Processo ativo
1020411-28.2024.8.26.0577
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Identificação
Nº Processo: 1020411-28.2024.8.26.0577
Vara: Cível da Comarca
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Tatuí, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca
de Tatuí em 25/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
24ª C.J. - Avaré
Dr. AUGUSTO BRUNO MANDELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, cessando a designação para
acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca de Itaí em 25/04/2025.
25ª C.J. - Ourinhos
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular remotamente, 1ª Vara
Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo de 13/05/2025 a 23/05/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias
e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular, 2ª Vara da Comarca
de Pirajú de 05/05/2025 a 23/05/2025.
Dra. ALESSANDRA MENDES SPALDING, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, para acumular
remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo de 05/05/2025 a 12/05/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. TADEU TRANCOSO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirajú, cessando a designação para
acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo de 05/05/2025 a 23/05/2025.
26ª C.J. - Assis
Dr. BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, para assumir, Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Assis de 29/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, para exercer as funções de Juiz Diretor,
Fórum da Comarca de Assis de 29/04/2025 a 30/04/2025, em substituição à Dra. MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Igarapava em 25/04/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Monte Alto de 28/04/2025 a 30/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama de 07/05/2025 a 16/05/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Mococa de 22/04/2025 a 23/04/2025, sem diferença de entrância, cessando no período a designação anterior para
a mesma vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para integrar a 3ª Turma
Recursal Cível de 05/05/2025 a 21/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 28/04/2025 a 30/05/2025, cessando no período a designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para funcionar no processo nº 1020411-28.2024.8.26.0577, da 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de
25/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. EMERSON NORIO CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para acumular,
2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos em 25/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. FERNANDO JOSÉ ALGUZ DA SILVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Tatuí, para assumir, 3ª Vara Cível da Comarca
de Tatuí em 25/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
24ª C.J. - Avaré
Dr. AUGUSTO BRUNO MANDELLI, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, cessando a designação para
acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Coma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rca de Itaí em 25/04/2025.
25ª C.J. - Ourinhos
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular remotamente, 1ª Vara
Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo de 13/05/2025 a 23/05/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias
e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dra. MARIANA LOVATO OYAMA, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Pirajú, para acumular, 2ª Vara da Comarca
de Pirajú de 05/05/2025 a 23/05/2025.
Dra. ALESSANDRA MENDES SPALDING, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos, para acumular
remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo de 05/05/2025 a 12/05/2025, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. TADEU TRANCOSO DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Pirajú, cessando a designação para
acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca Santa Cruz do Rio Pardo de 05/05/2025 a 23/05/2025.
26ª C.J. - Assis
Dr. BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, para assumir, Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Assis de 29/04/2025 a 30/04/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. BRUNO CÉSAR GIOVANINI GARCIA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Assis, para exercer as funções de Juiz Diretor,
Fórum da Comarca de Assis de 29/04/2025 a 30/04/2025, em substituição à Dra. MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO.
40ª C.J. - Ituverava
Dr. PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Igarapava, para acumular, 1ª
Vara da Comarca de Igarapava em 25/04/2025.
42ª C.J. - Jaboticabal
Dr. BRAYHER ABRÃO BARRETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 42ª C.J. - Jaboticabal, para assumir, 2ª Vara da Comarca de
Monte Alto de 28/04/2025 a 30/04/2025, com prejuízo da sede, cessando no período a designação anterior.
43ª C.J. - Casa Branca
Dr. GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Mococa, para acumular a Vara
remotamente e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de São Sebastião da Grama de 07/05/2025 a 16/05/2025,
sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº
2651/2022.
Dr. GUILHERME MARTINS DAMINI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Caconde, para acumular, 2ª Vara da
Comarca de Mococa de 22/04/2025 a 23/04/2025, sem diferença de entrância, cessando no período a designação anterior para
a mesma vara.
44ª C.J. - Guarulhos
Dra. ADRIANA PORTO MENDES, JUIZ(A) DE DIREITO, 11ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para integrar a 3ª Turma
Recursal Cível de 05/05/2025 a 21/05/2025, sem prejuízo da designação anterior, em substituição ao Dr. LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. ANTONIO AUGUSTO MESTIERI MANCINI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Mogi das Cruzes, para assumir, 2ª Vara
Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes de 28/04/2025 a 30/05/2025, cessando no período a designação anterior.
46ª C.J. - São José dos Campos
Dr. LUÍS MAURICIO SODRÉ DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos,
para funcionar no processo nº 1020411-28.2024.8.26.0577, da 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, a partir de
25/04/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. EMERSON NORIO CHINEN, JUIZ(A) DE DIREITO, 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para acumular,
2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos em 25/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º