Processo ativo
1020267-30.2024.8.26.0003
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Identificação
Nº Processo: 1020267-30.2024.8.26.0003
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1020267-30.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1012868-91.2017.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas -
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - S.S.C.S. - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se,
em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: NEWETON ROBLES GODOI (OAB 218634/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SP)
Processo 1021271-10.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.R. - A.C.R. - Vistos. Cadastre-se
provisoriamente a advogada constituída pela parte requerida, para que, em 10 dias, regularize a sua representação processual
e o documento de fls. 221/222, eis que apócrifos. Decorridos, se o caso, certifique-se e tornem para novas deliberações. Int. -
ADV: ANDRÉIA LILIANE DE MOURA (OAB 417033/SP), ANTONIO ALVACY DOS SANTOS (OAB 264295/SP)
Processo 1022857-77.2024.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.K.P. - - C.R.L.P. - Vistos. Adite-se a inicial
para correção do valor da causa, vez que tratando-se de pedido cumulativo, deve corresponder a 12 prestações alimentícias,
no prazo de 15 dias. Ainda, providencie-se a complementação das custas processuais, se o caso. Int. - ADV: FERNANDA
CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP), FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP)
Processo 1024271-18.2021.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lou Amy Constance Rodrigues Castro -
France-Anne Rodrigues Castro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do quanto determinado a fl. 1324. Int. - ADV: LIGIA ALMEIDA
LIMA SAVONE (OAB 425824/SP), KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO (OAB 387047/SP), KARINA ARCE DE ALMEIDA
CAMARGO (OAB 387047/SP), LIGIA ALMEIDA LIMA SAVONE (OAB 425824/SP)
Processo 1024351-74.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Miguel Fagundis Jacome - NOTA DE
CARTÓRIO: Recolher diligência do Oficial de Justiça (3 UFESP’s = R$ 111,06 por ato). Clique no link e acesse o formulário da
guia:https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais \> Diligência dos Oficiais de Justiça. Int., para a citação
de todos os herdeiros não representados nos autos. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
Processo 1024795-44.2023.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.J.A. - Vistos. Cumpra a
requerente o quanto determinado a fl. 42, item 2, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP)
Processo 1024844-85.2023.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida da Silva - Vistos.
Recebo o aditamento de fls. 128/131. Lavre-se o auto de adjudicação. Compareça o(a) inventariante em cartório, de segunda
a sexta-feira, das 13 as 17 horas, no prazo de 10 dias, para assinatura. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANE DA SILVA
(OAB 487805/SP)
Processo 1025156-61.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.T. - - A.V.D.T. - FLS. 188: A
PETIÇÃO NÃO SE PRESTA AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 185. INFORME, POIS, A AUTORA O ENDEREÇO
COMPLETO DA EMPRESA PARA ONDE DEVERÁ SER CITADO O RÉU OU O SEU NÚMERO DE WHATSAPP. - ADV: ALINE
MARIANO DE ARAÚJO (OAB 431377/SP), ALINE MARIANO DE ARAÚJO (OAB 431377/SP)
Processo 1025200-80.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.L. - J.R.P. - Vistos.
I - Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de rol de testemunhas pelo requerido. II - As audiência neste Juízo,
via de regra, são sempre na modalidade presencial, ante a regra estabelecida a respeito do tema pelo CNJ. Ademais, até
a designação da audiência, não havia nos autos informações sobre os dados e endereços das testemunhas, sequer efetiva
comprovação da concessão de medida protetiva em favor da requerente. A propósito, os documentos de fls. 217/246 não
demonstram a existência da alegada medida, mas apenas e tão somente fazem menção a ela. Assim, por ora, mantida a referida
modalidade, devendo a serventia emitir link para oitiva virtual das testemunhas residentes fora da comarca. Caso a autora
comprove documentalmente nos autos que possui medida protetiva em vigor a seu favor, fica a mesma também autorizada a
participar do ato nesta modalidade. III - Em petição que foi protocolada sob a denominação “rol de testemunha”, a requerente
aduz pedido liminar de providências, em razão dos fatos que descreve, envolvendo a autora, seu genitor, o réu e seu procurador.
Sobre o quanto ali alegado, manifeste-se, previamente, a parte contrária. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA
(OAB 415128/SP), ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB 416162/SP)
Processo 1025349-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M., registrado civilmente como M.A.C.V. -
Vistos. Fls. 88: providencie a Defensoria Pública os documentos ali indicados, eis que deixaram de acompanhar a manifestação.
