Processo ativo
1019693-97.2024.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1019693-97.2024.8.26.0361
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1019693-97.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para a realização das pesquisas requeridas, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor correspondente a 1 UFESP , hoje equivalente a R$ 37,02 para cada CPF/CNPJ e
sist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ema a ser utilizado, a serem recolhidas na guia FEDTJ, cód. 434-1, cujo formulário poderá ser obtido no link https://www45.
bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1019697-08.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oscar Fernandes Macedo - - Marinalva da Silva
Macedo - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS
(OAB 465440/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 410952/SP), ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS (OAB 465440/SP)
Processo 1020088-89.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valter Pereira da Silva
- Vistos. Recebo a emenda à inicial e documentos que a instruem. Determino à Defensoria Pública do Estado De São Paulo -
Regional de Mogi das Cruzes - providências para nomear profissional para elaboração de planta e memorial descritivo do imóvel
usucapiendo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser devidamente instruído e encaminhado pela
parte requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes5cv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV:
LÍVIA MARTINS AGOSTINHO (OAB 508006/SP)
Processo 1020337-45.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Trata-se
de pedido de conversão da presente busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial. 1- De início, deverá a parte
autora EMENDAR a petição retro indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, para: (a) providenciar o recolhimento das despesas
processuais de citação (art. 82, § 1º, do CPC), bem como a recolher a bem como a recolher a diferença da taxa judiciária inicial
(2% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs). 2- Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1020339-78.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Lopes Faia - Vistos. Fls. 394:
Ciente. Defiro a baixa junto ao SAJ em Lucilia Yvana e Orlando Morais. Anotado. A fim de se averiguar a existência de eventuais
herdeiros de José Paulo de Camargo e Minervina Maria de Camargo, determino a realização de pesquisa de certidão de
nascimento, valendo-se dos nomes dos genitores, via CRC-Jud. Para tanto, providencie a parte autora o recolhimento das
custas para a realização da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor
correspondente a 1 UFESP , hoje equivalente a R$ 37,02, a ser recolhida na guia FEDTJ, cód. 434-1, cujo formulário poderá
ser obtido no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. Intime-se. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB
342959/SP), JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP)
Processo 1020551-07.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esterlina Alves da Silva - - Augusto Caldeira
da Silva - Raul Ardito Lerario e outros - Vistos. Fls. 260: Ciente. Expeça-se novo mandado de confrontação, intimando-se a parte
autora sobre sua expedição via ato ordinatório, a fim de viabilizar que esta acompanhe o(a) Oficial de Justiça no cumprimento
da diligência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. -
ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), OSMAR MOLINA TELES
JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1020842-65.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Leonardo Albino - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Tendo em vista o lapso temporal
transcorrido, providencie o requerido o integral cumprimento da decisão de fl. 776/777, no prazo de 5 dias. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 501967/SP), MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1021805-39.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andre Felipe Pereira Martinelli - Ezze Seguros
S.a. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350
e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, apresentando rol de testemunhas, devendo dizer se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Prezado Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da
tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para
localizadores específicos do sistema: - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSE ORISVALDO BRITO
DA SILVA (OAB 276375/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1022487-91.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geiziane de Jesus Silva
- Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo fls.285, bem como quanto às citações pendentes, no prazo
de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: ALINE LOPES IORIO
VALOTTA (OAB 362697/SP)
Processo 1022655-64.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Responsabilidade Limitada. - Vistos. Cumpra o requerente o quanto determinado às fls. 260, reiterado às fls. 267, no derradeiro
e improrrogável prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de conversão da ação em execução de título extrajudicial.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1022716-51.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiano Toledo Tomaz - - Luana Alvarez Tomaz
- - Fernando de Toledo Tomaz - Vistos. Recebo a emenda à inicial e documentos que a instruem. As certidões de fls. 12/14 não
abrangem processos findos. Cumpre informar que as certidões obtidas via internet não englobam processos findos, devendo
a parte autora solicitar as devidas certidões junto ao Cartório Distribuidor local, através do e-mail mogicruzes@tjsp.Jus.Br, e
fazer juntá-las aos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo
único do CPC. Decorrido, com ou sem emenda, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES
DE AQUINO (OAB 74894/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE
AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 1022892-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - José Ivanildo Araujo de Oliveira
- - Clemilda Santos de Oliveira - Vistos. Recebo a emenda à inicial e documentos que a instruem. Determino à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Regional de Mogi das Cruzes - providências para nomear profissional para elaboração de planta e
memorial descritivo do imóvel objeto da ação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser devidamente
instruído e encaminhado pela parte requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1019693-97.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para a realização das pesquisas requeridas, nos termos do
Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor correspondente a 1 UFESP , hoje equivalente a R$ 37,02 para cada CPF/CNPJ e
sist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ema a ser utilizado, a serem recolhidas na guia FEDTJ, cód. 434-1, cujo formulário poderá ser obtido no link https://www45.
bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1019697-08.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Oscar Fernandes Macedo - - Marinalva da Silva
Macedo - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS
(OAB 465440/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 410952/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 410952/SP), ANDRÉ FELIPE ELIAS PAGLIOTO VALINHOS (OAB 465440/SP)
Processo 1020088-89.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valter Pereira da Silva
- Vistos. Recebo a emenda à inicial e documentos que a instruem. Determino à Defensoria Pública do Estado De São Paulo -
Regional de Mogi das Cruzes - providências para nomear profissional para elaboração de planta e memorial descritivo do imóvel
usucapiendo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser devidamente instruído e encaminhado pela
parte requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes5cv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV:
LÍVIA MARTINS AGOSTINHO (OAB 508006/SP)
Processo 1020337-45.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Trata-se
de pedido de conversão da presente busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial. 1- De início, deverá a parte
autora EMENDAR a petição retro indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, para: (a) providenciar o recolhimento das despesas
processuais de citação (art. 82, § 1º, do CPC), bem como a recolher a bem como a recolher a diferença da taxa judiciária inicial
(2% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs). 2- Decorrido o prazo, com
ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1020339-78.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Lopes Faia - Vistos. Fls. 394:
Ciente. Defiro a baixa junto ao SAJ em Lucilia Yvana e Orlando Morais. Anotado. A fim de se averiguar a existência de eventuais
herdeiros de José Paulo de Camargo e Minervina Maria de Camargo, determino a realização de pesquisa de certidão de
nascimento, valendo-se dos nomes dos genitores, via CRC-Jud. Para tanto, providencie a parte autora o recolhimento das
custas para a realização da pesquisa, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no valor
correspondente a 1 UFESP , hoje equivalente a R$ 37,02, a ser recolhida na guia FEDTJ, cód. 434-1, cujo formulário poderá
ser obtido no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. Intime-se. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA QUADROS (OAB
342959/SP), JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP)
Processo 1020551-07.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Esterlina Alves da Silva - - Augusto Caldeira
da Silva - Raul Ardito Lerario e outros - Vistos. Fls. 260: Ciente. Expeça-se novo mandado de confrontação, intimando-se a parte
autora sobre sua expedição via ato ordinatório, a fim de viabilizar que esta acompanhe o(a) Oficial de Justiça no cumprimento
da diligência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. -
ADV: WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP), OSMAR MOLINA TELES
JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1020842-65.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo - Leonardo Albino - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Tendo em vista o lapso temporal
transcorrido, providencie o requerido o integral cumprimento da decisão de fl. 776/777, no prazo de 5 dias. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB 501967/SP), MILTON LUIZ CLEVE
KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1021805-39.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Andre Felipe Pereira Martinelli - Ezze Seguros
S.a. - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350
e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua
pertinência e relevância, apresentando rol de testemunhas, devendo dizer se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Prezado Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da
tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para
localizadores específicos do sistema: - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JOSE ORISVALDO BRITO
DA SILVA (OAB 276375/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1022487-91.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geiziane de Jesus Silva
- Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo fls.285, bem como quanto às citações pendentes, no prazo
de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: ALINE LOPES IORIO
VALOTTA (OAB 362697/SP)
Processo 1022655-64.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Responsabilidade Limitada. - Vistos. Cumpra o requerente o quanto determinado às fls. 260, reiterado às fls. 267, no derradeiro
e improrrogável prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de conversão da ação em execução de título extrajudicial.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1022716-51.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fabiano Toledo Tomaz - - Luana Alvarez Tomaz
- - Fernando de Toledo Tomaz - Vistos. Recebo a emenda à inicial e documentos que a instruem. As certidões de fls. 12/14 não
abrangem processos findos. Cumpre informar que as certidões obtidas via internet não englobam processos findos, devendo
a parte autora solicitar as devidas certidões junto ao Cartório Distribuidor local, através do e-mail mogicruzes@tjsp.Jus.Br, e
fazer juntá-las aos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo
único do CPC. Decorrido, com ou sem emenda, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES
DE AQUINO (OAB 74894/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE AQUINO (OAB 74894/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE
AQUINO (OAB 74894/SP)
Processo 1022892-30.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - José Ivanildo Araujo de Oliveira
- - Clemilda Santos de Oliveira - Vistos. Recebo a emenda à inicial e documentos que a instruem. Determino à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Regional de Mogi das Cruzes - providências para nomear profissional para elaboração de planta e
memorial descritivo do imóvel objeto da ação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser devidamente
instruído e encaminhado pela parte requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º