Processo ativo
1019791-89.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1019791-89.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP)
Processo 1019791-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Bruno Ribeiro Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ódigo de Processo Civil. 2. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB
310314/SP), GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP)
Processo 1020153-33.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1018130-51.2019.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - Nunes, Dalvia & Notari Advogados - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. - ADV: TIAGO
ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP)
Processo 1020153-33.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1018130-51.2019.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - Nunes, Dalvia & Notari Advogados - Para expedição da carta de intimação determinada às fls. retro,
intimo a parte autora, na pessoa de seu patrono, para que informe o endereço a ser diligenciado. - ADV: TIAGO ARANHA D
ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP)
Processo 1020340-70.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1001998-45.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Lili Tan - Espólio de Norberto Gustavo Matos Toledo - - Marcello Ricardo Matos Toledo - -
Lucca Sanches Toledo - Vistos. Antes da apreciação do(s) pedido(s) formulado(s), proceda a parte interessada o recolhimento
integral das custas processuais de desarquivamento do processo (1,212 UFESP - guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal-FEDT, Código 206-2 - valor atualizado disponível para consulta em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/ TaxaDesarquivamentoAutos). Prazo: 10 dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: YACIRA DE CARVALHO GARCIA (OAB 78967/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), REINALDO TOLEDO (OAB
28304/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP)
Processo 1020768-96.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - WR COMERCIO DE PRODUTOS
ELETROMEC NICOS LTDA - Elis Angela Galdino Carreira-me - - Elis Angela Galdino Carreira - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Reitero decisão retro. Int. - ADV: ROSANGELA MARQUES DA ROCHA (OAB 177513/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP), LUIZ ADRIANO DE
AGUIAR (OAB 388529/SP), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP)
Processo 1021528-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Arnaldo D Agostinho - -
Espólio de Decio D Agostinho - Rs4 Estacionamento Ltda e outros - Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.
De fato, a contestação foi protocolada fora do prazo, pois o derradeiro dia era 08/08/2024. Posto isso, decreto a revelia dos
requeridos, acolhendo os presentes embargos de declaração. Por seu turno, a alegada presunção de veracidade decorrente
dos efeitos da revelia é relativa, e o destinatário das provas é o juiz, que poderá determinar a realização daquelas que entender
necessárias para solucionar a causa com a segurança jurídica esperada. E por ser relativa, a presunção de veracidade reclama
respaldo probatório, a ser perseguido através de oportuna prova pericial, especialmente por se tratar de declaração de natureza
material e não fática. Intime-se. - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE
(OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE
(OAB 106005/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI
(OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI
(OAB 108852/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE
GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI
(OAB 158196/SP)
Processo 1021954-68.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Juliana Celi Curti
Chiminazzo - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP)
Processo 1022700-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedrina Francisca Barbosa Hida
- Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia - - Notre Dame Intermédica
Saúde S.A - Peticionamento de incidente rejeitado. No cadastro de incidente processual deve constar obrigatoriamente
também o polo PASSIVO, com a devida qualificação, endereço e patronos, se houver. Cadastro com polos invertidos também
autoriza a rejeição do protocolo. Havendo dificuldade no simples cadastro do polo passivo, deve a parte buscar auxílio junto
ao Suporte Esaj, já que a serventia não tem qualificação para intermediar problemas de informática vs expedientes externos,
não sabendo precisar inclusive questões quanto a eventual não recebimento de e-mail automático do sistema, em casos de
rejeição. Não há como recuperar cadastro rejeitado, novo devendo ser realizado, de forma correta, nos termos do artigo 319,
II, CPC, e sendo o processo digital, qualificar as partes também junto ao sistema, e não apenas na petição. Caso já tenha sido
regularizado novo e correto peticionamento do incidente, desconsiderar a presente intimação. Não sendo o caso de protocolo
de INCIDENTE, observar a nomenclatura correta para peticionamento de PETIÇÕES, evitando assim, tumultos e atrasos
processuais. Recomenda-se ao(à) advogado(a) que, ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique
corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO, com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Observar o
recibo de protocolo realizado. OBS - PROCESSO EM GRAU DE RECURSO, NÃO PETICIONAR NOS AUTOS ATÉ O RETORNO
À ORIGEM, APENAS REFAÇA O PROTOCOLO DO INCIDENTE DESEJADO, DE FORMA CORRETA. INT. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), MARIA MADALENA
ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), TATIANA GOBBI
MAIA (OAB 269492/SP)
Processo 1023092-15.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Trimak Engenharia e Comércio Ltda - Società
Construtora S.A. - Vistos. Expeça-se certidão, conforme requerido. Int. - ADV: DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO (OAB
33094/PR), BRUNO FREITAS DRESSLER (OAB 66176/PR), DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 154750/MG), CLARICE
LOPES ANTUNES FIGUEIREDO (OAB 223743/MG), THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA (OAB 184396/MG), CLESCIO
CESAR GALVAO (OAB 97535/MG)
Processo 1023261-75.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Edifício Coraci
- GILRO GASTRONOMIA LTDA e outro - Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado
em r. Decisão de fls. 327, juntar o Requerente sua Ata de Assembleia atualizada, comprovando a vigência do mandato do atual
síndico, bem como Procuração por ele assinada. - ADV: EDNA SOARES DA SILVA (OAB 109885/SP), RIVALDO ALVES DA
SILVA (OAB 89659/SP)
Processo 1023796-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Maria de Almeida - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. À réplica, pelo prazo legal, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38028).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AUGUSTO FERREIRA (OAB 187288/SP)
