Processo ativo
1018607-35.2023.8.26.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1018607-35.2023.8.26.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
MENDONÇA (OAB 221626/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
Processo 1018607-35.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Cursino - Providencie a parte exequente o complemento da taxa de pesquisas, no valor de R$ 37,02, em guia correta
(FEDT. Código 434-1). Nada Mais. - ADV: DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP)
Processo 1018747-40.2021.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Iii - Vistos. Fls. 154/155 e 158/160: Defiro desde já, devendo o Oficial de
Justiça apurar a necessidade de utilização de reforço policial e arrombamento. A parte autora deverá providenciar o necessário
para o arrombamento.Caso necessário, servirá essa decisão como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada. Expeça-se
mandado (ato vinculado à presente decisão), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1018909-40.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Marju Comércio e
Encadernações Ltda - Me - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à CLARO/NET S/A conforme requerido às páginas
404/405, a fim de localizar o endereço do réu acima relacionado. Servirá cópia da presente decisão como ofício, a ser entregue
pela própria parte, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUCIANO TADEU TELLES (OAB
162637/SP)
Processo 1019216-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rodrigo Gonçalves Toscano
- Vistos. A tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que
evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em
que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Da análise das informações apresentadas pela parte requerente,
verifica-se que, por ora, os requisitos para a concessão da tutela de urgência não estão presentes. Neste caminho, entendo
mostrar-se necessário instalar o contraditório para que a parte requerida se manifeste sobre o pedido, esclarecendo sobre
os fatos. Portanto, imprescindível ouvir a parte contrária para esclarecimento dos fatos trazidos pela parte autora. Deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria
Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA HELENA SIMAO DE CAMARGO
(OAB 102184/SP)
Processo 1019937-38.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dalva dos Santos
Hirahara - Banco Itau Consignado S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Pan S/A - - Banco BMG S/A e outro - Vistos.
Fls. 1334/1335 e 1401/1686: Ao que consta, não há diligência pendente de cumprimento em face do decidido a fls. 1334/1335.
Diante da expressiva quantidade de documentos juntados aos autos, faculto às partes a apresentação de razões finais escritas
no prazo de 15 dias. Decorridos, tornem para sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP),
SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020222-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandra Mara Facchini Rodrigues
- Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 305/312: Às contrarrazões. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)
Processo 1020382-85.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Artcon Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Não Padronizado - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A e 99 TECNOLOGIA LTDA, conforme
requerido às páginas 306/307, a fim de localizar o endereço do executado acima relacionado. Servirá cópia da presente decisão
como ofício, a ser entregue pela própria parte, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL
CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), LUAN PATRICK ALVES ANDRADE (OAB 392298/SP)
Processo 1020467-37.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 167: Expeça-se carta precatória (ato vinculado à
presente decisão), conforme requerido. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1020540-09.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Graziela Nascimento -
Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 119/129: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), FERNANDO
ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1020618-03.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência
dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Vistos. Diante do recolhimento das custas, DEFIRO, proceda-se a
pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaixo: Gustavo Guilherme de Souza Ferreira; Ademais,
defiro também a pesquisa via INFOJUD e RENAJUD, tal como requerido. À z. Serventia, a fim de que providencie o necessário.
