Processo ativo
1020198-89.2024.8.26.0005
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Identificação
Nº Processo: 1020198-89.2024.8.26.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1020198-89.2024.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Francisco Ely
Almeida de Pontes - Recorrido: Palaria Tatuapé Comércio de Colchões - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo -
CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA C/C
OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE PRODUTO (COLCHÃO PARA CAMA
NO VALOR DE R$ 799,00). ENTREGA NÃO REALIZADA. MERO DISSABOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DECORRENTE DE SITUAÇÃO COTIDIANA.
AUSÊNCIA DE DANO EFETIVO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Clebson Figueiredo Costa (OAB: 432053/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Almeida de Pontes - Recorrido: Palaria Tatuapé Comércio de Colchões - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo -
CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA C/C
OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE PRODUTO (COLCHÃO PARA CAMA
NO VALOR DE R$ 799,00). ENTREGA NÃO REALIZADA. MERO DISSABOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DECORRENTE DE SITUAÇÃO COTIDIANA.
AUSÊNCIA DE DANO EFETIVO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº
831/2004 do CSM - Advs: Clebson Figueiredo Costa (OAB: 432053/SP) - 16º Andar, Sala 1607