1018654-02.2024.5.02.0000

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 184
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 Não haverá sustentação oral em Embargos de Declaração,
conforme art. 100, §2º do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal.
Pauta
Transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observada a
Pauta de Julgamento
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em:
Edital nº 248 https://www.youtube.com/@sditrtsp.
Seção Especializada em Dissídios Individu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ais 4 Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL PRESENCIAL, deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
DE 29/04/2025 - 10h00 Região, Rua da Consolação nº 1272 - 20º andar, com antecedência
Processo Nº MSCiv-1018654-02.2024.5.02.0000
de 30 minutos, para as verificações necessárias.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO CESAR TEIXEIRA
FRANCA
Revisor FERNANDO CESAR TEIXEIRA Claudia Viviani
FRANCA Secretária da Seção Especializada em
IMPETRANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Dissídios Individuais
PETROBRAS
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB:
201925/SP) Edital nº 249
ADVOGADO DANIEL GONCALVES Seção Especializada em Dissídios Individuais 4
TEIXEIRA(OAB: 228560/SP)
PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL
IMPETRADO Juízo da 5ª Vara do Trabalho de
Cubatão DE 29/04/2025 - 10h00
Processo Nº HCCiv-1032624-06.2023.5.02.0000
TERCEIRO CLAUDIO HENRIQUE SANTOS
INTERESSADO AMANCIO DE LIMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA Relator MARCELO FREIRE GONCALVES
INTERESSADO LTDA Revisor DAMIA AVOLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PACIENTE ALBERTO LUIZ LIMA DE RAMOS
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS(OAB:
17624/SP)
Intimado(s)/Citado(s): PACIENTE ANDRE RICARDO LIMA DE RAMOS
- CLAUDIO HENRIQUE SANTOS AMANCIO DE LIMA ADVOGADO ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS(OAB:
- EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 17624/SP)
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Cubatão PACIENTE ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 17624/SP)
COATOR Juízo da 51ª Vara do Trabalho de São
Paulo
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 4 do E. TRT2,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
que será realizada às 10:00 do dia 29/04/2025, na rua da
TRABALHO
Consolação, nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O
TERCEIRO OSMAR ZUCCO
julgamento dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e INTERESSADO
seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste ADVOGADO JUAREZ FLORENTINO DA
SILVA(OAB: 394403/SP)
Egrégio Tribunal.
A inscrição para sustentação oral presencial ou por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site - ALBERTO LUIZ LIMA DE RAMOS
deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral", - ANDRE RICARDO LIMA DE RAMOS
sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da - ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS FILHO
sessão de julgamento, até antes de seu início. - Juízo da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24 - OSMAR ZUCCO
horas antes do horário de início da Sessão de Julgamento, a tempo
de análise do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Presidente da SDI. Pedidos fora do Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da SDI 4 do E. TRT2,
prazo serão indeferidos. Processos que tramitam no modo 100% que será realizada às 10:00 do dia 29/04/2025, na rua da
Digital, terão aceitas as inscrições para videoconferência, bem Consolação, nº 1.272, 20º andar - São Paulo/SP - Edifício Sede. O
como os processos em que o advogado inscrito tiver 60 anos ou julgamento dar-se-á em SESSÃO HÍBRIDA, conforme o art. 88 e
mais ou OAB fora de SP. seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Solicitamos que informem eventual substituição, se possível, até o Egrégio Tribunal.
dia útil anterior do julgamento, no e-mail sdi@trt2.jus.br, sempre A inscrição para sustentação oral presencial ou por
indicando o ID da procuração ou substabelecimento onde consta videoconferência do(a) advogado(a) habilitado(a) no processo,
o(a) patrono(a) que irá sustentar, para que possa ser efetivada. deverá ser solicitada por meio da ferramenta disponibilizada no site
Solicitamos que fiquem atentos à caixa de spam do seu e-mail, pois deste Tribunal em "Serviços>Acesso Online>Sustentação Oral",
receberão as informações concernentes à inscrição para sendo facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
sustentação oral por videoconferência. sessão de julgamento, até antes de seu início.
Os processos adiados desta sessão, serão encaminhados para uma O pedido de sustentação oral por videoconferência será efetuado
nova sessão de julgamento, da qual as partes serão intimadas. exclusivamente no site deste Regional, impreterivelmente até 24
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226865