Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
1018315-89.2014.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1018315-89.2014.8.26.0577
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído nos autos. 1.2) Em caso *** constituído nos autos. 1.2) Em caso de valores negativos ou irrisórios,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ao Distribuidor, para redistribuição ao “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral”.
Cumpra o cartório, de imediato. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA DE ALMEIDA ALVES SOUZA
EDITAL DE INTIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0986/2024
Processo 1018315-89.2014.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laurentino Cabral Machado - - Maria Isabel
dos Santos Machado - Sebastião Peres dos Santos - - ANGELA MARIA CAMARA E SILVA e outros - Vistos. 1 - Nos termos
do já determinado a fl. 596, providenciem os autores, no prazo de 15 dias, a habilitação dos sucessores de Maria Pereira dos
Santos (fl. 862), ou tragam as respectivas anuências. 2 - Apesar de instadas, nenhuma das partes trouxe aos autos todos
os documentos solicitados a fim de verificar a possibilidade da manutenção/concessão da justiça gratuita. Assim, casso os
benefícios concedidos aos autores e indefiro o pedido da parte ré. 3 - Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. -
ADV: VANESSA CRISTINA LINS (OAB 338786/SP), VANESSA CRISTINA LINS (OAB 338786/SP), RENATA DE PAOLI GONTIJO
(OAB 93448/RJ), CELSO RICARDO SERPA PEREIRA (OAB 220380/SP)
Processo 1019682-17.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucimary dos Santos Oliveira e outro - Maria
Cristina Urbieta de Tavares - - Maria Luiza de Souza Basolli e outros - Estevao Corbani Neto - - Viviane Corbani - - Vanda
Estefânia Corbani Stathourakis - - Michel Stathourakis e outros - Vistos. 1 - Certifique-se eventual decurso de prazo quanto
à citação de fl. 705 (espólio de Hilda Burckas Ribeiro, representado por Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro); 2 - Expeça-
se citação do inventariante de fl. 709 (espólio de Francisco Raimundo Afonso, representado por Denilson Francis de Faria
Afonso); 3 - Tornem conclusos após concluído todo o ciclo citatório. Int. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/
SP), JOSE RENATO BOTELHO (OAB 89703/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), GUSTAVO TOLOSA DE
MATTOS (OAB 243928/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/
SP), FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/SP), FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/SP), FABIANA COSTA DO
AMARAL (OAB 189537/SP)
Processo 1023378-46.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Vieira Arantes - - Ana Lucia Vieira
Arantes - - Elizabeth Vieira Arantes - Fls. 123/125: antes do encaminhamento dos autos ao CRIA, informe a parte autora,
no prazo de 15 dias, o requerido pelo Oficial Registrador a fl. 117, item 2 (especialidade subjetiva). Decorrido o prazo, sem
manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e
arquivamento do processo. - ADV: DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA (OAB 148089/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB
263072/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA (OAB 148089/SP), JOSE
WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA (OAB 148089/SP)
Processo 1040807-60.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariza de Castro Brasilio - Manifeste-se a
parte sobre o AR negativo de fl. 167, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP),
ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 216170/SP), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA DE ALMEIDA ALVES SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0988/2024
Processo 0010983-15.2019.8.26.0577 (processo principal 1017311-46.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - - Cristiane Jacinto de Toledo - Raimundo Barbosa da Rocha -
Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa de bens. Em que pese a determinação de bloqueio via Sisbajud na modalidade repetição
programada (teimosinha) traga maior efetividade às execuções, a parte exequente promoveu o recolhimento de uma única
cota. Posto isto, esclareço, desde logo, e determino: 1) A penhora de valores existentes em instituições financeiras vinculadas
ao Banco Central do Brasil (ordem simples). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Executados abaixo: Raimundo Barbosa da Rocha Valor Atualizado: R$ 29.038,03 Após a realização das pesquisas, providencie
o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo, bem como:
1.1) Em caso positivo, a transferência dos valores para conta judicial, vinculada a este juízo, a fim de evitar prejuízos, uma vez
que o mero bloqueio não contempla rendimentos aos valores retidos. Oportunamente, intimem todos os executados acerca
da constrição (Art. 854, §2º, do CPC), bem como, do prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar(em) que as quantias são
impenhoráveis ou excessivas a satisfação da obrigação, nos termos do Art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser realizada
pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. 1.2) Em caso de valores negativos ou irrisórios,
intime a parte exequente para manifestação em 05 dias. Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas
ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte
executada. Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), SANJA MARIA GOULART MAAK (OAB 428539/
SP), LAÍS ANDRADE LOPES (OAB 421369/SP), RENATA FELICISSIMO PAGLIONE (OAB 418485/SP), JULIANA APARECIDA
DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0010983-15.2019.8.26.0577 (processo principal 1017311-46.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - - Cristiane Jacinto de Toledo - Raimundo Barbosa da Rocha -
Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: SANJA MARIA GOULART MAAK (OAB 428539/SP)
Processo 0051535-37.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - TEK
ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES LTDA M.E. e outro - Decisão inicial - mandado - exec.tit.extrajudicial
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), TEK ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES
LTDA M.E., MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO (OAB 375748/SP)
Processo 0051535-37.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - TEK
ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES LTDA M.E. e outro - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO (OAB 375748/SP), TEK
ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES LTDA M.E.
Processo 0051535-37.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - TEK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ao Distribuidor, para redistribuição ao “Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral”.
