Processo ativo
1019963-58.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1019963-58.2024.8.26.0576
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1019963-58.2024.8.26.0576/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto -
Embargante: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Embargada: Tamiris de Almeida - Magistrado(a) Jefferson Barbin
Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUE
NÃO PROSPERA. TESE DE ERRO MATERIAL NO TERMO INICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS NA SENTENÇA
QUE JÁ FOI ARGUIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANTE O JUÍZO SINGULAR, OS QUAIS FORAM
ACOLHIDOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 156/157. EMBARGOS NITIDAMENTE PROTELATÓRIOS. MULTA DEVIDA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 1.026, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Douglas Camargo de Anunciação (OAB: 387192/SP) - Vitor
Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Embargante: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Embargada: Tamiris de Almeida - Magistrado(a) Jefferson Barbin
Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUE
NÃO PROSPERA. TESE DE ERRO MATERIAL NO TERMO INICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS NA SENTENÇA
QUE JÁ FOI ARGUIDA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RANTE O JUÍZO SINGULAR, OS QUAIS FORAM
ACOLHIDOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 156/157. EMBARGOS NITIDAMENTE PROTELATÓRIOS. MULTA DEVIDA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 1.026, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS, COM OBSERVAÇÃO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Douglas Camargo de Anunciação (OAB: 387192/SP) - Vitor
Tadeu Neves Nogueira (OAB: 491358/SP) - 16º Andar, Sala 1607