Processo ativo
1020130-28.2023.8.26.0506
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1020130-28.2023.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de
justiça. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)
Processo 1020130-28.2023.8.26.0506 - Monitória - Combustíveis e derivados - Posto Martinez Ltda - Lg Comercial Ltda Epp
- Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação
ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), MARCO
ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP)
Processo 1020622-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marina Rolim Ananias - -
Márcia de Arruda Rolim - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC.
- ADV: LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/
SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP)
Processo 1021943-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Devanir
Martins dos Reis - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. -
ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1023985-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carrera Auto Posto Ltda -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de
declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP),
FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1028659-36.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ariane da Silva
- Aline Aparecida da Silva - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões
ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ISABELLA DUARTE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 444521/SP), LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP)
Processo 1028922-34.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cristiano Santana dos Santos - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: RAFAEL DE
JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1029381-41.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fatesa/
eurp Empreendimentos Ltda - Diante da r. certidão de cartório emitida nos autos, intime-se a parte exequente para se manifestar
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório (61614). - ADV:
LAURÍCIO ANTONIO CIOCCARI (OAB 188508/SP)
Processo 1029609-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Ciência ao exequente acerca das pesquisas juntadas aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1029966-25.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edesia Aparecida
Lino Inacio - Banco Bradesco S/A - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1031475-54.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça.
- ADV: DÉBORA RAMOS DE SOUZA (OAB 373842/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1031622-17.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - David Sposito Junior - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro.
Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV:
MARCELO FALLEIROS MARINI (OAB 246033/SP)
Processo 1033337-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Iramaiade Fatima Titafranchat
- - Rafael Freitas Franchat - Taiwan Construção e Comércio Ltda - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º
do CPC. - ADV: TATIANA BOEMER (OAB 149816/SP), ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB 144961/SP), FABRICIO DE
CARVALHO CLETO (OAB 205875/SP), ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB 144961/SP)
Processo 1033514-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Carlos de Almeida Souza -
Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos
embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), THIAGO DA
COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 1034621-74.2022.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV:
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1035179-75.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a)
autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site
acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo.
O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de
31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS
1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF
1 UFESP ECF (substitui DIPJ) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de
endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs
SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa,
até ulterior reavaliação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1039589-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia dos Anjos - Banco BMG
S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB
91567/MG), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
por terceiro. Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de
justiça. - ADV: JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)
Processo 1020130-28.2023.8.26.0506 - Monitória - Combustíveis e derivados - Posto Martinez Ltda - Lg Comercial Ltda Epp
- Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação
ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), MARCO
ROBERTO ROSSETTI (OAB 219383/SP), THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP)
Processo 1020622-83.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marina Rolim Ananias - -
Márcia de Arruda Rolim - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC.
- ADV: LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/
SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB
23255/PE), LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP)
Processo 1021943-56.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Devanir
Martins dos Reis - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. -
ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP)
Processo 1023985-78.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carrera Auto Posto Ltda -
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de
declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: BRUNA SEPEDRO COELHO RICIARDI (OAB 241746/SP),
FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1028659-36.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ariane da Silva
- Aline Aparecida da Silva - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões
ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: ISABELLA DUARTE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 444521/SP), LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP)
Processo 1028922-34.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cristiano Santana dos Santos - Ativos S.A.
Securitizadora de Créditos Financeiros - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: RAFAEL DE
JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1029381-41.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fatesa/
eurp Empreendimentos Ltda - Diante da r. certidão de cartório emitida nos autos, intime-se a parte exequente para se manifestar
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo provisório (61614). - ADV:
LAURÍCIO ANTONIO CIOCCARI (OAB 188508/SP)
Processo 1029609-45.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sulamerica Cia de Seguro Saude -
Ciência ao exequente acerca das pesquisas juntadas aos autos. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1029966-25.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edesia Aparecida
Lino Inacio - Banco Bradesco S/A - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em)
contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º do CPC. - ADV: PAULO VINICIUS
GUIMARÃES (OAB 412548/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1031475-54.2024.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça.
- ADV: DÉBORA RAMOS DE SOUZA (OAB 373842/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1031622-17.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - David Sposito Junior - Manifeste-
se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do AR juntado nos autos, tendo em vista que foi recebido por terceiro.
Para eventual pedido de citação/intimação por mandado, deverá o interessado recolher a diligência do oficial de justiça. - ADV:
MARCELO FALLEIROS MARINI (OAB 246033/SP)
Processo 1033337-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Iramaiade Fatima Titafranchat
- - Rafael Freitas Franchat - Taiwan Construção e Comércio Ltda - Fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação ou recurso adesivo, nos termos do art. 1.010, §§ 1° e 2º
do CPC. - ADV: TATIANA BOEMER (OAB 149816/SP), ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB 144961/SP), FABRICIO DE
CARVALHO CLETO (OAB 205875/SP), ROSECLEIDE SIQUEIRA DA SILVA (OAB 144961/SP)
Processo 1033514-24.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - José Carlos de Almeida Souza -
Lemos Palma Agrícola e Empreendimentos Ltda e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos
embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), THIAGO DA
COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG)
Processo 1034621-74.2022.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico
- Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV:
FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1035179-75.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a)
autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site
acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo.
O valor poderá ser verificado no sítio do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor
é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de
31/01/2023). Pesquisas mais comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS
1 UFESP Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF
1 UFESP ECF (substitui DIPJ) 2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de
endereço 1 UFESP INFOSEG Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs
SNIPER Consulta 1 UFESP Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa,
até ulterior reavaliação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1039589-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia dos Anjos - Banco BMG
S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB
91567/MG), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º