Processo ativo
1020050-50.2025.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1020050-50.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1020050-50.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.R.M.
- - B.C.R. - Vistos. Diante do não recolhimento das custas, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRA
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 394672/SP), ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 394672/SP)
Processo 1021661-93.2021. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0224 - Curatela - Nomeação - A.A.R.V.P. - - T.C.R.V.A. - Vistos. Intimem-se as curadoras,
via postal, para comprovarem o registro da interdição no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA
(OAB 100812/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 1021769-78.2022.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Maria Esther Dias Baldo - Marco Antonio
Parisi Lauria - Condomínio Edificio Residencial Portal do Jaçanã - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros:
ciência de que o mandado de levantamento encontra-se expedido, encaminhado ao banco para realização do pagamento. -
ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARIA ESTHER DIAS BALDO (OAB 74394/SP), JOSE LUIS DE
OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1022098-79.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidinéia Eilieen Pucca Fernandes -
Gustavo Pucca Fernandes - - Patrícia Pucca Fernandes - - Bianca Pucca Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a informação do partidor judicial nas folhas 152/153, procedendo-se o necessário. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA
FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB
471451/SP)
Processo 1023109-46.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.P.B. - Vistos. Intime-se a curadora, pela
imprensa, na pessoa de seu procurador, para encaminhar o interditando no IMESC no próximo dia 11 de junho, às 10h15 para
realização da perícia médica, conforme ofício de folhas 125. Int. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP)
Processo 1024246-63.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0334325-07.2009.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Inventário e Partilha - A.R.A.S. - M.J.A.C.A. - - V.A.A. - - T.M.A.C. - - J.C.A. - - F.C.S. e outros - Vistos. Fls. 463: razão assiste à
serventia. Os interessados já estão todos regularmente representados e cadastrados no feito. O inventário está encerrado, pois
já proferida sentença homologatória do plano de partilha. Intimados os demais herdeiros para manifestação acerca das contas
prestadas, nada disseram, o que conforme já decidido à folha 459 é tido como concordância com a prestação. Não há interesse
de incapazes a tutelar no feito, que além disso tem caráter meramente patrimonial. Assim, reputo desnecessário onerar a
serventia com a conferência das contas, ou o espólio com a nomeação de perito. Não havendo indício de irregularidade, julgo as
contas boas e bem prestadas. Isento de custas, aguarde-se o trânsito em julgado e em seguida arquivem-se. P.I. - ADV: VANIA
HARRIS (OAB 105700/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE
(OAB 63703/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB
63703/SP), CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO LIMA (OAB 130790/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP),
VANIA HARRIS (OAB 105700/SP), VANIA HARRIS (OAB 105700/SP), VANIA HARRIS (OAB 105700/SP), VANIA HARRIS (OAB
105700/SP), VANIA HARRIS (OAB 105700/SP)
Processo 1024857-50.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Mesquita da Silva - -
Pedro Henrique Mesquita da Silva - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos
fls. 338/340. - ADV: NELSON JOSE MODESTO (OAB 366596/SP), NELSON JOSE MODESTO (OAB 366596/SP), TATIANA
KANAGUSIKO (OAB 347774/SP), TATIANA KANAGUSIKO (OAB 347774/SP)
Processo 1024904-61.2023.8.26.0002 - Declaração de Ausência - Família - Carmem Thereza de Avila - - Dijanira Ribeiro
Jandelli - - Vera Lucia de Avila - Vistos. Junte-se boletim de ocorrência, diligenciando em busca do boletim feito anteriormente
ou trazendo boletim de ocorrência feito tardiamente, juntando também documento pessoal da autora, em quinze dias. Int. - ADV:
DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA
(OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
Processo 1025094-26.2020.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - A.C.B.
