Processo ativo
1018797-58.2024.8.26.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1018797-58.2024.8.26.0004
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1018797-58.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Dene Evaristo
da Silva - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO COM “SEGURO CARTÃO PROTEGIDO” -
PIX FEITO PELO RECORRENTE E COMPRAS EFETUADAS COM CARTÃO DE CRÉDITO DELE, A PARTIR DE COAÇÃO
REALIZADA PELOS INDIVÍDUOS QUE SUBTRAÍRAM SEU CELULAR - PRETENDIDO REE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MBOLSO DAS QUANTIAS
RESPECTIVAS NEGADAS PELO RECORRIDO SOB FUNDAMENTOS DE QUE O PIX NÃO COBERTO PELO SEGURO E NÃO
APRESENTAÇÃO, PELO RECORRENTE, NO TOCANTE ÀS COMPRAS, DOS DOCUMENTOS PERTINENTES - PIX COBERTO
PELO SEGURO, COM BASE NA CLÁUSULA 7.1, “A”, DO CONTRATO - COMPRAS IMPUGNADAS NÃO COMPROVADAS
PELO RECORRENTE - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Marcos Roberto Gaona (OAB: 285351/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 16º Andar, Sala 1607
da Silva - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO COM “SEGURO CARTÃO PROTEGIDO” -
PIX FEITO PELO RECORRENTE E COMPRAS EFETUADAS COM CARTÃO DE CRÉDITO DELE, A PARTIR DE COAÇÃO
REALIZADA PELOS INDIVÍDUOS QUE SUBTRAÍRAM SEU CELULAR - PRETENDIDO REE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MBOLSO DAS QUANTIAS
RESPECTIVAS NEGADAS PELO RECORRIDO SOB FUNDAMENTOS DE QUE O PIX NÃO COBERTO PELO SEGURO E NÃO
APRESENTAÇÃO, PELO RECORRENTE, NO TOCANTE ÀS COMPRAS, DOS DOCUMENTOS PERTINENTES - PIX COBERTO
PELO SEGURO, COM BASE NA CLÁUSULA 7.1, “A”, DO CONTRATO - COMPRAS IMPUGNADAS NÃO COMPROVADAS
PELO RECORRENTE - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs:
Marcos Roberto Gaona (OAB: 285351/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 16º Andar, Sala 1607