1018245-57.2021.8.26.0050

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DAVID MEDEIROS DOS
SANTOS, Brasileiro, RG 561696159, CPF 487.887.278-07, pai FLAVIO MEDEIROS DOS SANTOS, mãe FABIANA APARECIDA
SANTOS SOARES, Nascido/Nascida 14/04/1999, com endereço à Avenida Rangel Pestana, 1326, RANGEL CONSTRUÇÕES
SALA 22, Bras, CEP 03002-000, São Paulo - SP, e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1018245-57.2021.8.26.0050, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar
se pretende a atuação da Defensoria Pública, uma vez que foi recebida a petição inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de março
de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente THIAGO FERNANDO
DE SIQUEIRA, Brasileiro, Solteiro, Gari, RG 42925172, CPF 38324327878, pai PAULO FERNANDO DE SIQUEIRA, mãe RITA
DE CASSIA BATISTA DE SIQUEIRA, Nascido/Nascida 02/01/1986, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Traipu,
337, Pacaembu, CEP 01235-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” do(a) CP(Denúncia), e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1508744-85.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denuncia a Vossa Excelência THIAGO
FERNANDO DE SIQUEIRA, como incurso no artigo 217-A, caput, do Código Penal, e requer que, depois de recebida e autuada
esta, seja ele citado para apresentar resposta à acusação, processado e, ao final, condenado, tudo nos termos do artigo 394 e
seguintes do Código de Processo Penal (rito comum ordinário), ouvindo-se, oportunamente, a testemunha do rol abaixo. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ LUIZ CORREA
DA SILVA REZENDE, RG 30530307, CPF 373.532.648-02, pai LUIZ CARLOS REZENDE, mãe MARIA CECILIA CORREA DA
SILVA, Nascido/Nascida 19/02/1986, com endereço à Rua Serafim Ponte Grande, 127, TEL..11 - 94818-1095, Jardim Amalia,
CEP 05890-210, São Paulo - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s)requerido(s), em lugar incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504854-36.2025.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) : Citar o requerido para constituir Defensor, no prazo de 05(cinco) dias, ou
se pretende a autuação da Defensoria Pública, uma vez recebida a inicial que propôs ação de produção antecipada de provas.
Segue a inicial em anexo.
INTIMAÇÃO, no(s) endereço(s) indicado(s) ou onde for(em) encontrado(s), da(s) pessoa(s) acima indicada(s), para ciência
da Audiência Virtual de Depoimento Especial da vítima designada para o dia 11/02/2025 às 16:15h. ONDE SUA PRESENÇA
NÃO É OBRIGATÓRIA. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 31 de janeiro de
2025
2ª Vara de Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO SANTOS DO MONTE, RG 19935351-7,
com endereço à Honório Augusto de Camargo, 61, Casa 3, Centro, CEP 06890-000, Sao Lourenco da Serra - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Informação indisponível \>\>, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação
Penal nº 1011147-84.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital de CITAÇÃO da pessoa
acima indicada (PEDRO SANTOS DO MONTE), para constituir defensor, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar se pretende a
atuação da Defensoria Pública, uma vez que recebida a inicial que propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de janeiro de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Produção Antecipada
de Provas Criminal, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, PROCESSO Nº 1001369-
95.2019.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). PALOMA MOREIRA DE ASSIS CARVALHO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Requerido
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi designada Audiência
de Depoimento Especial para o dia 25/02/2025 às 13:30h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a) 2 Sala de Audiência,
na Avenida Doutor Abraão Ribeiro, 313, Bom Retiro, São Paulo. Por entender que a presença do acusado poderá causar
sérios constrangimentos à vítima, com fundamento no art. 217 do Código de Processo Penal, fica vedada a presença física
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º