Cumpra o cartório, de imediato. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA DE ALMEIDA ALVES SOUZA
EDITAL DE INTIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0986/2024
Processo 1018315-89.2014.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laurentino Cabral Machado - - Maria Isabel
dos Santos Machado - Sebastião Peres dos Santos - - ANGELA MARIA CAMARA E SILVA e outros - Vistos. 1 - Nos termos
do já determinado a fl. 596, providenciem os autores, no prazo de 15 dias, a habilitação dos sucessores de Maria Pereira dos
Santos (fl. 862), ou tragam as respectivas anuências. 2 - Apesar de instadas, nenhuma das partes trouxe aos autos todos
os documentos solicitados a fim de verificar a possibilidade da manutenção/concessão da justiça gratuita. Assim, casso os
benefícios concedidos aos autores e indefiro o pedido da parte ré. 3 - Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. -
ADV: VANESSA CRISTINA LINS (OAB 338786/SP), VANESSA CRISTINA LINS (OAB 338786/SP), RENATA DE PAOLI GONTIJO
(OAB 93448/RJ), CELSO RICARDO SERPA PEREIRA (OAB 220380/SP)
Processo 1019682-17.2015.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucimary dos Santos Oliveira e outro - Maria
Cristina Urbieta de Tavares - - Maria Luiza de Souza Basolli e outros - Estevao Corbani Neto - - Viviane Corbani - - Vanda
Estefânia Corbani Stathourakis - - Michel Stathourakis e outros - Vistos. 1 - Certifique-se eventual decurso de prazo quanto
à citação de fl. 705 (espólio de Hilda Burckas Ribeiro, representado por Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro); 2 - Expeça-
se citação do inventariante de fl. 709 (espólio de Francisco Raimundo Afonso, representado por Denilson Francis de Faria
Afonso); 3 - Tornem conclusos após concluído todo o ciclo citatório. Int. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/
SP), JOSE RENATO BOTELHO (OAB 89703/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), GUSTAVO TOLOSA DE
MATTOS (OAB 243928/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/
SP), FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/SP), FABIANA COSTA DO AMARAL (OAB 189537/SP), FABIANA COSTA DO
AMARAL (OAB 189537/SP)
Processo 1023378-46.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edson Vieira Arantes - - Ana Lucia Vieira
Arantes - - Elizabeth Vieira Arantes - Fls. 123/125: antes do encaminhamento dos autos ao CRIA, informe a parte autora,
no prazo de 15 dias, o requerido pelo Oficial Registrador a fl. 117, item 2 (especialidade subjetiva). Decorrido o prazo, sem
manifestação, será a parte autora intimada, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e
arquivamento do processo. - ADV: DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA (OAB 148089/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB
263072/SP), JOSE WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA (OAB 148089/SP), JOSE
WILSON DE FARIA (OAB 263072/SP), DESIREE STRASS SOEIRO DE FARIA (OAB 148089/SP)
Processo 1040807-60.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariza de Castro Brasilio - Manifeste-se a
parte sobre o AR negativo de fl. 167, no prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP),
ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 216170/SP), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL TOSCANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA DE ALMEIDA ALVES SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0988/2024
Processo 0010983-15.2019.8.26.0577 (processo principal 1017311-46.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - - Cristiane Jacinto de Toledo - Raimundo Barbosa da Rocha -
Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa de bens. Em que pese a determinação de bloqueio via Sisbajud na modalidade repetição
programada (teimosinha) traga maior efetividade às execuções, a parte exequente promoveu o recolhimento de uma única
cota. Posto isto, esclareço, desde logo, e determino: 1) A penhora de valores existentes em instituições financeiras vinculadas
ao Banco Central do Brasil (ordem simples). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.
Executados abaixo: Raimundo Barbosa da Rocha Valor Atualizado: R$ 29.038,03 Após a realização das pesquisas, providencie
o cartório a liberação do sigilo da petição supra, bem como a devida disponibilização dos atos ao público externo, bem como:
1.1) Em caso positivo, a transferência dos valores para conta judicial, vinculada a este juízo, a fim de evitar prejuízos, uma vez
que o mero bloqueio não contempla rendimentos aos valores retidos. Oportunamente, intimem todos os executados acerca
da constrição (Art. 854, §2º, do CPC), bem como, do prazo de 05 (cinco) dias, para comprovar(em) que as quantias são
impenhoráveis ou excessivas a satisfação da obrigação, nos termos do Art. 854, §3º do CPC. A intimação deverá ser realizada
pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. 1.2) Em caso de valores negativos ou irrisórios,
intime a parte exequente para manifestação em 05 dias. Ciência ao exequente que, em sendo negativa a determinação, novas
ordens de bloqueio só serão deferidas após o prazo de 01 (um) ano, salvo se comprovada a alteração patrimonial da parte
executada. Int. - ADV: CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), SANJA MARIA GOULART MAAK (OAB 428539/
SP), LAÍS ANDRADE LOPES (OAB 421369/SP), RENATA FELICISSIMO PAGLIONE (OAB 418485/SP), JULIANA APARECIDA
DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 0010983-15.2019.8.26.0577 (processo principal 1017311-46.2016.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - - Cristiane Jacinto de Toledo - Raimundo Barbosa da Rocha -
Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: SANJA MARIA GOULART MAAK (OAB 428539/SP)
Processo 0051535-37.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - TEK
ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES LTDA M.E. e outro - Decisão inicial - mandado - exec.tit.extrajudicial
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), TEK ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES
LTDA M.E., MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO (OAB 375748/SP)
Processo 0051535-37.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - TEK
ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES LTDA M.E. e outro - Mandado Devolvido Cumprido Negativo - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MATHEUS FELIPE FERREIRA FRANCISCO (OAB 375748/SP), TEK
ONE BRASIL INFORMARTICA E TELECOMUNICACOES LTDA M.E.
Processo 0051535-37.2010.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - TEK
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º