1018359-62.2023.8.26.0361

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
EUFRASIO (OAB 492418/SP), LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO MAURA (OAB 493733/SP)
Processo 1018359-62.2023.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.O.M.C. - M.P.C.F. - E.C.O.C. - Ciência à parte
interessada de que o ofício (fls 269) já se encontra nos autos digitais, cabendo à parte imprimi-lo e encaminhá-lo por meios
próprios. - ADV: IVAN DE OLIVEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A SILVA DURÃES (OAB 154076/SP), VIVIANE TAVEIRA LEITE (OAB 280700/SP), AGATHA
LIMA DE SALES (OAB 483978/SP), AGATHA LIMA DE SALES (OAB 483978/SP), JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP)
Processo 1020359-98.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.P.S.B. - - M.C.P.S. - J.W.B.S. - Ciência à
parte interessada de que o ofício (fls 293/294) já se encontra nos autos digitais, cabendo à parte imprimi-lo e encaminhá-lo por
meios próprios. - ADV: LÍVIA MARTINS AGOSTINHO (OAB 508006/SP), VERONICE DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/SP),
VERONICE DE JESUS PIMENTA (OAB 423688/SP), TAMIRIS RODRIGUES DA COSTA MARTINS (OAB 342262/SP)
Processo 1021035-51.2021.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - M.E.S.B.C. - M.S.C. - Ciência à parte requerente, da competente Carta Precatória emitida às págs.
986/987. Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do
Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA PRECATÓRIA emitida, com a assinatura digital do julgador,
instruindo-a com cópias processuais mencionadas à pág. 986, providenciar sua devida protocolização na Comarca destinatária,
comprovando-se nos autos em seguida, em dez dias, seu devido encaminhamento / distribuição, ATENTANDO-SE para
colacionar aos autos SOMENTE a comprovação da distribuição, não sendo necessário colacionar as cópias que a instruíram,
tendo em vista que já constam nos autos. - ADV: RAFAELA BARBOSA SASSANO ZONZINI (OAB 445159/SP), HOMERO DA
SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB 206763/RJ), BRUNA GUTTIERREZ DE SOUSA (OAB 419981/SP)
Processo 1021284-31.2023.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - I.T.M.C. - H.R.A.T. - Ciência à parte
interessada de que o ofício (fls 369/372) já se encontra nos autos digitais, cabendo à parte imprimi-lo e encaminhá-lo por meios
próprios. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA
(OAB 150302/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 1506589-78.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.P. - Ficam as partes intimadas para as
entrevistas psicológicas a serem realizadas em 20 de maio de 2025. Genitora às 14h. Genitor às 16 h. Menor acompanha o
genitor que estiver com ele no dia designado. - ADV: RENATO MOREIRA (OAB 432830/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2025
Processo 0001404-02.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1006053-61.2023.8.26.0361) (processo principal 1006053-
61.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - K.S.G. - - M.A.S.F. - D.J.F. - Ciência à parte interessada
de que o MLE foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: GUSTAVO LOURENÇO PINA (OAB 470494/
SP), NUNO FALLEIROS DE SOUZA (OAB 176474/SP), NIVALDO DE SANTANA PINA (OAB 338473/SP), IGOR PROVENÇA
(OAB 480663/SP), IGOR PROVENÇA (OAB 480663/SP)
Processo 0001543-51.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1004102-95.2024.8.26.0361) (processo principal 1004102-
95.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - C.R. - V.F.F. - Para expedição de MLE via
PIX, obrigatoriamente, a chave deve ser CPF/CNPJ da parte favorecida, portanto, deverá a parte exequente apresentar novo
formulário, indicando dados bancários para depósito ou chave PIX com seu CPF. Prazo: 5 dias. - ADV: CAMILA RODRIGUES
(OAB 416284/SP), PAULO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 128381/SP)
Processo 0001926-97.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1022337-81.2022.8.26.0361) (processo principal 1022337-
81.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.U.S.A. e outros - M.A.J.
- Vistos. Apresente a parte exequente a planilha de cálculos atualizada. Intime-se. - ADV: SABRINA SUCUPIRA DA SILVA
(OAB 460550/SP), SABRINA SUCUPIRA DA SILVA (OAB 460550/SP), MARCUS VINICIUS SAYEG JUNIOR (OAB 291621/SP),
SABRINA SUCUPIRA DA SILVA (OAB 460550/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA
(OAB 467877/SP), FLÁVIA ALMEIDA DA SILVA (OAB 467877/SP)
Processo 0002778-29.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1024335-89.2019.8.26.0361) (processo principal 1024335-
89.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.M. - INTIMO o executado
Ademir Roberto Morais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na sentença proferida às págs. 442/443
(artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003),
efetue o pagamento, das seguintes custas judiciais: (01) Taxa Judiciária (DARE), relativo à distribuição, no valor de R$ 185,10;
(01) Taxa Judiciária (DARE), relativo à satisfação, no valor de R$ 185,10; (05) Despesas Processuais (FEDTJ) no valor de R$
172,29; (07) Diligências de Oficial de Justiça (GRD) no valor de R$ 777,42. Para gerar a guia da taxa judiciária, acesse: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new Para gerar a guia das despesas processuais, acesse: https://www45.
bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça, acesse: https://www63.bb.com.br/
portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx. ATENÇÃO: CASO NÃO OCORRA O RECOLHIMENTO NO
PRAZO ACIMA, O DÉBITO SERÁ ENCAMINHADO PARA PROTESTO E/OU INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA POSTERIOR
COBRANÇA JUDICIAL PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. As guias e comprovantes de pagamento deverão ser
encaminhadas ao e-mail mogicruzes1fam@tjsp.jus.br ou entregues a 1ª Vara da Família e das Sucessões, Av. Candido Xavier
de Almeida e Souza, 159 -Mogi das Cruzes - SP - CEP 08780-210. Em caso de dúvida, entre em contato com a unidade. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 0004003-11.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1012802-31.2022.8.26.0361) (processo principal 1012802-
31.2022.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - E.F.S.R. - Vistos. Defiro à parte exequente os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), ficando advertido(a) de que terá o prazo
de 03 (três) dias para efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.465,23 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e
vinte e três centavos), referente às parcelas vencidas em MARÇO/2025 e ABRIL/2025, corrigida monetariamente até o efetivo
pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e de decretação de sua prisão,
nos termos do artigo 528 e parágrafos, do Novo Código de Processo Civil, bem como, efetuar o pagamento das prestações
que se vencerem no curso do processo, nos termos da Súmula 309 do STJ. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADOS
CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, para partes
beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Anote-se esta determinação nas folhas de rosto expedidas pelo Ofício. Caso
o feito não tramite sob a gratuidade da justiça, deverá a parte interessada indicar a ordem de preferência das diligências,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º