Processo ativo
1018739-57.2016.8.26.0482
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Identificação
Nº Processo: 1018739-57.2016.8.26.0482
Vara: e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Adélia em 14/07/2025.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, cessando a
designação para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Adélia em 14/07/2025.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. ANDRÉ LUIS ADONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara Regional das Garantias da 10ª
Região Administrativa Judiciária - Soro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. caba em 14/07/2025, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma vara.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de
Presidente Prudente, para exercer as funções de Diretor da 5ª Região - Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente
em 27/06/2025, em substituição ao Dr. ANTONIO ROBERTO SYLLA.
Dr. FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para
funcionar no processo nº 1018739-57.2016.8.26.0482, da 2ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 14/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
30ª C.J. - Tupã
Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Adamantina, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Adamantina em 14/07/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. LUCAS GAJARDONI FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui de 14/07/2025 a 18/07/2025.
Dr. ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Birigui, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis de 14/07/2025 a 18/07/2025.
Dr. FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guararapes, para
acumular, 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis de 14/07/2025 a 18/07/2025.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. PAULA AGUIAR PIZETA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sertãozinho, cessando a designação para assumir, 1ª Vara
Cível da Comarca de Sertãozinho de 14/07/2025 a 18/07/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Taquaritinga em 11/07/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. RENATA SCUDELER NEGRATO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para acumular, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 14/07/2025 a 16/07/2025.
Dr. RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para funcionar
no processo nº 1028207-62.2024.8.26.0224, da 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, a partir de 14/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. KLEBER LELES DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, 3ª
Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba de 16/07/2025 a 18/07/2025 e em 21/07/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Paraibuna, para acumular
remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Poá em 14/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Cachoeira Paulista em 28/07/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para exercer
as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de São João da Boa Vista de 15/07/2025 a 31/07/2025, em substituição ao Dr.
DANILO PINHEIRO SPESSOTTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVES, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 16ª C.J. - São José do Rio Preto, cessando a
designação para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Santa Adélia em 14/07/2025.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. ANDRÉ LUIS ADONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara Regional das Garantias da 10ª
Região Administrativa Judiciária - Soro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. caba em 14/07/2025, cessando no dia a designação para auxiliar a mesma vara.
27ª C.J. - Presidente Prudente
Dr. LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de
Presidente Prudente, para exercer as funções de Diretor da 5ª Região - Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente
em 27/06/2025, em substituição ao Dr. ANTONIO ROBERTO SYLLA.
Dr. FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para
funcionar no processo nº 1018739-57.2016.8.26.0482, da 2ª Vara Cível daquela Comarca, a partir de 14/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
30ª C.J. - Tupã
Dr. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Adamantina, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Adamantina em 14/07/2025.
36ª C.J. - Araçatuba
Dr. LUCAS GAJARDONI FERNANDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui, para acumular, Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui de 14/07/2025 a 18/07/2025.
Dr. ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Birigui, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis de 14/07/2025 a 18/07/2025.
Dr. FERNANDO HENRIQUE CUSTÓDIO DE DEUS, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Guararapes, para
acumular, 1ª Vara da Comarca de Mirandópolis de 14/07/2025 a 18/07/2025.
41ª C.J. - Ribeirão Preto
Dra. PAULA AGUIAR PIZETA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sertãozinho, cessando a designação para assumir, 1ª Vara
Cível da Comarca de Sertãozinho de 14/07/2025 a 18/07/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Taquaritinga em 11/07/2025.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. RENATA SCUDELER NEGRATO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos,
para acumular, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos de 14/07/2025 a 16/07/2025.
Dr. RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para funcionar
no processo nº 1028207-62.2024.8.26.0224, da 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, a partir de 14/07/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. KLEBER LELES DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, para acumular, 3ª
Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba de 16/07/2025 a 18/07/2025 e em 21/07/2025.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Paraibuna, para acumular
remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Poá em 14/07/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Cachoeira Paulista em 28/07/2025.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para exercer
as funções de Juiz Diretor, Fórum da Comarca de São João da Boa Vista de 15/07/2025 a 31/07/2025, em substituição ao Dr.
DANILO PINHEIRO SPESSOTTO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º