Processo 1019791-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Bruno Ribeiro Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ódigo de Processo Civil. 2. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação do artigo 334, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB
310314/SP), GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP)
Processo 1020153-33.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1018130-51.2019.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - Nunes, Dalvia & Notari Advogados - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. - ADV: TIAGO
ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP)
Processo 1020153-33.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1018130-51.2019.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - Nunes, Dalvia & Notari Advogados - Para expedição da carta de intimação determinada às fls. retro,
intimo a parte autora, na pessoa de seu patrono, para que informe o endereço a ser diligenciado. - ADV: TIAGO ARANHA D
ALVIA (OAB 335730/SP), JORGE NICOLA JUNIOR (OAB 295406/SP)
Processo 1020340-70.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1001998-45.2021.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Lili Tan - Espólio de Norberto Gustavo Matos Toledo - - Marcello Ricardo Matos Toledo - -
Lucca Sanches Toledo - Vistos. Antes da apreciação do(s) pedido(s) formulado(s), proceda a parte interessada o recolhimento
integral das custas processuais de desarquivamento do processo (1,212 UFESP - guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal-FEDT, Código 206-2 - valor atualizado disponível para consulta em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/ TaxaDesarquivamentoAutos). Prazo: 10 dias úteis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: YACIRA DE CARVALHO GARCIA (OAB 78967/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP), REINALDO TOLEDO (OAB
28304/SP), REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP)
Processo 1020768-96.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - WR COMERCIO DE PRODUTOS
ELETROMEC NICOS LTDA - Elis Angela Galdino Carreira-me - - Elis Angela Galdino Carreira - Caixa Econômica Federal -
Vistos. Reitero decisão retro. Int. - ADV: ROSANGELA MARQUES DA ROCHA (OAB 177513/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP), LUIZ ADRIANO DE
AGUIAR (OAB 388529/SP), LEONARDO FALCÃO RIBEIRO (OAB 503705/SP)
Processo 1021528-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Espólio de Arnaldo D Agostinho - -
Espólio de Decio D Agostinho - Rs4 Estacionamento Ltda e outros - Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.
De fato, a contestação foi protocolada fora do prazo, pois o derradeiro dia era 08/08/2024. Posto isso, decreto a revelia dos
requeridos, acolhendo os presentes embargos de declaração. Por seu turno, a alegada presunção de veracidade decorrente
dos efeitos da revelia é relativa, e o destinatário das provas é o juiz, que poderá determinar a realização daquelas que entender
necessárias para solucionar a causa com a segurança jurídica esperada. E por ser relativa, a presunção de veracidade reclama
respaldo probatório, a ser perseguido através de oportuna prova pericial, especialmente por se tratar de declaração de natureza
material e não fática. Intime-se. - ADV: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE
(OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE
(OAB 106005/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI
(OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI
(OAB 108852/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE
GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI
(OAB 158196/SP)
Processo 1021954-68.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Juliana Celi Curti
Chiminazzo - Vistos. Expeça-se carta, conforme requerido. Int. - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP)
Processo 1022700-41.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedrina Francisca Barbosa Hida
- Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia - - Notre Dame Intermédica
Saúde S.A - Peticionamento de incidente rejeitado. No cadastro de incidente processual deve constar obrigatoriamente
também o polo PASSIVO, com a devida qualificação, endereço e patronos, se houver. Cadastro com polos invertidos também
autoriza a rejeição do protocolo. Havendo dificuldade no simples cadastro do polo passivo, deve a parte buscar auxílio junto
ao Suporte Esaj, já que a serventia não tem qualificação para intermediar problemas de informática vs expedientes externos,
não sabendo precisar inclusive questões quanto a eventual não recebimento de e-mail automático do sistema, em casos de
rejeição. Não há como recuperar cadastro rejeitado, novo devendo ser realizado, de forma correta, nos termos do artigo 319,
II, CPC, e sendo o processo digital, qualificar as partes também junto ao sistema, e não apenas na petição. Caso já tenha sido
regularizado novo e correto peticionamento do incidente, desconsiderar a presente intimação. Não sendo o caso de protocolo
de INCIDENTE, observar a nomenclatura correta para peticionamento de PETIÇÕES, evitando assim, tumultos e atrasos
processuais. Recomenda-se ao(à) advogado(a) que, ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique
corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO, com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Observar o
recibo de protocolo realizado. OBS - PROCESSO EM GRAU DE RECURSO, NÃO PETICIONAR NOS AUTOS ATÉ O RETORNO
À ORIGEM, APENAS REFAÇA O PROTOCOLO DO INCIDENTE DESEJADO, DE FORMA CORRETA. INT. - ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), MARIA MADALENA
ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), TATIANA GOBBI
MAIA (OAB 269492/SP)
Processo 1023092-15.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Trimak Engenharia e Comércio Ltda - Società
Construtora S.A. - Vistos. Expeça-se certidão, conforme requerido. Int. - ADV: DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO (OAB
33094/PR), BRUNO FREITAS DRESSLER (OAB 66176/PR), DAMARIS CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 154750/MG), CLARICE
LOPES ANTUNES FIGUEIREDO (OAB 223743/MG), THAIS ELISA DE ASSUNCAO SOUSA (OAB 184396/MG), CLESCIO
CESAR GALVAO (OAB 97535/MG)
Processo 1023261-75.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Edifício Coraci
- GILRO GASTRONOMIA LTDA e outro - Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado
em r. Decisão de fls. 327, juntar o Requerente sua Ata de Assembleia atualizada, comprovando a vigência do mandato do atual
síndico, bem como Procuração por ele assinada. - ADV: EDNA SOARES DA SILVA (OAB 109885/SP), RIVALDO ALVES DA
SILVA (OAB 89659/SP)
Processo 1023796-57.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Maria de Almeida - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. À réplica, pelo prazo legal, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38028).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º