Processo ativo
1020131-86.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1020131-86.2024.8.26.0050
Vara: das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1020131-86.2024.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) LUIZ MIGUEL
BATISTA, RG 53309005, CPF 494.985.078-48, mãe ADRIANA APARECIDA BATISTA, Nascido/Nascida 10/01/1999, com
endereço à Rua Alfredo Guttero, 258, Conjunto Promorar Sao Luis, CEP 05846-040, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo - SP, que lhe foi proposta a
presente ação de Execução de Pena de Multa por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo,para cobrança de multa
penal imposta, cujo débito equivale a R$ 18.747,89 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS).
Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a multa
penal imposta junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL (Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ
96.291.141/0001-80), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos ou via e-mail decrim1vec@tjsp.Jus.br, sob pena
de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (LEP, art. 164, §1º).
NADA MAIS. Dado e passado nes EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São
Paulo, Dr(a). Marcelo Matias Pereira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO, especialmente a(o) LUIZ MIGUEL
BATISTA, RG 53309005, CPF 494.985.078-48, mãe ADRIANA APARECIDA BATISTA, Nascido/Nascida 10/01/1999, com
endereço à Rua Alfredo Guttero, 258, Conjunto Promorar Sao Luis, CEP 05846-040, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo - SP, que lhe foi proposta a
presente ação de Execução de Pena de Multa por parte do Ministério Público do Estado de São Paulo,para cobrança de multa
penal imposta, cujo débito equivale a R$ 18.747,89 (DEZOITO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA
E NOVE CENTAVOS).
Encontrando-se o(a) executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos
e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a multa
penal imposta junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL (Banco do Brasil, agência 1897-X, conta nº 139.521-1, CNPJ
96.291.141/0001-80), juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos ou via e-mail decrim1vec@tjsp.Jus.br, sob pena
de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (LEP, art. 164, §1º).
NADA MAIS. Dado e passado nes EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
PROCESSO