Processo ativo
STF
1020978-28.2024.8.26.0361
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1020978-28.2024.8.26.0361
Tribunal: STF
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1020978-28.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Embargado: Luiz Carlos S Souto de
Amaral - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS
REJEITADOS Para eventual interposição de recurso ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danillo do Amaral Lira (OAB: 331298/SP) - Amaral e Lira Sociedade de Advogados
(OAB: 28413/SP) - Cristina Medrado Gomes Oliveira (OAB: 201199/SP) - Carolina Brito dos Santos (OAB: 459797/SP) - Luiz
Carlos S Souto de Amaral (OAB: 83479/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Residencial Colinas do Paratehy - Embargado: Luiz Carlos S Souto de
Amaral - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - EMBARGOS
REJEITADOS Para eventual interposição de recurso ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danillo do Amaral Lira (OAB: 331298/SP) - Amaral e Lira Sociedade de Advogados
(OAB: 28413/SP) - Cristina Medrado Gomes Oliveira (OAB: 201199/SP) - Carolina Brito dos Santos (OAB: 459797/SP) - Luiz
Carlos S Souto de Amaral (OAB: 83479/SP) - 16º Andar, Sala 1607