Após, sem a abertura de nova conclusão, intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste requerendo o que entender de
direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB
232979/SP)
Processo 1021118-06.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.S.M. e outro -
Vistos. Ciência acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 336/351. Nada mais
sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL DIAS ROSA (OAB 274388/SP),
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1021339-04.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.C. - - H.A.A.M. -
Vistos. Para apreciação do pedido de desbloqueio, providencie a parte ré/executada a juntada dos extratos bancários referentes
às contas bloqueadas correspondente aos 90 dias anteriores à data do bloqueio, incluindo a data de constrição. No silêncio, o
pedido de impenhorabilidade será indeferido. Int. - ADV: SHIRLEY MOREIRA DE FARIAS (OAB 215926/SP), RAUL BARCELO
DE SOUZA (OAB 377464/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1021429-60.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Alberto
Alves de Oliveira - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO DURANTE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MENDONÇA (OAB 221626/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)
Processo 1018607-35.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Cursino - Providencie a parte exequente o complemento da taxa de pesquisas, no valor de R$ 37,02, em guia correta
(FEDT. Código 434-1). Nada Mais. - ADV: DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP)
Processo 1018747-40.2021.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Iii - Vistos. Fls. 154/155 e 158/160: Defiro desde já, devendo o Oficial de
Justiça apurar a necessidade de utilização de reforço policial e arrombamento. A parte autora deverá providenciar o necessário
para o arrombamento.Caso necessário, servirá essa decisão como ofício, a ser encaminhado pela parte interessada. Expeça-se
mandado (ato vinculado à presente decisão), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV:
MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1018909-40.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Marju Comércio e
Encadernações Ltda - Me - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à CLARO/NET S/A conforme requerido às páginas
404/405, a fim de localizar o endereço do réu acima relacionado. Servirá cópia da presente decisão como ofício, a ser entregue
pela própria parte, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUCIANO TADEU TELLES (OAB
162637/SP)
Processo 1019216-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rodrigo Gonçalves Toscano
- Vistos. A tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que
evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sendo vedada nos casos em
que houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Da análise das informações apresentadas pela parte requerente,
verifica-se que, por ora, os requisitos para a concessão da tutela de urgência não estão presentes. Neste caminho, entendo
mostrar-se necessário instalar o contraditório para que a parte requerida se manifeste sobre o pedido, esclarecendo sobre
os fatos. Portanto, imprescindível ouvir a parte contrária para esclarecimento dos fatos trazidos pela parte autora. Deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM:
“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de
ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria
Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: REGINA HELENA SIMAO DE CAMARGO
(OAB 102184/SP)
Processo 1019937-38.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dalva dos Santos
Hirahara - Banco Itau Consignado S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Pan S/A - - Banco BMG S/A e outro - Vistos.
Fls. 1334/1335 e 1401/1686: Ao que consta, não há diligência pendente de cumprimento em face do decidido a fls. 1334/1335.
Diante da expressiva quantidade de documentos juntados aos autos, faculto às partes a apresentação de razões finais escritas
no prazo de 15 dias. Decorridos, tornem para sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO (OAB 126199/SP),
SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020222-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alessandra Mara Facchini Rodrigues
- Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 305/312: Às contrarrazões. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB 405000/SP)
Processo 1020382-85.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Artcon Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Não Padronizado - Vistos. Defiro o pedido de expedição de ofício à UBER DO
BRASIL TECNOLOGIA LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S/A e 99 TECNOLOGIA LTDA, conforme
requerido às páginas 306/307, a fim de localizar o endereço do executado acima relacionado. Servirá cópia da presente decisão
como ofício, a ser entregue pela própria parte, comprovando-se a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RAFAEL
CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), LUAN PATRICK ALVES ANDRADE (OAB 392298/SP)
Processo 1020467-37.2024.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 167: Expeça-se carta precatória (ato vinculado à
presente decisão), conforme requerido. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1020540-09.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Graziela Nascimento -
Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 119/129: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), FERNANDO
ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1020618-03.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mútua de Assistência
dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Vistos. Diante do recolhimento das custas, DEFIRO, proceda-se a
pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaixo: Gustavo Guilherme de Souza Ferreira; Ademais,
defiro também a pesquisa via INFOJUD e RENAJUD, tal como requerido. À z. Serventia, a fim de que providencie o necessário.
Após, sem a abertura de nova conclusão, intime-se a parte autora, a fim de que se manifeste requerendo o que entender de
direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. Intime-se. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB
232979/SP)
Processo 1021118-06.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - M.S.M. e outro -
Vistos. Ciência acerca do julgamento do recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 336/351. Nada mais
sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RAFAEL DIAS ROSA (OAB 274388/SP),
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1021339-04.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.C. - - H.A.A.M. -
Vistos. Para apreciação do pedido de desbloqueio, providencie a parte ré/executada a juntada dos extratos bancários referentes
às contas bloqueadas correspondente aos 90 dias anteriores à data do bloqueio, incluindo a data de constrição. No silêncio, o
pedido de impenhorabilidade será indeferido. Int. - ADV: SHIRLEY MOREIRA DE FARIAS (OAB 215926/SP), RAUL BARCELO
DE SOUZA (OAB 377464/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1021429-60.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Alberto
Alves de Oliveira - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: EDUARDO DURANTE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º