- - R.F.S. - Vistos. Oficie-se conforme requerido nas folhas 59/63. Após, nada sendo requerido, em dez (10) dias, tornem ao
arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 1025132-04.2021.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Antunes de Jesus - Luciana Nuzzi
Guedes - - Seara Bendita Instituição Espírita - - Georgina Nuzzi Spagnolo e outros - Juliana Antunes de Jesus - Viviane Antunes
de Jesus - (X) outros: ciência de que o alvará encontra-se expedido, disponível para impressão através do sistema e-Saj,
devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP),
ANDERSON ANTUNES DE JESUS (OAB 325974/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), LUCIANA SIQUEIRA
DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP), ANDERSON ANTUNES DE
JESUS (OAB 325974/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB
158799/SP), DOMINGOS CARLOS TORQUATO SANTOS (OAB 28999/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/
SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), VERA LUCIA DOS PASSOS PEREIRA (OAB 355770/SP), ANDERSON
ANTUNES DE JESUS (OAB 325974/SP), VERA LUCIA DOS PASSOS PEREIRA (OAB 355770/SP)
Processo 1026337-63.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Silvana Cristina Munhoz Galbetti - - Jose Luiz Munhoz
Galbetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por quinze (15) dias, conforme requerido nas folhas
4231. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP),
JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA FERREIRA (OAB 223770/SP), CAROLINA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 451864/SP),
CAMILA MONZANI GOZZI (OAB 315525/SP)
Processo 1027194-61.2014.8.26.0100 - Herança Jacente - Petição de Herança - Municipalidade de São Paulo e outro -
Felice Harkovski - Nazim Mohamed Anada - Condomínio Edifício Maria Tereza e outro - Breno Brasil Lenhard - Vistos. Diante
da concordância do Ministério Público nas folhas 1480, defiro o pedido de folhas 1468, autorizando a curadora da herança a
assinar o contrato de locação de folhas 1469/1476, prestando-se contas oportunamente. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/
SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), FERNANDA FERNANDES
GALLUCCI (OAB 287483/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), SORAYA MARTINS (OAB 240459/
SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB 168202/SP), CLAUREA
MONTEIRO DOS S CHALIAN (OAB 90266/SP)
Processo 1029781-75.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - R.S.F. - D.C.S.F. - Vistos. Aguarde-se manifestação da
requerida, conforme requerido pelo Ministério Público nas folhas 2592/2593. Int. - ADV: ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP),
ANA CLARA ANDRAUS BARROS (OAB 511157/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), FERNANDO
PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO (OAB 418494/SP)
Processo 1030379-24.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Donardi da Fonseca - Cinthia Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1020050-50.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.R.M.
- - B.C.R. - Vistos. Diante do não recolhimento das custas, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRA
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 394672/SP), ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 394672/SP)
Processo 1021661-93.2021. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.26.0224 - Curatela - Nomeação - A.A.R.V.P. - - T.C.R.V.A. - Vistos. Intimem-se as curadoras,
via postal, para comprovarem o registro da interdição no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA
(OAB 100812/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 1021769-78.2022.8.26.0001 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Maria Esther Dias Baldo - Marco Antonio
Parisi Lauria - Condomínio Edificio Residencial Portal do Jaçanã - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros:
ciência de que o mandado de levantamento encontra-se expedido, encaminhado ao banco para realização do pagamento. -
ADV: MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), MARIA ESTHER DIAS BALDO (OAB 74394/SP), JOSE LUIS DE
OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1022098-79.2025.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidinéia Eilieen Pucca Fernandes -
Gustavo Pucca Fernandes - - Patrícia Pucca Fernandes - - Bianca Pucca Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a informação do partidor judicial nas folhas 152/153, procedendo-se o necessário. - ADV:
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA
FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB 471451/SP), GUSTAVO PUCCA FERNANDES (OAB
471451/SP)
Processo 1023109-46.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.P.B. - Vistos. Intime-se a curadora, pela
imprensa, na pessoa de seu procurador, para encaminhar o interditando no IMESC no próximo dia 11 de junho, às 10h15 para
realização da perícia médica, conforme ofício de folhas 125. Int. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB 181251/SP)
Processo 1024246-63.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0334325-07.2009.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas -
Inventário e Partilha - A.R.A.S. - M.J.A.C.A. - - V.A.A. - - T.M.A.C. - - J.C.A. - - F.C.S. e outros - Vistos. Fls. 463: razão assiste à
serventia. Os interessados já estão todos regularmente representados e cadastrados no feito. O inventário está encerrado, pois
já proferida sentença homologatória do plano de partilha. Intimados os demais herdeiros para manifestação acerca das contas
prestadas, nada disseram, o que conforme já decidido à folha 459 é tido como concordância com a prestação. Não há interesse
de incapazes a tutelar no feito, que além disso tem caráter meramente patrimonial. Assim, reputo desnecessário onerar a
serventia com a conferência das contas, ou o espólio com a nomeação de perito. Não havendo indício de irregularidade, julgo as
contas boas e bem prestadas. Isento de custas, aguarde-se o trânsito em julgado e em seguida arquivem-se. P.I. - ADV: VANIA
HARRIS (OAB 105700/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE
(OAB 63703/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB
63703/SP), CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO LIMA (OAB 130790/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP),
VANIA HARRIS (OAB 105700/SP), VANIA HARRIS (OAB 105700/SP), VANIA HARRIS (OAB 105700/SP), VANIA HARRIS (OAB
105700/SP), VANIA HARRIS (OAB 105700/SP)
Processo 1024857-50.2024.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Bruno Mesquita da Silva - -
Pedro Henrique Mesquita da Silva - ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos
fls. 338/340. - ADV: NELSON JOSE MODESTO (OAB 366596/SP), NELSON JOSE MODESTO (OAB 366596/SP), TATIANA
KANAGUSIKO (OAB 347774/SP), TATIANA KANAGUSIKO (OAB 347774/SP)
Processo 1024904-61.2023.8.26.0002 - Declaração de Ausência - Família - Carmem Thereza de Avila - - Dijanira Ribeiro
Jandelli - - Vera Lucia de Avila - Vistos. Junte-se boletim de ocorrência, diligenciando em busca do boletim feito anteriormente
ou trazendo boletim de ocorrência feito tardiamente, juntando também documento pessoal da autora, em quinze dias. Int. - ADV:
DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA
(OAB 304801/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
Processo 1025094-26.2020.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução - A.C.B.
