Processo ativo
1019068-96.2024.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1019068-96.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da adiamento injustificado de audiência.
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Assinado Digitalmente
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos Desembargador José Zuquim Nogueira
dia s 26 e 28.02.2025, às 8h30, em razão de impedimento de membros para o EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIA ÚNICA N. 19, DE 07 DE MARÇO DE
julgamento dos seguintes processos: 2025
Impedimento da Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I - AI 1019068-96.2024.8.11.0000. GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo: como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
I - RED 1002441-35.2017.8.11.0041. 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
(assinado digitalmente) 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
da Comarca de PARANATINGA - Entrância Única, a ser provida por meio de
PORTARIA TJMT/PRES N. 334 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
com a decisão proferida no expediente CIA N. n. 0076046-13.2024.8.11.0000,
deste Edital e término às 19h do último dia.
RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1451/2024, de
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
09 de dezembro de 2024, que estabelece a escala de Plantão Judiciário dos
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
meses de Janeiro a Julho de 2025, para constar da seguinte forma:
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
PLANTÃO SEMANAL-FEVEREIRO/2025 Plantonista Criminal Titular
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Plantonista Criminal Substituto 21 a 28.02.2025 Wesley Sanchez Lacerda
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Hélio Nishiyama Plantonista Criminal Plantonista Criminal Substituto 28.02 a
adiamento injustificado de audiência.
07.03.2025 Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto - Art. 2º Esta Portaria
Assinado Digitalmente
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargador José Zuquim Nogueira
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 20, DE 07 DE MARÇO DE
2025
PORTARIA TJMT/PRES N. 376 DE 07 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Dispõe sobre a lotação do Desembargador Deosdete Cruz Júnior. O GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009090-78.2025.8.11.0000, 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o Desembargador DEOSDETE CRUZ JÚNIOR 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
para responder pelo Gabinete 2 da Segunda Câmara de Direito Público e Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
Coletivo, Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato CRIMINAL da Comarca de SORRISO - Entrância Única, a ser provida por
Grosso, a partir de 10 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
ZUQUIM NOGUEIRA http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
Edital Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
EDITAL TJMT/CMAG/“NAS“ N. 17, DE 07 DE MARÇO DE 2025. Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, adiamento injustificado de audiência.
ao disposto na Lei Complementar n. 769, de 21 de agosto de 2023, na Assinado Digitalmente
Resolução CNJ n. 106, de 2010 e na Resolução TJMT/OEn. 4, de 2006, na Desembargador José Zuquim Nogueira
Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE,
TORNA PÚBLICO a todos quantos virem este Edital ou dele tiverem Coordenadoria de Gestão de Pessoas
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE
DIREITO - GABINETE 1, no “NÚCLEO DE AFASTAMENTO E
SUBSTITUIÇÃO - NAS”, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério Portaria da Presidência
de MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação PORTARIA TJMT/PRES N. 371/2025-PRES DE 28 DE FEVEREIRO DE
deste Edital e término às 19h do último dia. 2025.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da com os autos do CIA n. 0726316-80.2024.8.11.0003, RESOLVE: Art. 1º
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de Revogar, a pedido, a Portaria TJMT/PRES n. 873/2024, disponibilizada no DJe
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a n. 11757 de 2 de agosto de 2024, que concedeu à servidora Maria Eterna
adiamento injustificado de audiência. Pereira Mello, matrícula n. 7.131, Técnica Judiciária - PTJ, lotada na Comarca
Assinado Digitalmente de Rondonópolis, a Condição Especial de Trabalho, na modalidade jornada
Desembargador José Zuquim Nogueira especial, com redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), nos
EDITAL TJMT/CMAG/“NAS“ N. 18, DE 07 DE MARÇO DE 2025. termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos a 1º.2.2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ao disposto na Lei Complementar n. 769, de 21 de agosto de 2023, na
Resolução CNJ n. 106, de 2010 e na Resolução TJMT/OEn. 4, de 2006, na PORTARIA TJMT/PRES N. 370, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TORNA PÚBLICO a todos quantos virem este Edital ou dele tiverem GROSSO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE decisão proferida nos autos do Expediente CIA n. 0010554-
DIREITO - GABINETE 5, no “NÚCLEO DE AFASTAMENTO E 40.2025.8.11.0000, em 26 de fevereiro de 2025,
SUBSTITUIÇÃO - NAS”, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério RESOLVE:
de ANTIGUIDADE. Art. 1º Designar a servidora Ada Consuelo Leal de Queiroz, matrícula 20.097,
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Técnica Judiciária PTJ, lotada na Coordenadoria do Núcleo Gestor da Justiça
http://mcm.tjmt.jus.br no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação Restaurativa, para compor a Comissão do Processo Administrativo
deste Edital e término às 19h do último dia. Disciplinar n. 1/2025 (CIA n. 0053006-02.2024.8.11.0000), como Membro, em
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão substituição a servidora Helen Biancardini, matrícula 6.118, ficando revogado
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência o item III da Portaria TJMT/PRES n. 225 de 4 de fevereiro de 2025.
