Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1018267-84.2023.8.26.0361
Planos de saúde; Apelante: Central
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Identificação
Nº Processo: 1018267-84.2023.8.26.0361
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª Vara
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Partes e Advogados
Apelado: Associa *** Associação Lar
Apdo: Compa *** Companhia
Apte: Maria do Carmo Leit *** Maria do Carmo Leite Rodolpho (Justiça
Advogado(s): Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Apelado: Ass *** Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 11 *** Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelada: Maria de Lourdes
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018267-84.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018267-84.2023.8.26.0361; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelada: Maria de Lourdes
Batista de Albuquerque; Advogado: Rafael Dias Almeida (OAB: 497013/SP); Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB:
315887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000537-90.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000537-90.2024.8.26.0081; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jessiane Bispo
Pereira da Costa; Advogado: Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP); Apelada: Camily Gasparotto; Advogada: Raquel
Tortorelli Fabbri (OAB: 291463/SP); Advogada: Karina Lanzellotti Saleme Losito (OAB: 249410/SP); Apelado: Associação Lar
São Francisco de Assis Na Providência de Deus; Advogado: Marco Aurélio Fontana Figueiredo (OAB: 164231/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022588-41.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022588-41.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: J. P.
da C. (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Spinelli Rino (OAB: 256482/SP); Advogada: Rosely Spinelli Rino (OAB: 228478/SP);
Apelada: M. P. da S. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Tania Regina de Oliveira Rego (OAB: 120144/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000468-78.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000468-78.2024.8.26.0333; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP); Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apda/Apte: Maria do Carmo Leite Rodolpho (Justiça
Gratuita); Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018886-94.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018886-94.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Vera Lucia Gomes;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000837-84.2024.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000837-84.2024.8.26.0232; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: T. O. de F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Alan Araujo Nunes (OAB: 369870/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: J. de F. (Justiça
Gratuita); Advogada: Thaisa Sydor (OAB: 43572/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001700-96.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001700-96.2025.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Apelante: V. M. C. (Justiça
Gratuita); Advogada: Natália Leite Spencer (OAB: 33025/PE); Advogado: Diego Leite Spencer (OAB: 35685/PE); Apelada: J. M.
de M. M.; Advogado: Anderson Oliveira Andrioli (OAB: 381883/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018267-84.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018267-84.2023.8.26.0361; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelada: Maria de Lourdes
Batista de Albuquerque; Advogado: Rafael Dias Almeida (OAB: 497013/SP); Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB:
315887/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000537-90.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000537-90.2024.8.26.0081; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Jessiane Bispo
Pereira da Costa; Advogado: Cleber Rogério Belloni (OAB: 155771/SP); Apelada: Camily Gasparotto; Advogada: Raquel
Tortorelli Fabbri (OAB: 291463/SP); Advogada: Karina Lanzellotti Saleme Losito (OAB: 249410/SP); Apelado: Associação Lar
São Francisco de Assis Na Providência de Deus; Advogado: Marco Aurélio Fontana Figueiredo (OAB: 164231/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1022588-41.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022588-41.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante: J. P.
da C. (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Spinelli Rino (OAB: 256482/SP); Advogada: Rosely Spinelli Rino (OAB: 228478/SP);
Apelada: M. P. da S. (Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Tania Regina de Oliveira Rego (OAB: 120144/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000468-78.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000468-78.2024.8.26.0333; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP); Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apda/Apte: Maria do Carmo Leite Rodolpho (Justiça
Gratuita); Advogado: Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP); Advogada: Renata Moço (OAB: 163748/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018886-94.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018886-94.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Vera Lucia Gomes;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000837-84.2024.8.26.0232; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cesário Lange; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000837-84.2024.8.26.0232; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: T. O. de F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Alan Araujo Nunes (OAB: 369870/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: J. de F. (Justiça
Gratuita); Advogada: Thaisa Sydor (OAB: 43572/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001700-96.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001700-96.2025.8.26.0008; Assunto: Dissolução; Apelante: V. M. C. (Justiça
Gratuita); Advogada: Natália Leite Spencer (OAB: 33025/PE); Advogado: Diego Leite Spencer (OAB: 35685/PE); Apelada: J. M.
de M. M.; Advogado: Anderson Oliveira Andrioli (OAB: 381883/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º