Regularizados, tornem para novas deliberações. Int. - ADV: ORLANDO ALUISO (OAB 379711/SP)
Processo 1026426-23.2023.8.26.0003 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença -
L.V.F.L. - Vistos. Fls. 174/177: providencie a parte exequente a juntada da planilha de débito atualizada, abatendo-se os valores
levantados (fls. 179). Na sequência, tornem para análise do pedido. Int. - ADV: JAIRO MAGNO LOPES (OAB 432100/SP)
Processo 1026872-26.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - F.A.S.F. - S.T.M.P. - Vistos. I - Fls. 208: encaminhem-
se os autos ao CEJUSC para que verifique a possibilidade/viabilidade de realização da audiência já designada na modalidade
híbrida. II - Fls. 210: anote-se junto ao cadastro SAJ a juntada de substabelecimento pelo requerido para a realização de
audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: LAVINIA LELES ALVES (OAB 496460/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS
(OAB 271862/SP), CRISTIANO ALVES SATIRO DA SILVA (OAB 228553/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
Processo 1029547-59.2023.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
F.G.B. - Ciência à parte autora das respostas das pesquisas PETRUS (fls. 187/188) e TRE-SIEL (fls. 189). Nada Mais. - ADV:
RICARDO GOMES FERREIRA (OAB 366184/SP)
Processo 1029628-08.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.P. - Digam as partes se têm
interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 15 dias. Em caso negativo, digam se tem mais alguma prova a
ser produzida. No silêncio, a instrução será encerrada. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
Processo 1030176-96.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.J.S. - G.E.S.S. - Vistos. Ante a atual
sistemática adotada pelo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para a solução de conflitos
extrajudiciais e judiciais, encaminhe-se os autos ao CEJUSC do Foro Regional do Jabaquara para agendamento de sessão
de conciliação/mediação a ser realizada por conciliador/mediador devidamente habilitado perante aquele Centro. Com o
agendamento, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, para comparecimento na data
e hora designadas. A remuneração do conciliador/mediador deverá observar o teor da resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, anotando-se o caráter facultativo às partes beneficiadas pela assistência judiciária gratuita. Int. - ADV:
DÉBORA EDUARDA REZENDE SINDONA (OAB 211278/SP), FRANCISCO BENTO DE FIGUEIRÊDO (OAB 111291/SP)
Processo 1030355-64.2023.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
A.C.B.M. - M.G.A.S. - Vistos. Fls. 524/525: anote-se para regularização processual da parte autora. Sem prejuízo, aguarde-se
o decurso do prazo para oferecimento das alegações finais. Destaco que pela parte autora já foram apresentadas as alegações
finais a fls. 531/547. Decorridos, se o caso, certifique-se o decurso do prazo e, ato seguinte, conclusos para novas deliberações.
Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), JESUEL FERNANDES (OAB 142027/SP), LUCIANA SIGNORELLI
PIAZZA (OAB 119057/SP)
Processo 1030959-88.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - T.R.S. - Manifeste-se a parte quanto a Certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1020267-30.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1012868-91.2017.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas -
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - S.S.C.S. - Vistas dos autos aos interessados para: (X) manifestarem-se,
em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: NEWETON ROBLES GODOI (OAB 218634/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SP)
Processo 1021271-10.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.R. - A.C.R. - Vistos. Cadastre-se
provisoriamente a advogada constituída pela parte requerida, para que, em 10 dias, regularize a sua representação processual
e o documento de fls. 221/222, eis que apócrifos. Decorridos, se o caso, certifique-se e tornem para novas deliberações. Int. -
ADV: ANDRÉIA LILIANE DE MOURA (OAB 417033/SP), ANTONIO ALVACY DOS SANTOS (OAB 264295/SP)
Processo 1022857-77.2024.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.K.P. - - C.R.L.P. - Vistos. Adite-se a inicial
para correção do valor da causa, vez que tratando-se de pedido cumulativo, deve corresponder a 12 prestações alimentícias,
no prazo de 15 dias. Ainda, providencie-se a complementação das custas processuais, se o caso. Int. - ADV: FERNANDA
CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP), FERNANDA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 254005/SP)
Processo 1024271-18.2021.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lou Amy Constance Rodrigues Castro -
France-Anne Rodrigues Castro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do quanto determinado a fl. 1324. Int. - ADV: LIGIA ALMEIDA
LIMA SAVONE (OAB 425824/SP), KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO (OAB 387047/SP), KARINA ARCE DE ALMEIDA
CAMARGO (OAB 387047/SP), LIGIA ALMEIDA LIMA SAVONE (OAB 425824/SP)
Processo 1024351-74.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Miguel Fagundis Jacome - NOTA DE
CARTÓRIO: Recolher diligência do Oficial de Justiça (3 UFESP’s = R$ 111,06 por ato). Clique no link e acesse o formulário da
guia:https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais \> Diligência dos Oficiais de Justiça. Int., para a citação
de todos os herdeiros não representados nos autos. - ADV: VIVIANE CARDOSO BORGES (OAB 276632/SP)
Processo 1024795-44.2023.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.J.A. - Vistos. Cumpra a
requerente o quanto determinado a fl. 42, item 2, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP)
Processo 1024844-85.2023.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida da Silva - Vistos.
Recebo o aditamento de fls. 128/131. Lavre-se o auto de adjudicação. Compareça o(a) inventariante em cartório, de segunda
a sexta-feira, das 13 as 17 horas, no prazo de 10 dias, para assinatura. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANE DA SILVA
(OAB 487805/SP)
Processo 1025156-61.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.T. - - A.V.D.T. - FLS. 188: A
PETIÇÃO NÃO SE PRESTA AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 185. INFORME, POIS, A AUTORA O ENDEREÇO
COMPLETO DA EMPRESA PARA ONDE DEVERÁ SER CITADO O RÉU OU O SEU NÚMERO DE WHATSAPP. - ADV: ALINE
MARIANO DE ARAÚJO (OAB 431377/SP), ALINE MARIANO DE ARAÚJO (OAB 431377/SP)
Processo 1025200-80.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.L. - J.R.P. - Vistos.
I - Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de rol de testemunhas pelo requerido. II - As audiência neste Juízo,
via de regra, são sempre na modalidade presencial, ante a regra estabelecida a respeito do tema pelo CNJ. Ademais, até
a designação da audiência, não havia nos autos informações sobre os dados e endereços das testemunhas, sequer efetiva
comprovação da concessão de medida protetiva em favor da requerente. A propósito, os documentos de fls. 217/246 não
demonstram a existência da alegada medida, mas apenas e tão somente fazem menção a ela. Assim, por ora, mantida a referida
modalidade, devendo a serventia emitir link para oitiva virtual das testemunhas residentes fora da comarca. Caso a autora
comprove documentalmente nos autos que possui medida protetiva em vigor a seu favor, fica a mesma também autorizada a
participar do ato nesta modalidade. III - Em petição que foi protocolada sob a denominação “rol de testemunha”, a requerente
aduz pedido liminar de providências, em razão dos fatos que descreve, envolvendo a autora, seu genitor, o réu e seu procurador.
Sobre o quanto ali alegado, manifeste-se, previamente, a parte contrária. Intime-se. - ADV: SAMANTHA ALCIATI DE MOURA
(OAB 415128/SP), ROBERTO AVELINI CHAVES JUNIOR (OAB 416162/SP)
Processo 1025349-42.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M., registrado civilmente como M.A.C.V. -
Vistos. Fls. 88: providencie a Defensoria Pública os documentos ali indicados, eis que deixaram de acompanhar a manifestação.
Regularizados, tornem para novas deliberações. Int. - ADV: ORLANDO ALUISO (OAB 379711/SP)
Processo 1026426-23.2023.8.26.0003 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença -
L.V.F.L. - Vistos. Fls. 174/177: providencie a parte exequente a juntada da planilha de débito atualizada, abatendo-se os valores
levantados (fls. 179). Na sequência, tornem para análise do pedido. Int. - ADV: JAIRO MAGNO LOPES (OAB 432100/SP)
Processo 1026872-26.2023.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - F.A.S.F. - S.T.M.P. - Vistos. I - Fls. 208: encaminhem-
se os autos ao CEJUSC para que verifique a possibilidade/viabilidade de realização da audiência já designada na modalidade
híbrida. II - Fls. 210: anote-se junto ao cadastro SAJ a juntada de substabelecimento pelo requerido para a realização de
audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: LAVINIA LELES ALVES (OAB 496460/SP), VALMIR PEDRO DOS SANTOS
(OAB 271862/SP), CRISTIANO ALVES SATIRO DA SILVA (OAB 228553/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP)
Processo 1029547-59.2023.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
F.G.B. - Ciência à parte autora das respostas das pesquisas PETRUS (fls. 187/188) e TRE-SIEL (fls. 189). Nada Mais. - ADV:
RICARDO GOMES FERREIRA (OAB 366184/SP)
Processo 1029628-08.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.P. - Digam as partes se têm
interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 15 dias. Em caso negativo, digam se tem mais alguma prova a
ser produzida. No silêncio, a instrução será encerrada. - ADV: VALQUÍRIA GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
Processo 1030176-96.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.J.S. - G.E.S.S. - Vistos. Ante a atual
sistemática adotada pelo CPC em vigor, prestigiando a conciliação e a mediação como métodos para a solução de conflitos
extrajudiciais e judiciais, encaminhe-se os autos ao CEJUSC do Foro Regional do Jabaquara para agendamento de sessão
de conciliação/mediação a ser realizada por conciliador/mediador devidamente habilitado perante aquele Centro. Com o
agendamento, intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos nos autos, para comparecimento na data
e hora designadas. A remuneração do conciliador/mediador deverá observar o teor da resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de
Justiça de São Paulo, anotando-se o caráter facultativo às partes beneficiadas pela assistência judiciária gratuita. Int. - ADV:
DÉBORA EDUARDA REZENDE SINDONA (OAB 211278/SP), FRANCISCO BENTO DE FIGUEIRÊDO (OAB 111291/SP)
Processo 1030355-64.2023.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
A.C.B.M. - M.G.A.S. - Vistos. Fls. 524/525: anote-se para regularização processual da parte autora. Sem prejuízo, aguarde-se
o decurso do prazo para oferecimento das alegações finais. Destaco que pela parte autora já foram apresentadas as alegações
finais a fls. 531/547. Decorridos, se o caso, certifique-se o decurso do prazo e, ato seguinte, conclusos para novas deliberações.
Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP), JESUEL FERNANDES (OAB 142027/SP), LUCIANA SIGNORELLI
PIAZZA (OAB 119057/SP)
Processo 1030959-88.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - T.R.S. - Manifeste-se a parte quanto a Certidão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º