- - R.F.S. - Vistos. Oficie-se conforme requerido nas folhas 59/63. Após, nada sendo requerido, em dez (10) dias, tornem ao
arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP),
ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 1025132-04.2021.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Antunes de Jesus - Luciana Nuzzi
Guedes - - Seara Bendita Instituição Espírita - - Georgina Nuzzi Spagnolo e outros - Juliana Antunes de Jesus - Viviane Antunes
de Jesus - (X) outros: ciência de que o alvará encontra-se expedido, disponível para impressão através do sistema e-Saj,
devendo a parte interessada providenciar o encaminhamento. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP),
ANDERSON ANTUNES DE JESUS (OAB 325974/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), LUCIANA SIQUEIRA
DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP), ANDERSON ANTUNES DE
JESUS (OAB 325974/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB
158799/SP), DOMINGOS CARLOS TORQUATO SANTOS (OAB 28999/SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/
SP), VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/SP), VERA LUCIA DOS PASSOS PEREIRA (OAB 355770/SP), ANDERSON
ANTUNES DE JESUS (OAB 325974/SP), VERA LUCIA DOS PASSOS PEREIRA (OAB 355770/SP)
Processo 1026337-63.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Silvana Cristina Munhoz Galbetti - - Jose Luiz Munhoz
Galbetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se por quinze (15) dias, conforme requerido nas folhas
4231. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), FERNANDA VILLARES ESCOBAR (OAB 185766/SP),
JULIANA VIEIRA DA ROCHA BRISOLLA FERREIRA (OAB 223770/SP), CAROLINA DE SOUSA SAMPAIO (OAB 451864/SP),
CAMILA MONZANI GOZZI (OAB 315525/SP)
Processo 1027194-61.2014.8.26.0100 - Herança Jacente - Petição de Herança - Municipalidade de São Paulo e outro -
Felice Harkovski - Nazim Mohamed Anada - Condomínio Edifício Maria Tereza e outro - Breno Brasil Lenhard - Vistos. Diante
da concordância do Ministério Público nas folhas 1480, defiro o pedido de folhas 1468, autorizando a curadora da herança a
assinar o contrato de locação de folhas 1469/1476, prestando-se contas oportunamente. Int. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/
SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ (OAB 92188/SP), FERNANDA FERNANDES
GALLUCCI (OAB 287483/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), SORAYA MARTINS (OAB 240459/
SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), FABIO AUGUSTO SOARES DE FREITAS (OAB 168202/SP), CLAUREA
MONTEIRO DOS S CHALIAN (OAB 90266/SP)
Processo 1029781-75.2022.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - R.S.F. - D.C.S.F. - Vistos. Aguarde-se manifestação da
requerida, conforme requerido pelo Ministério Público nas folhas 2592/2593. Int. - ADV: ADRIANA CHIECO (OAB 206504/SP),
ANA CLARA ANDRAUS BARROS (OAB 511157/SP), CAMILA IERACITANO MACEDO MAIA (OAB 206597/SP), FERNANDO
PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), ALESSANDRA DE SANTIS RIBEIRO (OAB 418494/SP)
Processo 1030379-24.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Donardi da Fonseca - Cinthia Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º