Processo ativo
1019178-79.2024.8.26.0032
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Identificação
Nº Processo: 1019178-79.2024.8.26.0032
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1019178-79.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante:
Estado de São Paulo - Embargado: Claunajan Rodrigo dos Santos Tinen - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal -
Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA(S)
APRECIADA(S) NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB O PRETEXTO DE SANAR EVENTUAL OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO.
VÍCIOS INEXISTENTES (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATERIAL). PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP) -
Juliana Passerini Rodrigues (OAB: 312859/SP) - José Aparecido da Costa (OAB: 479760/SP) - Sala 2100
Estado de São Paulo - Embargado: Claunajan Rodrigo dos Santos Tinen - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal -
Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENDIDA A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA(S)
APRECIADA(S) NO ACÓRDÃO EMBARGADO SOB O PRETEXTO DE SANAR EVENTUAL OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO.
VÍCIOS INEXISTENTES (OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MATERIAL). PREQUESTIONAMENTO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou
recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP) -
Juliana Passerini Rodrigues (OAB: 312859/SP) - José Aparecido da Costa (OAB: 479760/SP) - Sala 2100