1019360-61.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sparrow Corretora de Seguros de Vida
Ltda - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente ação declaratória
cumulada com indenização por danos morais proposta por SPARROW CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em face
BANCO ITAUCARD S/A para condenar o banco-réu no pedido subsidiário de pagamento de danos materiais no valor de R$
115.246,00 (cento e quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais), com atualização monetária pela Tabela do E. Tribunal de
Justiça a partir de 23/8/2023 (fls. 28) e juros moratórios de acordo com a taxa legal (artigo 406 e parágrafos do Código Civil) a
partir da citação (9/7/2024 - fls. 539). Em razão da sucumbência parcial, condeno o banco-réu no pagamento de 70% (setenta
por cento) das custas judiciais e despesas processuais despendidas, assim como no pagamento de 70% (setenta por cento) dos
honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação atualizado. P.R.I. - ADV:
FELIPE MARCONDES DE CARVALHO (OAB 368157/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
Processo 1019535-60.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marcos Danilo Cordeiro -
Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV: DIEGO DE ARAUJO LIMA (OAB
451430/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1019585-57.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Espólio de Francisco Sterce da Silva - - Marcia de Resende Morais
Restolho - - Viviane Resende Morais e outros - Vistos. 1) Fls. 217: reporto-me às decisões 208 e 214. 2) Na inércia, intime-se
a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ADRIANA
GIUSTI DE ANDRADE (OAB 386067/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE
(OAB 111760/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP), CLARIVALDO SANTOS FREIRE (OAB 111760/SP)
Processo 1019723-92.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.A.A. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte interessada quanto ao(s)
oficio(s) juntado(s) aos autos. Nada Mais. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), THIAGO MOREDO RUIZ (OAB
216108/SP), SILVIA MOREDO (OAB 164504/SP)
Processo 1019901-94.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da presente ação de busca e apreensão proposta por
Banco Volkswagen S/A em face de Geovane Avelino da S Duarte 38912869884, consolidando a posse e a propriedade do
bem apreendido em favor da parte autora (fls. 172) e tornando definitiva a medida liminar deferida (fls. 47/48). Em razão da
sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, assim como em honorários advocatícios,
que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, devidamente
corrigido a partir desta data. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1020019-70.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Angela Soares Andriani - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora quanto ao mandado retro expedido para agendamento
com o oficial de justiça, através da Central de Mandados deste Foro, se quiser acompanhá-lo na diligência. Nada Mais. - ADV:
EDSON SILVA SANTANA (OAB 317092/SP)
Processo 1020147-08.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º