Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
1020142-25.2023.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1020142-25.2023.8.11.0000
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Vara: Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. (assinado digitalmente)
Disponibilizado: 8/11/2024
Diário (linha): Disponibilizado 8/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11826 3
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Convocar Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
realizada por Videoconferência, no dia 12.11.2024, às 14h, em razão de RESOLVE: Art. 1º Credenciar Paulo Cesar Pereira, pelo prazo de 2 (dois)
impedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de magistrados para julgamento dos seguintes processos: anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na
Impedimento Desembargador Sebastião Barbosa Farias: Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
I - 1020142-25.2023.8.11.0000 ; 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
II - 1001916-35.2024.8.11.0000 . Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Impedimento Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes:
ATO TJMT/PRES N. 1126 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
I - 022365-90.2021.8.11.0041;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - 1010997-08.2024.8.11.0000;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
III - 1010923-51.2024.8.11.0000;
com a decisão proferida no CIA n. 0028405-29.2024.8.11.0000, RESOLVE:
IV - 1010734-73.2024.8.11.0000 ;
Art. 1º Descredenciar Aline Aparecida dos Reis Araújo Cardoso, matrícula n.
V - 1010977-17.2024.8.11.0000.
47.527, da atuação como Técnica em Contabilidade. Art. 2º Credenciar a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por
(assinado digitalmente)
igual período, para atuar com o Contadora na Central de Contadores, nos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
Coordenadoria de Gestão de Pessoas CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria
ATO TJMT/PRES N. 1127 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 301 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com a decisão proferida no CIA n.0028407-96.2024.8.11.0000,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Descredenciar, a pedido, Janiluce Duarte Gonzaga, matrícula n. 47.516
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 64/2024 , da atuação como Técnica em Contabilidade.
(CIA n. 0752344-80.2024.8.11.0037), Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos,
RESOLVE: prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na Central
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Maria Edilce de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
Pereira, matrícula n. 7.435, Auxiliar Judiciária da Comarca de Primavera do Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Leste, lotada na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ATO TJMT/PRES N. 1128 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
Atos da Presidente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1123 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE: Art. 1º Credenciar Joana Assunção Alves, pelo prazo de 2 (dois)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Mario Sergio Corsini, pelo prazo de 2 (dois) 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 1129 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1122 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE: Art. 1º Credenciar Pablo Simonton Fidelis de Castro, pelo prazo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Contador na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Keury Valeriano Rodrigues, pelo prazo de 2 32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Contador na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 1133 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1125 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0066570-48.2024.8.11.0000,
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Laura Cristina de Oliveira Campos, pelo prazo Art. 1º Exonerar Alessandro Martins, matrícula n. 20.555, do cargo, em
de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Gabinete 18.
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 18, com
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado após a publicação deste.
ATO TJMT/PRES N. 1124 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Simone Isabel da Silva, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. ATO TJMT/PRES N. 1132 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0066570-48.2024.8.11.0000,
ATO TJMT/PRES N. 1121 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
Disponibilizado 8/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11826 3
Art. 1º Convocar Juíza de Direito Tatiane Colombo, magistrada convocada, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
realizada por Videoconferência, no dia 12.11.2024, às 14h, em razão de RESOLVE: Art. 1º Credenciar Paulo Cesar Pereira, pelo prazo de 2 (dois)
impedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to de magistrados para julgamento dos seguintes processos: anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na
Impedimento Desembargador Sebastião Barbosa Farias: Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
I - 1020142-25.2023.8.11.0000 ; 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
II - 1001916-35.2024.8.11.0000 . Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Impedimento Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes:
ATO TJMT/PRES N. 1126 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
I - 022365-90.2021.8.11.0041;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
II - 1010997-08.2024.8.11.0000;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
III - 1010923-51.2024.8.11.0000;
com a decisão proferida no CIA n. 0028405-29.2024.8.11.0000, RESOLVE:
IV - 1010734-73.2024.8.11.0000 ;
Art. 1º Descredenciar Aline Aparecida dos Reis Araújo Cardoso, matrícula n.
V - 1010977-17.2024.8.11.0000.
47.527, da atuação como Técnica em Contabilidade. Art. 2º Credenciar a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por
(assinado digitalmente)
igual período, para atuar com o Contadora na Central de Contadores, nos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
Coordenadoria de Gestão de Pessoas CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria
ATO TJMT/PRES N. 1127 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 301 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com a decisão proferida no CIA n.0028407-96.2024.8.11.0000,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Descredenciar, a pedido, Janiluce Duarte Gonzaga, matrícula n. 47.516
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 64/2024 , da atuação como Técnica em Contabilidade.
(CIA n. 0752344-80.2024.8.11.0037), Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos,
RESOLVE: prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na Central
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Maria Edilce de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023.
Pereira, matrícula n. 7.435, Auxiliar Judiciária da Comarca de Primavera do Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Leste, lotada na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ATO TJMT/PRES N. 1128 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
Atos da Presidente
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1123 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE: Art. 1º Credenciar Joana Assunção Alves, pelo prazo de 2 (dois)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora n a
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Mario Sergio Corsini, pelo prazo de 2 (dois) 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contador na Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 1129 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 1122 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE: Art. 1º Credenciar Pablo Simonton Fidelis de Castro, pelo prazo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, Contador na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Keury Valeriano Rodrigues, pelo prazo de 2 32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Contador na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 1133 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 1125 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0066570-48.2024.8.11.0000,
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Laura Cristina de Oliveira Campos, pelo prazo Art. 1º Exonerar Alessandro Martins, matrícula n. 20.555, do cargo, em
de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Contadora na Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Gabinete 18.
32/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 18, com
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado após a publicação deste.
ATO TJMT/PRES N. 1124 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Simone Isabel da Silva, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Contadora na
Central de Contadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2023. Art. ATO TJMT/PRES N. 1132 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0066570-48.2024.8.11.0000,
ATO TJMT/PRES N. 1121 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024.
Disponibilizado 8/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11826 3