Processo ativo
1020394-80.2022.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1020394-80.2022.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 1020394-80.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recda: Rosane Forini
e outros - Rcrdo/Rcrte: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Magistrado(a) Luiz Fernando
Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS
- RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - BASE DE CÁLCULO - ANÁLISE DAS VERBAS À LUZ DO PUIL 001 -
GRATIFICAÇÃO ‘PRO LABORE’ QUE JÁ COMPÕE A BASE DE CÁLCU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO DOS QUINQUÊNIOS DA PARTE AUTORA - DEVIDA,
POR OUTRO, LADO TAMBÉM A INCLUSÃO DA GDAMSPE NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS - RECURSO DO
RÉU PARCIALMENTE PROVIDO (FALTA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO À INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO ‘PRO LABORE’
NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS) - RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO (INCLUSÃO DA
GDAMSPE NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS). Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Claudio da Costa Severino
(OAB: 210445/SP) - Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP) - Sala 2100
e outros - Rcrdo/Rcrte: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Magistrado(a) Luiz Fernando
Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS
- RECÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - BASE DE CÁLCULO - ANÁLISE DAS VERBAS À LUZ DO PUIL 001 -
GRATIFICAÇÃO ‘PRO LABORE’ QUE JÁ COMPÕE A BASE DE CÁLCU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LO DOS QUINQUÊNIOS DA PARTE AUTORA - DEVIDA,
POR OUTRO, LADO TAMBÉM A INCLUSÃO DA GDAMSPE NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS - RECURSO DO
RÉU PARCIALMENTE PROVIDO (FALTA DE INTERESSE DE AGIR QUANTO À INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO ‘PRO LABORE’
NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS) - RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO (INCLUSÃO DA
GDAMSPE NA BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS). Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser
emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.
stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos
não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da
Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Claudio da Costa Severino
(OAB: 210445/SP) - Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP) - Sala 2100