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de (documento assinado digitalmente)
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a Desembargador JOSE ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 7/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11902 6
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Assinado Digitalmente
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, nos Desembargador José Zuquim Nogueira
dia s 26 e 28.02.2025, às 8h30, em razão de impedimento de membros para o EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIA ÚNICA N. 19, DE 07 DE MARÇO DE
julgamento dos seguintes processos: 2025
Impedimento da Des ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. embargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
I - AI 1019068-96.2024.8.11.0000. GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo: como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
I - RED 1002441-35.2017.8.11.0041. 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
(assinado digitalmente) 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
da Comarca de PARANATINGA - Entrância Única, a ser provida por meio de
PORTARIA TJMT/PRES N. 334 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
com a decisão proferida no expediente CIA N. n. 0076046-13.2024.8.11.0000,
deste Edital e término às 19h do último dia.
RESOLVE: Art. 1º Alterar, em parte a Portaria TJMT/PRESN. 1451/2024, de
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
09 de dezembro de 2024, que estabelece a escala de Plantão Judiciário dos
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
meses de Janeiro a Julho de 2025, para constar da seguinte forma:
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
PLANTÃO SEMANAL-FEVEREIRO/2025 Plantonista Criminal Titular
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Plantonista Criminal Substituto 21 a 28.02.2025 Wesley Sanchez Lacerda
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Hélio Nishiyama Plantonista Criminal Plantonista Criminal Substituto 28.02 a
adiamento injustificado de audiência.
07.03.2025 Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto - Art. 2º Esta Portaria
Assinado Digitalmente
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargador José Zuquim Nogueira
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 20, DE 07 DE MARÇO DE
2025
PORTARIA TJMT/PRES N. 376 DE 07 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Dispõe sobre a lotação do Desembargador Deosdete Cruz Júnior. O GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0009090-78.2025.8.11.0000, 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
RESOLVE: Art. 1º LOTAR o Desembargador DEOSDETE CRUZ JÚNIOR 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
para responder pelo Gabinete 2 da Segunda Câmara de Direito Público e Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
Coletivo, Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato CRIMINAL da Comarca de SORRISO - Entrância Única, a ser provida por
Grosso, a partir de 10 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
ZUQUIM NOGUEIRA http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia.
Edital Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
EDITAL TJMT/CMAG/“NAS“ N. 17, DE 07 DE MARÇO DE 2025. Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, adiamento injustificado de audiência.
ao disposto na Lei Complementar n. 769, de 21 de agosto de 2023, na Assinado Digitalmente
Resolução CNJ n. 106, de 2010 e na Resolução TJMT/OEn. 4, de 2006, na Desembargador José Zuquim Nogueira
Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE,
TORNA PÚBLICO a todos quantos virem este Edital ou dele tiverem Coordenadoria de Gestão de Pessoas
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE
DIREITO - GABINETE 1, no “NÚCLEO DE AFASTAMENTO E
SUBSTITUIÇÃO - NAS”, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério Portaria da Presidência
de MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
http://mcm.tjmt.jus.br no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação PORTARIA TJMT/PRES N. 371/2025-PRES DE 28 DE FEVEREIRO DE
deste Edital e término às 19h do último dia. 2025.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da com os autos do CIA n. 0726316-80.2024.8.11.0003, RESOLVE: Art. 1º
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de Revogar, a pedido, a Portaria TJMT/PRES n. 873/2024, disponibilizada no DJe
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a n. 11757 de 2 de agosto de 2024, que concedeu à servidora Maria Eterna
adiamento injustificado de audiência. Pereira Mello, matrícula n. 7.131, Técnica Judiciária - PTJ, lotada na Comarca
Assinado Digitalmente de Rondonópolis, a Condição Especial de Trabalho, na modalidade jornada
Desembargador José Zuquim Nogueira especial, com redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), nos
EDITAL TJMT/CMAG/“NAS“ N. 18, DE 07 DE MARÇO DE 2025. termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos a 1º.2.2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
MATOGROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ao disposto na Lei Complementar n. 769, de 21 de agosto de 2023, na
Resolução CNJ n. 106, de 2010 e na Resolução TJMT/OEn. 4, de 2006, na PORTARIA TJMT/PRES N. 370, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
TORNA PÚBLICO a todos quantos virem este Edital ou dele tiverem GROSSO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE decisão proferida nos autos do Expediente CIA n. 0010554-
DIREITO - GABINETE 5, no “NÚCLEO DE AFASTAMENTO E 40.2025.8.11.0000, em 26 de fevereiro de 2025,
SUBSTITUIÇÃO - NAS”, a ser provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério RESOLVE:
de ANTIGUIDADE. Art. 1º Designar a servidora Ada Consuelo Leal de Queiroz, matrícula 20.097,
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Técnica Judiciária PTJ, lotada na Coordenadoria do Núcleo Gestor da Justiça
http://mcm.tjmt.jus.br no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação Restaurativa, para compor a Comissão do Processo Administrativo
deste Edital e término às 19h do último dia. Disciplinar n. 1/2025 (CIA n. 0053006-02.2024.8.11.0000), como Membro, em
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão substituição a servidora Helen Biancardini, matrícula 6.118, ficando revogado
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência o item III da Portaria TJMT/PRES n. 225 de 4 de fevereiro de 2025.
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de (documento assinado digitalmente)
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a Desembargador JOSE ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 7/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11902 6