Processo ativo
1019929-83.2023.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1019929-83.2023.8.26.0361
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1019929-83.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos de Castro Alves
Kuester Junior - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como do Comunicado CG nº 41/2024,
para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva taxa, no valor cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. respondente
a 1,212 UFESP, a sem recolhida na guia F.E.D.T.J código 206-2, a qual poderá ser emitida no link https://www45.bb.com.br/fmc/
frm/fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: ERIKA BORGES DE SOUZA
FLORIANO (OAB 340558/SP)
Processo 1021259-81.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Giovanna Angelina Telles Vasconcelos de Paula - Manifeste-se
a parte autora sobre o aviso de recebimento assinado por terceiro, no prazo de 05 dias. - ADV: GIOVANNA ANGELINA TELLES
VASCONCELOS DE PAULA (OAB 492493/SP)
Processo 1023134-23.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agro Comercial Souza e Souza Ltda -
Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou
meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 145194/MG)
Processo 1024848-18.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Antonio Argentino Neto (A Argentino
Neto - Me) - Giuliano Henrique de Oliveira Martins - - Vanessa Cazarini Martins - Fls. 273/274: Ciência à parte autora para
eventual manifestação. Fls. 275/282: Convites com link de acesso à audiência virtual encaminhados aos e-mails indicados,
ciência às partes. Caso necessário, o acesso à audiência virtual também poderá ser feito através de ID 241 907 700 470 e
senha GG3uP2sv pela plataforma do Microsoft Teams. - ADV: ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP), THALES URBANO FILHO
(OAB 223219/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP)
Processo 1025584-36.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Raízes
do Itapeti Ltda Me - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2025
Processo 0003673-48.2024.8.26.0361 (processo principal 1001739-72.2023.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Francisco Jorge Fernandes de Campos - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vista às
partes do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SILVERIO E NASCIMENTO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
46288/SP), FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 440757/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 0006622-21.2019.8.26.0361 (processo principal 1005105-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o
cumprimento da diligência. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1002608-64.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo
fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: MAURO MARCILIO JUNIOR (OAB 107497/
SP)
Processo 1006681-16.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sillenno Rodrigues Reis - - Cecilia Tsurue
Matsumoto Reis - Para cumprimento da r. Decisão de fls. 221, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, providencie a
parte interessada o recolhimento das custas postais no valor de R$ 32,75, por endereço e por pessoa a ser diligenciado, a serem
recolhidas na guia FEDTJ - cod. 120-1, cujo formulário poderá ser obtido no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp. A guia pode ser emitada com o valor total e não necessariamente uma guia por pessoa. - ADV: FELIPE BONIFÁCIO DOS
SANTOS (OAB 485987/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), FELIPE BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB
485987/SP)
Processo 1007257-77.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Nplii - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. -
ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1009756-63.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Recc Radiodifusão e Comunicação Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no
prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: VICTOR ATHIE
(OAB 110111/SP)
Processo 1010557-81.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1001456-20.2021.8.26.0361) - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - Julyê Ferreira Menezes - Ketilyn Cristina de Campos - Ketilyn Cristina de Campos e
outro - A petição de fls. retro foi protocolada equivocadamente nestes autos. Assim sendo, providencie a parte interessada o
direcionamento da petição para os autos de nº 1001456-20.2021.26.8.0361 em andamento. - ADV: KELLY APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 376730/SP), JOÃO FERNANDO RIBEIRO (OAB 196473/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB
416380/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP)
Processo 1011856-88.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes
Santana de Oliveira - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica á(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo
de 15 (quinze) dias nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando rol de testemunhas, devendo dizer se
possuem interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Prezado
Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente,
possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema: - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
(OAB 15762/SC), LARISSA DE CASTRO MELO (OAB 490079/SP)
Processo 1013700-73.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ninfa de Souza Costabile - - Virginia
de Souza Costabile - Jose Coutinho Bezerra - Ciência à parte requerida/executada da juntada retro, para eventual manifestação.
- ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP),
ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP)
Processo 1018646-88.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1019929-83.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos de Castro Alves
Kuester Junior - O processo encontra-se arquivado. Nos termos da Lei nº 16.897/2018, bem como do Comunicado CG nº 41/2024,
para o desarquivamento dos autos providencie a parte interessada o recolhimento da respectiva taxa, no valor cor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. respondente
a 1,212 UFESP, a sem recolhida na guia F.E.D.T.J código 206-2, a qual poderá ser emitida no link https://www45.bb.com.br/fmc/
frm/fw0707314_1.jsp, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos permanecerão no arquivo. - ADV: ERIKA BORGES DE SOUZA
FLORIANO (OAB 340558/SP)
Processo 1021259-81.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Giovanna Angelina Telles Vasconcelos de Paula - Manifeste-se
a parte autora sobre o aviso de recebimento assinado por terceiro, no prazo de 05 dias. - ADV: GIOVANNA ANGELINA TELLES
VASCONCELOS DE PAULA (OAB 492493/SP)
Processo 1023134-23.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agro Comercial Souza e Souza Ltda -
Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou
meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: STEPHANI OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 145194/MG)
Processo 1024848-18.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Antonio Argentino Neto (A Argentino
Neto - Me) - Giuliano Henrique de Oliveira Martins - - Vanessa Cazarini Martins - Fls. 273/274: Ciência à parte autora para
eventual manifestação. Fls. 275/282: Convites com link de acesso à audiência virtual encaminhados aos e-mails indicados,
ciência às partes. Caso necessário, o acesso à audiência virtual também poderá ser feito através de ID 241 907 700 470 e
senha GG3uP2sv pela plataforma do Microsoft Teams. - ADV: ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP), THALES URBANO FILHO
(OAB 223219/SP), LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA (OAB 167780/SP)
Processo 1025584-36.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional Raízes
do Itapeti Ltda Me - Manifeste-se a parte autora sobre o aviso de recebimento negativo, no prazo de 05 dias, devendo fornecer
novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2025
Processo 0003673-48.2024.8.26.0361 (processo principal 1001739-72.2023.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento -
Indenização por Dano Material - Francisco Jorge Fernandes de Campos - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vista às
partes do laudo pericial juntado aos autos. - ADV: SILVERIO E NASCIMENTO E ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
46288/SP), FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 440757/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 0006622-21.2019.8.26.0361 (processo principal 1005105-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o
cumprimento da diligência. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1002608-64.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo
fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: MAURO MARCILIO JUNIOR (OAB 107497/
SP)
Processo 1006681-16.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sillenno Rodrigues Reis - - Cecilia Tsurue
Matsumoto Reis - Para cumprimento da r. Decisão de fls. 221, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, providencie a
parte interessada o recolhimento das custas postais no valor de R$ 32,75, por endereço e por pessoa a ser diligenciado, a serem
recolhidas na guia FEDTJ - cod. 120-1, cujo formulário poderá ser obtido no link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.
jsp. A guia pode ser emitada com o valor total e não necessariamente uma guia por pessoa. - ADV: FELIPE BONIFÁCIO DOS
SANTOS (OAB 485987/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), FELIPE BONIFÁCIO DOS SANTOS (OAB
485987/SP)
Processo 1007257-77.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundos de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Nplii - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. -
ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1009756-63.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Recc Radiodifusão e Comunicação Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no
prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: VICTOR ATHIE
(OAB 110111/SP)
Processo 1010557-81.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1001456-20.2021.8.26.0361) - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Material - Julyê Ferreira Menezes - Ketilyn Cristina de Campos - Ketilyn Cristina de Campos e
outro - A petição de fls. retro foi protocolada equivocadamente nestes autos. Assim sendo, providencie a parte interessada o
direcionamento da petição para os autos de nº 1001456-20.2021.26.8.0361 em andamento. - ADV: KELLY APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 376730/SP), JOÃO FERNANDO RIBEIRO (OAB 196473/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB
416380/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP)
Processo 1011856-88.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes
Santana de Oliveira - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica á(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo
de 15 (quinze) dias nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando rol de testemunhas, devendo dizer se
possuem interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil. Prezado
Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo:Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente,
possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema: - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
(OAB 15762/SC), LARISSA DE CASTRO MELO (OAB 490079/SP)
Processo 1013700-73.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Ninfa de Souza Costabile - - Virginia
de Souza Costabile - Jose Coutinho Bezerra - Ciência à parte requerida/executada da juntada retro, para eventual manifestação.
- ADV: ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP), ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB 362707/SP),
ALBERTO BRITO RINALDI (OAB 174252/SP)
Processo 1018646-88.2024.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º